Em 2011, o Orçamento do Ministério da Educação será de continuidade. Segundo a versão preliminar do documento, a reorganização da rede escolar, que passa por fechar as escolas com menos alunos e por formar mega-agrupamentos, é para continuar.
As verbas atribuídas a este sector, ainda não reveladas, pretendem "concretizar a universalização da frequência da educação pré-escolar e do básico e secundário para todos; alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos; promover a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e valorizar a escola pública; reforçar as condições de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas; valorizar o trabalho e a profissão docente". O Governo quer, ainda, continuar a transferir competências para as autarquias. Contudo, nenhum dos objectivos deve comprometer a "ênfase na consolidação orçamental".
No domínio da formação profissional, o objectivo de combate ao desemprego continuará a ser prosseguido através do Programa Novas Oportunidades, que vai tentar corresponder mais às necessidades de cada zona. E vão manter-se os estágios profissionais, através dos quais se prevê facilitar a transição de 45 mil pessoas para o mercado de trabalho. "É neste contexto que se pretende aumentar, em mais dois anos e meio, o nível médio de qualificação dos portugueses".
Depois da universalização do pré-escolar às crianças de cinco anos prevista no anterior Orçamento, o Governo quer alargá-lo às crianças a partir dos três anos. Da mesma forma, a tutela pretende continuar a "adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono", o que passa por "promover a racionalização dos agrupamentos de escolas" e continuar a reorganizar os estabelecimentos. O documento assegura que os apoios dados na Acção Social Escolar vão continuar e fala no lançamento da bolsa de empréstimo de manuais escolares - uma ideia que, contudo, já foi levada ao Parlamento no dia 1 de Outubro pelo BE, CDS-PP e PEV e que foi aprovada com os votos contra do PS. As metas de aprendizagem para o ensino secundário vão ser avançadas em 2011.
"Importa prosseguir o reordenamento da rede escolar e de acolhimento de alunos em centros escolares", diz o documento, que destaca o encerramento de 701 escolas do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos e a reorganização dos agrupamentos, explicando que "a transferência para escolas de maior dimensão permite o acesso de alunos e docentes a uma massa crítica de recursos educativos". E promete: "Em 2011, serão promovidas outras medidas de optimização que envolvem o reajuste do plano curricular e da respectiva carga horária, a reafectação do financiamento ou a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas". Romana Borja-Santos
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Em 2011, o Orçamento do Ministério da Educação será de continuidade. Segundo a versão preliminar do documento, a reorganização da rede escolar, que passa por fechar as escolas com menos alunos e por formar mega-agrupamentos, é para continuar.
As verbas atribuídas a este sector, ainda não reveladas, pretendem "concretizar a universalização da frequência da educação pré-escolar e do básico e secundário para todos; alargar as oportunidades de qualificação certificada para jovens e adultos; promover a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e valorizar a escola pública; reforçar as condições de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas; valorizar o trabalho e a profissão docente". O Governo quer, ainda, continuar a transferir competências para as autarquias. Contudo, nenhum dos objectivos deve comprometer a "ênfase na consolidação orçamental".
No domínio da formação profissional, o objectivo de combate ao desemprego continuará a ser prosseguido através do Programa Novas Oportunidades, que vai tentar corresponder mais às necessidades de cada zona. E vão manter-se os estágios profissionais, através dos quais se prevê facilitar a transição de 45 mil pessoas para o mercado de trabalho. "É neste contexto que se pretende aumentar, em mais dois anos e meio, o nível médio de qualificação dos portugueses".
Depois da universalização do pré-escolar às crianças de cinco anos prevista no anterior Orçamento, o Governo quer alargá-lo às crianças a partir dos três anos. Da mesma forma, a tutela pretende continuar a "adequar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e ao combate ao abandono", o que passa por "promover a racionalização dos agrupamentos de escolas" e continuar a reorganizar os estabelecimentos. O documento assegura que os apoios dados na Acção Social Escolar vão continuar e fala no lançamento da bolsa de empréstimo de manuais escolares - uma ideia que, contudo, já foi levada ao Parlamento no dia 1 de Outubro pelo BE, CDS-PP e PEV e que foi aprovada com os votos contra do PS. As metas de aprendizagem para o ensino secundário vão ser avançadas em 2011.
"Importa prosseguir o reordenamento da rede escolar e de acolhimento de alunos em centros escolares", diz o documento, que destaca o encerramento de 701 escolas do 1.º ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos e a reorganização dos agrupamentos, explicando que "a transferência para escolas de maior dimensão permite o acesso de alunos e docentes a uma massa crítica de recursos educativos". E promete: "Em 2011, serão promovidas outras medidas de optimização que envolvem o reajuste do plano curricular e da respectiva carga horária, a reafectação do financiamento ou a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas". Romana Borja-Santos