PS e PSD retomam negociação do Orçamento com avisos sobre alterações na especialidade

28-01-2011
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Afonso Candal, vice-presidente da bancada socialista, disse esperar que a votação final global do OE "sem mais episódios". E Tiago Silveira, secretário de Estado da Presidência, pediu responsabilidade ao maior partido da oposição, que ontem garantiu a pés juntos que não quer desvirtuar o orçamento nem aumentar a despesa.

Explique-se o problema. O Governo não tem ainda terminada a proposta de cortes na despesa pública de 500 milhões de euros, decorrentes do acordo de redução de receitas fiscais celebrado com o PSD para viabilização das contas públicas. E é essa incerteza sobre os cortes que, segundo fontes socialistas ouvidas pelo PÚBLICO, pode justificar estes avisos e alguma preocupação da parte do executivo.

Daí Afonso Candal dizer ter "fundada expectativa" que se chegue à votação sem mais episódios. Foi o terceiro socialista a falar. O primeiro foi Silva Pereira, ministro da Presidência, que, logo de manhã, em Vila Real, disse ter "expectativas muito positivas". "Penso que ninguém compreenderia que agora houvesse algum sobressalto na [discussão na] especialidade que pudesse prejudicar a aprovação final do OE".

À hora do almoço, no final do Conselho de Ministros, foi Tiago Silveira a apelar à "responsabilidade" do PSD. "O Governo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para concretizar [o objectivo dos 4,6 por cento de défice no OE2011]. Esperamos do lado da oposição um igual nível de responsabilidade e uma disponibilidade para o diálogo e para a concretização dos compromissos que permitam atingir este objectivo", disse.

No PSD, a estratégia mantém-se: colaborar q.b. com o Governo no Orçamento, mas sem excessivo envolvimento, para evitar a colagem ao PS. Miguel Macedo, líder parlamentar, garantiu que as propostas não têm "incidência orçamental". Uma delas é nova: o PSD propõe-se travar a norma do Orçamento para que a devolução de impostos cobrados indevidamente não dependa de uma reclamação dos contribuintes. E vai ficar à espera (sem fazer propostas) para ver as propostas do executivo para os cortes na despesa em cerca de 500 milhões de euros.

A delegação do Governo inclui o ministro Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares) e o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos. Do PSD, estará Miguel Macedo e os deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco e, pelo PS, Francisco Asis, líder parlamentar, e Afonso Candal.

Afonso Candal, vice-presidente da bancada socialista, disse esperar que a votação final global do OE "sem mais episódios". E Tiago Silveira, secretário de Estado da Presidência, pediu responsabilidade ao maior partido da oposição, que ontem garantiu a pés juntos que não quer desvirtuar o orçamento nem aumentar a despesa.

Explique-se o problema. O Governo não tem ainda terminada a proposta de cortes na despesa pública de 500 milhões de euros, decorrentes do acordo de redução de receitas fiscais celebrado com o PSD para viabilização das contas públicas. E é essa incerteza sobre os cortes que, segundo fontes socialistas ouvidas pelo PÚBLICO, pode justificar estes avisos e alguma preocupação da parte do executivo.

Daí Afonso Candal dizer ter "fundada expectativa" que se chegue à votação sem mais episódios. Foi o terceiro socialista a falar. O primeiro foi Silva Pereira, ministro da Presidência, que, logo de manhã, em Vila Real, disse ter "expectativas muito positivas". "Penso que ninguém compreenderia que agora houvesse algum sobressalto na [discussão na] especialidade que pudesse prejudicar a aprovação final do OE".

À hora do almoço, no final do Conselho de Ministros, foi Tiago Silveira a apelar à "responsabilidade" do PSD. "O Governo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para concretizar [o objectivo dos 4,6 por cento de défice no OE2011]. Esperamos do lado da oposição um igual nível de responsabilidade e uma disponibilidade para o diálogo e para a concretização dos compromissos que permitam atingir este objectivo", disse.

No PSD, a estratégia mantém-se: colaborar q.b. com o Governo no Orçamento, mas sem excessivo envolvimento, para evitar a colagem ao PS. Miguel Macedo, líder parlamentar, garantiu que as propostas não têm "incidência orçamental". Uma delas é nova: o PSD propõe-se travar a norma do Orçamento para que a devolução de impostos cobrados indevidamente não dependa de uma reclamação dos contribuintes. E vai ficar à espera (sem fazer propostas) para ver as propostas do executivo para os cortes na despesa em cerca de 500 milhões de euros.

A delegação do Governo inclui o ministro Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares) e o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos. Do PSD, estará Miguel Macedo e os deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco e, pelo PS, Francisco Asis, líder parlamentar, e Afonso Candal.

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