Presente na agenda política desde o 25 de Abril, a criação de um banco de terras que estimule a oferta de terrenos agrícolas vai voltar ao Parlamento depois do Verão, na próxima sessão legislativa. Segundo o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem de elaborar até Setembro uma proposta de criação de um banco/bolsa de terrenos agrícolas.
O BE tem também um projecto nesse sentido e o PCP, que historicamente se tem batido pela existência deste instrumento, tem-no defendido no âmbito do projecto Alqueva, "para que os dois mil milhões de euros ali investidos permitam dar acesso à terra a quem a queira trabalhar", argumenta o deputado Agostinho Lopes. Que critica o facto de o assunto "aparecer e desaparecer ao sabor das conjunturas".
O banco de terras chegou a estar no programa de governo do anterior executivo socialista mas, lembra o comunista, foi deixado de lado pelo então ministro do sector, Jaime Silva. O seu sucessor tem outra perspectiva. Apesar de considerar que a agricultura portuguesa tem problemas mais graves, como a reduzida dimensão média das propriedades e a ausência de um cadastro nacional que identique quer os proprietários, quer o estado e a aptidão dos terrenos existentes, Rui Barreiro concede que a falta de terras para arrendamento deve também ser combatida.
Recentemente o Governante apadrinhou com o ministro a criação de um banco de terras à escala local, gerido pela Mútua de Basto, em Cabeceiras. "Queremos também ver como funcionam estas experiências", afirmou ao PÚBLICO, mostrando-se aberto aos contributos que os partidos da oposição possam trazer para este debate.
O Bloco de Esquerda vai agendar para o início da sessão legislativa o seu próprio projecto, que é inspirado no Bantegal (ver texto em baixo), ao qual, segundo o deputado Pedro Soares, se associa a proposta de criação de medidas de carácter fiscal que onerem as terras inactivas. Algo que, segundo o secretário de Estado Rui Barreiro, estará a ser trabalhado pelo Governo, numa parceria entre os ministérios da Agricultura e das Finanças.
Os bloquistas admitem que há no país um receio de arrendar terras - pela dificuldade em reavê-las - e uma especulação imobiliária que dificulta o mercado de arrendamento para fins agrícolas. "E numa altura de crise, um banco que o fomente é absolutamente essencial, quer para os jovens agricultores, quer para ajudar a resolver problemas estruturais, como a da falta de emparcelamento. E os terrenos inscritos ficam cadastrados", argumenta o bloquista e presidente da comissão parlamentar de Agricultura, que nos últimos dias voltou a apresentar o projecto também como uma mais-valia na prevenção de incêndios.
O comunista Agostinho Lopes considera que no âmago da questão do abandono rural está a quebra do rendimento da actividade agrícola. E até afirma que, se os rendimentos aumentarem, "o mercado pode ajudar a resolver" a falta de terrenos para arrendar.
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Já Rui Barreiro julga que as questões que considera prioritárias começam a ser resolvidas com o emparcelamento associado à criação de perímetros de rega, com a realização do cadastro - para já em sete concelhos, numa fase piloto - e, ainda neste último âmbito, com a criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), que, para além dos benefícios esperados com a gestão comum de dezenas ou centenas de propriedades, permite identificar as parcelas associadas em cada ZIF.
O secretário de Estado admite ainda arrendar herdades do Estado a jovens agricultores ou replicar um projecto a decorrer nos 600 hectares da Herdade do Couto da Várzea, em Idanha-a-Nova, uma propriedade estatal onde, numa parceria com a Escola Agrária do Politécnico de Castelo Branco, o ministério e o município, foi criada uma incubadora de empresas de base rural.
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Presente na agenda política desde o 25 de Abril, a criação de um banco de terras que estimule a oferta de terrenos agrícolas vai voltar ao Parlamento depois do Verão, na próxima sessão legislativa. Segundo o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem de elaborar até Setembro uma proposta de criação de um banco/bolsa de terrenos agrícolas.
O BE tem também um projecto nesse sentido e o PCP, que historicamente se tem batido pela existência deste instrumento, tem-no defendido no âmbito do projecto Alqueva, "para que os dois mil milhões de euros ali investidos permitam dar acesso à terra a quem a queira trabalhar", argumenta o deputado Agostinho Lopes. Que critica o facto de o assunto "aparecer e desaparecer ao sabor das conjunturas".
O banco de terras chegou a estar no programa de governo do anterior executivo socialista mas, lembra o comunista, foi deixado de lado pelo então ministro do sector, Jaime Silva. O seu sucessor tem outra perspectiva. Apesar de considerar que a agricultura portuguesa tem problemas mais graves, como a reduzida dimensão média das propriedades e a ausência de um cadastro nacional que identique quer os proprietários, quer o estado e a aptidão dos terrenos existentes, Rui Barreiro concede que a falta de terras para arrendamento deve também ser combatida.
Recentemente o Governante apadrinhou com o ministro a criação de um banco de terras à escala local, gerido pela Mútua de Basto, em Cabeceiras. "Queremos também ver como funcionam estas experiências", afirmou ao PÚBLICO, mostrando-se aberto aos contributos que os partidos da oposição possam trazer para este debate.
O Bloco de Esquerda vai agendar para o início da sessão legislativa o seu próprio projecto, que é inspirado no Bantegal (ver texto em baixo), ao qual, segundo o deputado Pedro Soares, se associa a proposta de criação de medidas de carácter fiscal que onerem as terras inactivas. Algo que, segundo o secretário de Estado Rui Barreiro, estará a ser trabalhado pelo Governo, numa parceria entre os ministérios da Agricultura e das Finanças.
Os bloquistas admitem que há no país um receio de arrendar terras - pela dificuldade em reavê-las - e uma especulação imobiliária que dificulta o mercado de arrendamento para fins agrícolas. "E numa altura de crise, um banco que o fomente é absolutamente essencial, quer para os jovens agricultores, quer para ajudar a resolver problemas estruturais, como a da falta de emparcelamento. E os terrenos inscritos ficam cadastrados", argumenta o bloquista e presidente da comissão parlamentar de Agricultura, que nos últimos dias voltou a apresentar o projecto também como uma mais-valia na prevenção de incêndios.
O comunista Agostinho Lopes considera que no âmago da questão do abandono rural está a quebra do rendimento da actividade agrícola. E até afirma que, se os rendimentos aumentarem, "o mercado pode ajudar a resolver" a falta de terrenos para arrendar.
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Já Rui Barreiro julga que as questões que considera prioritárias começam a ser resolvidas com o emparcelamento associado à criação de perímetros de rega, com a realização do cadastro - para já em sete concelhos, numa fase piloto - e, ainda neste último âmbito, com a criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), que, para além dos benefícios esperados com a gestão comum de dezenas ou centenas de propriedades, permite identificar as parcelas associadas em cada ZIF.
O secretário de Estado admite ainda arrendar herdades do Estado a jovens agricultores ou replicar um projecto a decorrer nos 600 hectares da Herdade do Couto da Várzea, em Idanha-a-Nova, uma propriedade estatal onde, numa parceria com a Escola Agrária do Politécnico de Castelo Branco, o ministério e o município, foi criada uma incubadora de empresas de base rural.