Vieira da Silva: Abertura dos hipermercados ao domingo acabou com “truques”

26-01-2011
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“A existência de limites [de tamanho para a abertura ao domingo] nunca favoreceu o pequeno comércio, pode ter sido favorável às superfícies não com 2001 metros mas com 1999 metros, mas isso é incentivar o recurso a alguns truques”, disse o governante na comissão parlamentar do Orçamento e Finanças.

O ministro respondia às intervenções dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português que criticaram a legislação que prevê, desde 24 de Outubro, que os hipermercados e as grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados passem a alargar o horário de funcionamento aos domingos desde que o comuniquem à câmara municipal da área com um dia útil de antecedência.

Para Agostinho Lopes, do PCP, esta legislação significa a “destruição do mercado retalhista e apropriação pelas grandes superfícies”, enquanto para Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, “em nenhum país da Europa se assiste à liberalização completa da abertura das grandes superfícies ao domingo”.

O ministro da Economia recusou estas ideias afirmando que “o que o Governo fez foi pôr equilíbrio numa situação que estava desequilibrada” já que “dependendo do tamanho” algumas grandes superfícies podiam abrir ao domingo.

“Mais vale assumir com clareza que a defesa pequeno comércio tem outros instrumentos que não este”, concluiu.

“A existência de limites [de tamanho para a abertura ao domingo] nunca favoreceu o pequeno comércio, pode ter sido favorável às superfícies não com 2001 metros mas com 1999 metros, mas isso é incentivar o recurso a alguns truques”, disse o governante na comissão parlamentar do Orçamento e Finanças.

O ministro respondia às intervenções dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português que criticaram a legislação que prevê, desde 24 de Outubro, que os hipermercados e as grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados passem a alargar o horário de funcionamento aos domingos desde que o comuniquem à câmara municipal da área com um dia útil de antecedência.

Para Agostinho Lopes, do PCP, esta legislação significa a “destruição do mercado retalhista e apropriação pelas grandes superfícies”, enquanto para Pedro Soares, do Bloco de Esquerda, “em nenhum país da Europa se assiste à liberalização completa da abertura das grandes superfícies ao domingo”.

O ministro da Economia recusou estas ideias afirmando que “o que o Governo fez foi pôr equilíbrio numa situação que estava desequilibrada” já que “dependendo do tamanho” algumas grandes superfícies podiam abrir ao domingo.

“Mais vale assumir com clareza que a defesa pequeno comércio tem outros instrumentos que não este”, concluiu.

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