Partido da Terra: “Pequenos partidos” têm urgência na alteração à lei de financiamento

01-07-2011
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Os pequenos partidos solicitaram na segunda-feira dia 25 de Novembro audiências "urgentes" aos grupos parlamentares para introduzir alterações na proposta do PS e do PSD para o financiamento dos partidosO deputado do MPT Pedro Quartin Graça, reiterou, em declarações à Agência Lusa, que a introdução de um regime sancionatório mais leve para os pequenos partidos é "o aspecto mais importante" destas alterações.O pedido de audiências foi decidido na sequência de uma reunião destes partidos no sábado em Lisboa, explicou ainda Pedro Quartin Graça.Consoante a resposta dos grupos parlamentares, outras medidas serão adoptadas pelos pequenos partidos, disse ainda Quartin Graça. Sexta-feira, dia 22 de Novembro, o deputado do MPT na bancada do PSD, Pedro Quartin Graça, tinha considerado que a proposta do PS e do PSD para simplificar a contabilidade dos pequenos partidos "é insuficiente" e defendido um regime sancionatório mais leve. No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, apresentado quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais, não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado.Pedro Quartin Graça apelou a "alguma abertura" do PS e do PSD para que aceitem diferenciar a aplicação de coimas em função dos orçamentos dos partidos, como é feito para a simplificação da prestação de contas.A simplificação da contabilidade dos pequenos partidos "não é suficiente" e "ficou aquém das expectativas" frisou o deputado do Partido da Terra, em declarações à Agência Lusa.Em Junho passado, oito partidos de menor expressão eleitoral tinham reivindicado a simplificação das contas e um regime sancionatório mais leve.


Os pequenos partidos solicitaram na segunda-feira dia 25 de Novembro audiências "urgentes" aos grupos parlamentares para introduzir alterações na proposta do PS e do PSD para o financiamento dos partidosO deputado do MPT Pedro Quartin Graça, reiterou, em declarações à Agência Lusa, que a introdução de um regime sancionatório mais leve para os pequenos partidos é "o aspecto mais importante" destas alterações.O pedido de audiências foi decidido na sequência de uma reunião destes partidos no sábado em Lisboa, explicou ainda Pedro Quartin Graça.Consoante a resposta dos grupos parlamentares, outras medidas serão adoptadas pelos pequenos partidos, disse ainda Quartin Graça. Sexta-feira, dia 22 de Novembro, o deputado do MPT na bancada do PSD, Pedro Quartin Graça, tinha considerado que a proposta do PS e do PSD para simplificar a contabilidade dos pequenos partidos "é insuficiente" e defendido um regime sancionatório mais leve. No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, apresentado quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais, não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado.Pedro Quartin Graça apelou a "alguma abertura" do PS e do PSD para que aceitem diferenciar a aplicação de coimas em função dos orçamentos dos partidos, como é feito para a simplificação da prestação de contas.A simplificação da contabilidade dos pequenos partidos "não é suficiente" e "ficou aquém das expectativas" frisou o deputado do Partido da Terra, em declarações à Agência Lusa.Em Junho passado, oito partidos de menor expressão eleitoral tinham reivindicado a simplificação das contas e um regime sancionatório mais leve.

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