que raio de saúde a nossa: o futuro dos Serviços de Urgência Básicos

30-06-2011
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“Considerando ou não considerando ter havido “recuo”, o que interessa é que alguma coisa aparentemente terá mudado.”Escrevi isto há dois dias atrás, quando me referia aos protocolos assinados entre as ARS e alguns Presidentes de Câmara de autarquias afectadas pela proposta de encerramentos dos seus Serviços de Urgência.E se aparentemente alguma coisa parecia ter mudado, essa mudança assumia-se pelo menos, na intenção de dialogar com as populações, através dos seus autarcas, já que com as direcções das instituições de saúde (Hospitais e Centros de Saúde) tal intenção nunca foi manifestada.Mas depois do programa “Prós e Contra” de 2ª feira, na RTP1, Correia de Campos e os membros da Comissão Técnica tiveram razão para festejar o terem alcançado os objectivos pretendidos:Acalmar a contestação da população;Convencer (com contrapartidas) os autarcas “resistentes” de que o que pretende o MS, é uma melhoria da qualidade assistencial dos cidadãos;Mostrar a disponibilidade e apelar ao diálogo, mas sem contestação a acompanhá-lo.No fim do debate assim parece ter acontecido.Mas na realidade, terá mudado alguma coisa?Parece-me que não. O que se verificou foi uma vez mais uma declaração de intenções, por parte do MS, com base em argumentos de qualidade, de igualdade e de equidade e nunca em argumentos “economicistas”, em manter o mesmo princípio de centralização dos serviços de saúde, em passar (democrática mas demagogicamente) a responsabilidade decisória da aplicação das orientações definidas no Relatório para os futuros Centros Hospitalares, sem contudo deixar de definir o mês de Outubro, como altura em que essa aplicação deverá ter início.Preocuparam-se os membros da Comissão Técnica em definir o que se deve entender por “emergência” (eminente ou já instalada falência de funções vitais) e por “urgência” (risco de falência de funções vitais) sendo que só as situações clínicas enquadradas nestas definições é que deverão dar entrada nos pontos de rede propostos. Todas as outras, as “agudas” (de aparecimento recente) não sendo consideradas “emergentes” nem “urgentes”, deverão ser resolvidas no mesmo dia ou em horas, não nos pontos de rede de urgência mas em “consulta aberta” nos Centros de Saúde locais.


“Considerando ou não considerando ter havido “recuo”, o que interessa é que alguma coisa aparentemente terá mudado.”Escrevi isto há dois dias atrás, quando me referia aos protocolos assinados entre as ARS e alguns Presidentes de Câmara de autarquias afectadas pela proposta de encerramentos dos seus Serviços de Urgência.E se aparentemente alguma coisa parecia ter mudado, essa mudança assumia-se pelo menos, na intenção de dialogar com as populações, através dos seus autarcas, já que com as direcções das instituições de saúde (Hospitais e Centros de Saúde) tal intenção nunca foi manifestada.Mas depois do programa “Prós e Contra” de 2ª feira, na RTP1, Correia de Campos e os membros da Comissão Técnica tiveram razão para festejar o terem alcançado os objectivos pretendidos:Acalmar a contestação da população;Convencer (com contrapartidas) os autarcas “resistentes” de que o que pretende o MS, é uma melhoria da qualidade assistencial dos cidadãos;Mostrar a disponibilidade e apelar ao diálogo, mas sem contestação a acompanhá-lo.No fim do debate assim parece ter acontecido.Mas na realidade, terá mudado alguma coisa?Parece-me que não. O que se verificou foi uma vez mais uma declaração de intenções, por parte do MS, com base em argumentos de qualidade, de igualdade e de equidade e nunca em argumentos “economicistas”, em manter o mesmo princípio de centralização dos serviços de saúde, em passar (democrática mas demagogicamente) a responsabilidade decisória da aplicação das orientações definidas no Relatório para os futuros Centros Hospitalares, sem contudo deixar de definir o mês de Outubro, como altura em que essa aplicação deverá ter início.Preocuparam-se os membros da Comissão Técnica em definir o que se deve entender por “emergência” (eminente ou já instalada falência de funções vitais) e por “urgência” (risco de falência de funções vitais) sendo que só as situações clínicas enquadradas nestas definições é que deverão dar entrada nos pontos de rede propostos. Todas as outras, as “agudas” (de aparecimento recente) não sendo consideradas “emergentes” nem “urgentes”, deverão ser resolvidas no mesmo dia ou em horas, não nos pontos de rede de urgência mas em “consulta aberta” nos Centros de Saúde locais.

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