Despesa abrandou no primeiro semestre de 2009, mas continuou elevada. Tribunal de Contas conclui que, mesmo assim, é mais barato contratar clínicos à tarefa do que pagar horas extras
A despesa com médicos contratados à tarefa nos hospitais públicos tem crescido em espiral e aumentou substancialmente em 2008, ultrapassando a barreira dos 100 milhões de euros, mais 25,7 por cento do que em 2007. No primeiro semestre de 2009, já depois de a tutela ter definido valores máximos por hora, os gastos abrandaram, mas continuam elevados (47 milhões de euros), adianta o Tribunal de Contas (TC), numa auditoria à contratação externa de serviços médicos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Este valor representa já mais de dez por cento dos custos globais com pessoal nas 61 unidades hospitalares públicas (que suplantaram os 450 milhões de euros, no primeiro semestre de 2009). A contratação de "tarefeiros" cresceu nos últimos anos para colmatar a falta de médicos e assegurar o funcionamento dos serviços, sobretudo das urgências dos hospitais.
Mas este reforço não contribuiu para uma melhoria dos indicadores: a produção diminuiu nos serviços de urgência no período analisado (1,3 por cento), os custos unitários por doente socorrido aumentaram (5,3 por cento) e as reclamações também, a crer nos resultados da auditoria do TC.
Mesmo assim, os autores do relatório acabam por concluir, após uma análise detalhada às contas de quatro das 14 unidades avaliadas, que até fica mais barato contratar médicos à tarefa do que pagar horas extraordinárias a clínicos do quadro nas urgências. No período considerado, pelas contas do TC, a poupança seria de quase quatro milhões de euros só nestas unidades. Salvaguardando eventuais problemas de qualidade, recomendam, assim, que se pondere o recurso a esta modalidade de contratação em vez das horas extraordinárias.
No final de 2008, a tutela estabeleceu preços/hora indicativos a pagar a médicos especialistas (máximo de 35 euros) e não-especialistas (27,5 euros). Mesmo assim, o preço/hora médio nos Serviços de Urgência apurado na 14 unidades auditadas pelo TC disparou: de 33,27 euros, em 2007, passou para 36,99, em 2008, e para 38,16, no ano passado, o que denota "uma incapacidade negocial por parte dos vários conselhos de administração". Os autores do relatório admitem, porém, que os valores máximos fixados não reflectem a escassez relativa de profissionais médicos: "A realidade não se compadece com decisões políticas acerca do preço da mão-de-obra médica".
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Foi na região do Algarve que o recurso a médicos contratados a empresas ou a título individual mais cresceu (mais 81,2 por cento em 2008 face a 2007), seguindo-se o Alentejo (mais 31,7 por cento) e a Região Centro (mais 30,2 por cento). O valor/hora mais elevado era então praticado no Hospital do Litoral Alentejano (sede em Santiago do Cacém) e no Centro Hospitalar Oeste-Norte (Caldas da Rainha).
Para além da "falta de rigor" detectada na contratação externa (ver caixa), o controlo da assiduidade dos médicos é "deficiente", defendem os auditores, notando que estes problemas potenciam a "subutilização dos recursos existentes". Os prestadores de serviços de saúde parecem padecer dos mesmos "problemas de improdutividade estrutural dos demais sectores de actividade", lamentam. E avançam com um exemplo, apesar de frisarem que não estão "a formular juízos de valor": em Espanha, uma consulta num centro de saúde está programada para demorar sete minutos, enquanto em Portugal estão previstos 15.
Sobre o controlo da assiduidade, referem que, apesar de todas as unidades terem um sistema biométrico, na maior parte isto ainda é feito através do registo de presenças validado pelo chefe de equipa ou director de serviço. Vários conselhos de administração gerem de "forma incapaz" os hospitais, concluem. com João d"Espiney
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Despesa abrandou no primeiro semestre de 2009, mas continuou elevada. Tribunal de Contas conclui que, mesmo assim, é mais barato contratar clínicos à tarefa do que pagar horas extras
A despesa com médicos contratados à tarefa nos hospitais públicos tem crescido em espiral e aumentou substancialmente em 2008, ultrapassando a barreira dos 100 milhões de euros, mais 25,7 por cento do que em 2007. No primeiro semestre de 2009, já depois de a tutela ter definido valores máximos por hora, os gastos abrandaram, mas continuam elevados (47 milhões de euros), adianta o Tribunal de Contas (TC), numa auditoria à contratação externa de serviços médicos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Este valor representa já mais de dez por cento dos custos globais com pessoal nas 61 unidades hospitalares públicas (que suplantaram os 450 milhões de euros, no primeiro semestre de 2009). A contratação de "tarefeiros" cresceu nos últimos anos para colmatar a falta de médicos e assegurar o funcionamento dos serviços, sobretudo das urgências dos hospitais.
Mas este reforço não contribuiu para uma melhoria dos indicadores: a produção diminuiu nos serviços de urgência no período analisado (1,3 por cento), os custos unitários por doente socorrido aumentaram (5,3 por cento) e as reclamações também, a crer nos resultados da auditoria do TC.
Mesmo assim, os autores do relatório acabam por concluir, após uma análise detalhada às contas de quatro das 14 unidades avaliadas, que até fica mais barato contratar médicos à tarefa do que pagar horas extraordinárias a clínicos do quadro nas urgências. No período considerado, pelas contas do TC, a poupança seria de quase quatro milhões de euros só nestas unidades. Salvaguardando eventuais problemas de qualidade, recomendam, assim, que se pondere o recurso a esta modalidade de contratação em vez das horas extraordinárias.
No final de 2008, a tutela estabeleceu preços/hora indicativos a pagar a médicos especialistas (máximo de 35 euros) e não-especialistas (27,5 euros). Mesmo assim, o preço/hora médio nos Serviços de Urgência apurado na 14 unidades auditadas pelo TC disparou: de 33,27 euros, em 2007, passou para 36,99, em 2008, e para 38,16, no ano passado, o que denota "uma incapacidade negocial por parte dos vários conselhos de administração". Os autores do relatório admitem, porém, que os valores máximos fixados não reflectem a escassez relativa de profissionais médicos: "A realidade não se compadece com decisões políticas acerca do preço da mão-de-obra médica".
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Foi na região do Algarve que o recurso a médicos contratados a empresas ou a título individual mais cresceu (mais 81,2 por cento em 2008 face a 2007), seguindo-se o Alentejo (mais 31,7 por cento) e a Região Centro (mais 30,2 por cento). O valor/hora mais elevado era então praticado no Hospital do Litoral Alentejano (sede em Santiago do Cacém) e no Centro Hospitalar Oeste-Norte (Caldas da Rainha).
Para além da "falta de rigor" detectada na contratação externa (ver caixa), o controlo da assiduidade dos médicos é "deficiente", defendem os auditores, notando que estes problemas potenciam a "subutilização dos recursos existentes". Os prestadores de serviços de saúde parecem padecer dos mesmos "problemas de improdutividade estrutural dos demais sectores de actividade", lamentam. E avançam com um exemplo, apesar de frisarem que não estão "a formular juízos de valor": em Espanha, uma consulta num centro de saúde está programada para demorar sete minutos, enquanto em Portugal estão previstos 15.
Sobre o controlo da assiduidade, referem que, apesar de todas as unidades terem um sistema biométrico, na maior parte isto ainda é feito através do registo de presenças validado pelo chefe de equipa ou director de serviço. Vários conselhos de administração gerem de "forma incapaz" os hospitais, concluem. com João d"Espiney