Um grupo de especialistas apresenta segunda-feira, no Porto, uma série de medidas para aumentar a taxa de partos vaginais. O ministério quer aplicar este plano em todo o país
O número de cesarianas realizadas por um médico num hospital público pode vir a reflectir-se na sua remuneração. Esta será uma das mais polémicas medidas para reduzir a taxa de cesarianas que é apresentada na segunda-feira, no Porto, na presença da ministra da Saúde, Ana Jorge. Apesar de ter sido concebido por uma comissão de peritos constituída por iniciativa da Administração Regional de Saúde do Norte, o Ministério da Saúde já fez saber que este plano deverá ser alargado a todo o território nacional.
O relatório da Comissão para a Redução da Taxa de Cesarianas da Região Norte inclui dez propostas. Além de campanhas de divulgação e acções de formação dirigidas aos profissionais de saúde, o grupo de peritos propõe um novo programa informático para registo hospitalar dos dados perinatais, a divulgação pública anual da taxa de cesarianas de cada centro hospitalar, o desenvolvimento de normas de orientação clínica de âmbito nacional e a promoção de várias iniciativas (não realizar "induções de trabalho de parto a termos sem motivos de saúde antes das 41 semanas de gestação", por exemplo). Tudo para baixar a elevada taxa de cesarianas no país e, especificamente, na Região Norte onde 36 por cento dos nascimentos em 2009 terão ocorrido desta forma (a nível nacional a taxa é de 34,8 por cento).
Porém, os especialistas foram mais longe e quiseram avançar com propostas que podem ter implicações financeiras para os hospitais e médicos que pratiquem um "excesso de cesarianas". O grupo, liderado pelo obstetra Diogo Ayres de Campos, sugere uma revisão da quantias que são pagas aos hospitais para alterar a actual situação em que uma cesariana "vale" mais do que um parto vaginal propondo que as duas situações tenham o mesmo valor. Sugere-se ainda a "adopção de medidas de financiamento dos hospitais público que incorporem uma componente importante indexada à taxa de cesarianas", com uma tabela que revela um cenário onde um hospital com uma taxa de cesarianas superior a 32,5 por cento já não receberia um incentivo financeiro. Mas a proposta mais surpreendente é "o desenvolvimento de uma política de remunerações médicas que inclua indicadores de desempenho individual, nos quais deverá ser englobada a taxa de cesarianas". "Admito que esta será a medida mais difícil de implementar e é aquela que me levanta mais dúvidas mas será uma forma de detectar excessos", argumenta Diogo Ayres de Campos, adiantando que na comissão de peritos não houve consenso sobre a forma de aplicar esta medida. "Não sei se seria um incentivo ou uma penalização."
Para Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, não há qualquer dúvida. "É totalmente inaceitável. Seria um atentado gravíssimo à ética médica e à condição humana. Nenhum médico pode tomar uma decisão dessas por estímulo financeiro", reage, propondo reverter a tendência do elevado número de cesarianas com mais e melhores condições técnicas e uma rigorosa avaliação dos critérios técnicos. Também para o especialista Luís Graça, que preside à Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, a política de incentivos não deverá ser aplicada a nível individual. "Premiar um indivíduo é uma tontice", considera, admitindo uma política deste género aplicada "ao serviço, às equipas de trabalho". O obstetra concorda com "o espírito do documento" da comissão de peritos, apesar de o considerar "demasiado ambicioso". "Receio que possa não dar em nada. Não se pode pedir a lua", afirma. Para o especialista uma das várias razões que explicam a elevada taxa de cesarianas no país é a "gritante falta de profissionais que leva a equipas sobrecarregadas e que podem ter a tendência de resolver o parto rapidamente com uma cesariana" e, nota, "este é um problema que não vamos conseguir resolver antes de 2017". A comissão avaliou cinco hospitais do Norte e, refere o relatório, conclui que não existe informação nem "consenso sobre a classificação dos motivos de cesariana". com Alexandra Campos
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Um grupo de especialistas apresenta segunda-feira, no Porto, uma série de medidas para aumentar a taxa de partos vaginais. O ministério quer aplicar este plano em todo o país
O número de cesarianas realizadas por um médico num hospital público pode vir a reflectir-se na sua remuneração. Esta será uma das mais polémicas medidas para reduzir a taxa de cesarianas que é apresentada na segunda-feira, no Porto, na presença da ministra da Saúde, Ana Jorge. Apesar de ter sido concebido por uma comissão de peritos constituída por iniciativa da Administração Regional de Saúde do Norte, o Ministério da Saúde já fez saber que este plano deverá ser alargado a todo o território nacional.
O relatório da Comissão para a Redução da Taxa de Cesarianas da Região Norte inclui dez propostas. Além de campanhas de divulgação e acções de formação dirigidas aos profissionais de saúde, o grupo de peritos propõe um novo programa informático para registo hospitalar dos dados perinatais, a divulgação pública anual da taxa de cesarianas de cada centro hospitalar, o desenvolvimento de normas de orientação clínica de âmbito nacional e a promoção de várias iniciativas (não realizar "induções de trabalho de parto a termos sem motivos de saúde antes das 41 semanas de gestação", por exemplo). Tudo para baixar a elevada taxa de cesarianas no país e, especificamente, na Região Norte onde 36 por cento dos nascimentos em 2009 terão ocorrido desta forma (a nível nacional a taxa é de 34,8 por cento).
Porém, os especialistas foram mais longe e quiseram avançar com propostas que podem ter implicações financeiras para os hospitais e médicos que pratiquem um "excesso de cesarianas". O grupo, liderado pelo obstetra Diogo Ayres de Campos, sugere uma revisão da quantias que são pagas aos hospitais para alterar a actual situação em que uma cesariana "vale" mais do que um parto vaginal propondo que as duas situações tenham o mesmo valor. Sugere-se ainda a "adopção de medidas de financiamento dos hospitais público que incorporem uma componente importante indexada à taxa de cesarianas", com uma tabela que revela um cenário onde um hospital com uma taxa de cesarianas superior a 32,5 por cento já não receberia um incentivo financeiro. Mas a proposta mais surpreendente é "o desenvolvimento de uma política de remunerações médicas que inclua indicadores de desempenho individual, nos quais deverá ser englobada a taxa de cesarianas". "Admito que esta será a medida mais difícil de implementar e é aquela que me levanta mais dúvidas mas será uma forma de detectar excessos", argumenta Diogo Ayres de Campos, adiantando que na comissão de peritos não houve consenso sobre a forma de aplicar esta medida. "Não sei se seria um incentivo ou uma penalização."
Para Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, não há qualquer dúvida. "É totalmente inaceitável. Seria um atentado gravíssimo à ética médica e à condição humana. Nenhum médico pode tomar uma decisão dessas por estímulo financeiro", reage, propondo reverter a tendência do elevado número de cesarianas com mais e melhores condições técnicas e uma rigorosa avaliação dos critérios técnicos. Também para o especialista Luís Graça, que preside à Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, a política de incentivos não deverá ser aplicada a nível individual. "Premiar um indivíduo é uma tontice", considera, admitindo uma política deste género aplicada "ao serviço, às equipas de trabalho". O obstetra concorda com "o espírito do documento" da comissão de peritos, apesar de o considerar "demasiado ambicioso". "Receio que possa não dar em nada. Não se pode pedir a lua", afirma. Para o especialista uma das várias razões que explicam a elevada taxa de cesarianas no país é a "gritante falta de profissionais que leva a equipas sobrecarregadas e que podem ter a tendência de resolver o parto rapidamente com uma cesariana" e, nota, "este é um problema que não vamos conseguir resolver antes de 2017". A comissão avaliou cinco hospitais do Norte e, refere o relatório, conclui que não existe informação nem "consenso sobre a classificação dos motivos de cesariana". com Alexandra Campos