Eurodeputados portugueses em destaque na reunião do Parlamento Europeu em Estrasburgo

23-10-2010
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Os eurodeputados portugueses vão estar em evidência na sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu, com a assembleia de Estrasburgo a votar quatro relatórios da autoria de Edite Estrela (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Paulo Rangel (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).

Além dos debates e votações dos relatórios dos quatro parlamentares portugueses, o hemiciclo, reunido entre segunda e quinta-feira, vai pronunciar-se sobre outras questões com particular interesse para Portugal. São os casos da aprovação da ajuda da UE aos trabalhadores despedidos da Qimonda, o impacto na Europa da ajuda aos produtos têxteis paquistaneses e novas regras contra atrasos nos pagamentos, que em Portugal afectam quase 90 por cento das empresas.

Logo na segunda-feira, a assembleia vai debater a proposta que visa alargar o período de licença de maternidade na União Europeia, com base num relatório da eurodeputada socialista Edite Estrela, que será votado na quarta-feira. A comissão dos Direitos da Mulher do PE propõe que a duração mínima da licença de maternidade seja aumentada das actuais 14 para as 20 semanas, pagas a 100 por cento, e que os estados-membros estabeleçam uma licença de paternidade obrigatória de pelo menos duas semanas.

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Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vai debater e votar as recomendações de Diogo Feio (CDS-PP) para melhorar a governação económica da UE, que incluem, entre outras medidas, a emissão de obrigações europeias comuns, o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu e a criação de um Tesouro Comum Europeu. No mesmo dia, a assembleia vota o novo acordo-quadro que rege as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão, com base num relatório do deputado social-democrata Paulo Rangel sobre o reforço das relações entre as duas instituições, reflectindo os poderes acrescidos do Parlamento à luz do Tratado de Lisboa.

Por fim, o PE vota um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que propõe a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os estados-membros da UE (ver pág. 19). Antes, a assembleia deverá dar luz verde à mobilização de 2.405.671 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização destinados a apoiar os despedidos da Qimonda.

Os eurodeputados portugueses vão estar em evidência na sessão plenária da próxima semana do Parlamento Europeu, com a assembleia de Estrasburgo a votar quatro relatórios da autoria de Edite Estrela (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Paulo Rangel (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).

Além dos debates e votações dos relatórios dos quatro parlamentares portugueses, o hemiciclo, reunido entre segunda e quinta-feira, vai pronunciar-se sobre outras questões com particular interesse para Portugal. São os casos da aprovação da ajuda da UE aos trabalhadores despedidos da Qimonda, o impacto na Europa da ajuda aos produtos têxteis paquistaneses e novas regras contra atrasos nos pagamentos, que em Portugal afectam quase 90 por cento das empresas.

Logo na segunda-feira, a assembleia vai debater a proposta que visa alargar o período de licença de maternidade na União Europeia, com base num relatório da eurodeputada socialista Edite Estrela, que será votado na quarta-feira. A comissão dos Direitos da Mulher do PE propõe que a duração mínima da licença de maternidade seja aumentada das actuais 14 para as 20 semanas, pagas a 100 por cento, e que os estados-membros estabeleçam uma licença de paternidade obrigatória de pelo menos duas semanas.

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Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vai debater e votar as recomendações de Diogo Feio (CDS-PP) para melhorar a governação económica da UE, que incluem, entre outras medidas, a emissão de obrigações europeias comuns, o estabelecimento de um Fundo Monetário Europeu e a criação de um Tesouro Comum Europeu. No mesmo dia, a assembleia vota o novo acordo-quadro que rege as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão, com base num relatório do deputado social-democrata Paulo Rangel sobre o reforço das relações entre as duas instituições, reflectindo os poderes acrescidos do Parlamento à luz do Tratado de Lisboa.

Por fim, o PE vota um relatório da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, que propõe a introdução de regimes de rendimento mínimo em todos os estados-membros da UE (ver pág. 19). Antes, a assembleia deverá dar luz verde à mobilização de 2.405.671 euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização destinados a apoiar os despedidos da Qimonda.

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