Dois anos depois da crise financeira desencadeada pela falência do banco americano Lehman Brothers, a União Europeia (UE) está prestes a concluir os detalhes de um novo quadro de regulação e supervisão dos chamados "fundos alternativos" altamente especulativos, mais conhecidos por hedge funds.
Um passo decisivo nesse sentido foi ontem dado pelos ministros das Finanças dos Vinte e Sete ao chegarem a um acordo unânime sobre as novas regras, que colocarão pela primeira vez os hedge funds sob uma regulamentação europeia, acabando com as actuais disparidades nacionais.
O acordo dos Vinte e Sete aproxima-se da posição do Parlamento Europeu, "co-legislador" nesta matéria, que tinha previsto aprovar igualmente esta semana o seu texto legislativo sobre o mesmo tema. Os eurodeputados decidiram porém adiar a votação na esperança de chegar a um acordo prévio com os ministros. O PE deverá votar assim a posição final da UE a 10 ou 11 de Novembro, mesmo a tempo de permitir aos membros europeus do G20 apresentarem uma frente comum na cimeira do G20 de Seul, no dia 12.
A trave mestra das novas regras será o "passaporte europeu" que será concedido aos hedge funds comercializados no território comunitário pela nova autoridade de supervisão dos mercados financeiros (ESMA) em troca do seu registo oficial e submissão às mesmas regras de transparência.
Com este passaporte, cada hedge fund só precisará de ser registado num único país da UE para poder ser comercializado em todo o espaço comunitário.
Com este registo, os supervisores passarão a poder vigiar o comportamento e os investimentos destes fundos, ficando mesmo com a possibilidade de intervir para travar movimentos especulativos potencialmente desestabilizadores dos mercados, por exemplo, através da proibição de vendas a descoberto e de muito curto prazo.
Uma das grandes dificuldades do acordo de ontem teve a ver com uma velha recusa francesa de extensão do "passaporte europeu" aos fundos originários dos países terceiros por temer que não ficassem submetidos às mesmas regras que os da UE.
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Mas segundo Michel Barnier, comissário europeu responsável pelo mercado interno e serviços financeiros, o passaporte terá de ser "merecido" e será "fundado em bases sólidas, fornecendo todas as garantias em termos de gestão de riscos".
Os "hedge funds" têm sido acusados de ter agravado a crise financeira e de terem apostado em massa contra a fiabilidade da Grécia no mercado, exacerbando a crise da sua dívida. Com as novas regras, os reguladores poderão travar situações deste tipo.
Segundo a Comissão Europeia, os fundos especulativos, que escaparam a regras claras de regulação e supervisão, chegaram a representar 2 biliões (milhões de milhões) de euros antes da crise financeira. I.A.C., Bruxelas
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Dois anos depois da crise financeira desencadeada pela falência do banco americano Lehman Brothers, a União Europeia (UE) está prestes a concluir os detalhes de um novo quadro de regulação e supervisão dos chamados "fundos alternativos" altamente especulativos, mais conhecidos por hedge funds.
Um passo decisivo nesse sentido foi ontem dado pelos ministros das Finanças dos Vinte e Sete ao chegarem a um acordo unânime sobre as novas regras, que colocarão pela primeira vez os hedge funds sob uma regulamentação europeia, acabando com as actuais disparidades nacionais.
O acordo dos Vinte e Sete aproxima-se da posição do Parlamento Europeu, "co-legislador" nesta matéria, que tinha previsto aprovar igualmente esta semana o seu texto legislativo sobre o mesmo tema. Os eurodeputados decidiram porém adiar a votação na esperança de chegar a um acordo prévio com os ministros. O PE deverá votar assim a posição final da UE a 10 ou 11 de Novembro, mesmo a tempo de permitir aos membros europeus do G20 apresentarem uma frente comum na cimeira do G20 de Seul, no dia 12.
A trave mestra das novas regras será o "passaporte europeu" que será concedido aos hedge funds comercializados no território comunitário pela nova autoridade de supervisão dos mercados financeiros (ESMA) em troca do seu registo oficial e submissão às mesmas regras de transparência.
Com este passaporte, cada hedge fund só precisará de ser registado num único país da UE para poder ser comercializado em todo o espaço comunitário.
Com este registo, os supervisores passarão a poder vigiar o comportamento e os investimentos destes fundos, ficando mesmo com a possibilidade de intervir para travar movimentos especulativos potencialmente desestabilizadores dos mercados, por exemplo, através da proibição de vendas a descoberto e de muito curto prazo.
Uma das grandes dificuldades do acordo de ontem teve a ver com uma velha recusa francesa de extensão do "passaporte europeu" aos fundos originários dos países terceiros por temer que não ficassem submetidos às mesmas regras que os da UE.
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Mas segundo Michel Barnier, comissário europeu responsável pelo mercado interno e serviços financeiros, o passaporte terá de ser "merecido" e será "fundado em bases sólidas, fornecendo todas as garantias em termos de gestão de riscos".
Os "hedge funds" têm sido acusados de ter agravado a crise financeira e de terem apostado em massa contra a fiabilidade da Grécia no mercado, exacerbando a crise da sua dívida. Com as novas regras, os reguladores poderão travar situações deste tipo.
Segundo a Comissão Europeia, os fundos especulativos, que escaparam a regras claras de regulação e supervisão, chegaram a representar 2 biliões (milhões de milhões) de euros antes da crise financeira. I.A.C., Bruxelas