CÂMARA DOS COMUNS: Ass. Municipal

22-12-2009
marcar artigo


Na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal destacam-se dois pontos que são de extrema importância para o nosso concelho; A derrama e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Como ponto prévio quero apenas dizer que pela primeira vez desde que sou deputado municipal não foi a reunião acompanhada por qualquer técnico da parte financeira ou jurídica o que nalguns momentos complica a reunião uma vez que os elementos da Câmara ou da Mesa não têm (nem têm que ter) preparação nessas áreas. A Drª Clara Barradas e o Dr. Paulo Dias brindaram-nos com a ausência sem que tenha sido apresentada qualquer justificação escrita.Pois bem, na derrama o meu partido é claro e apenas faz aquilo que prometeu aos elvenses, ou seja, respeitamos e respeitaremos sempre o nosso programa eleitoral. Defendemos a extinção deste imposto que rende ao município uma gota de água por ano (pouco mais de 200.000 euros) mas que nós consideramos que é um imposto psicológico. Psicológico porque é sem dúvida um dos factores analisados por qualquer empresa que aqui queira investir. Em Elvas aprovou a Assembleia para mais um ano, nada mais nada menos que a taxa máxima permitida por lei, enquanto que em concelhos nossos vizinhos a derrama pura e simplesmente não existe.Rondão chegou a dizer que para acabar com a derrama teria de acabar com o apoio aos medicamentos da 3ª idade. Haverá maior prova de demagogia que esta? No final dir-vos-ei um pouco mais em termos de receitas camarárias. No ponto da derrama os deputados da AD votaram contra sendo que na Câmara Municipal o vereador da AD também o fez. Tudo correcto portanto.Na questão do IMI o meu partido fez o mesmo, ou seja respeitou o programa. A Câmara insiste na taxa máxima para as casas novas e com a reavaliação de que muitos imóveis foram alvo conseguiu duplicar o valor arrecadado com este imposto. Um verdadeiro escândalo, Elvas e os elvenses vivem em situação de aperto financeiro e a Câmara insiste em cada vez sobrecarregar mais ou munícipes em vez de fazer precisamente o contrário. É por estas e por outras que temos uma Câmara cada vez mais rica e um povo, infelizmente, cada vez mais pobre. Aqui os deputados AD votaram contra sendo que o vereador na Câmara Municipal aprovou as taxas (!!). Considero que se trata de uma falta de respeito por quem votou AD mas ao fim e ao cabo os votos são pessoais, os lugares são pessoais e o vereador será vereador enquanto o entender, terá apenas a sua consciência como juiz.Para terminar apenas uma curiosidade – A Câmara Municipal que pelos vistos não pode acabar com a derrama e não pode aliviar a carga fiscal dos elvenses porque necessita de dinheiro para investimentos (é o que consta da proposta apresentada), lançou recentemente um concurso entre as instituições bancárias. Não se trata de uma obra, nem de um fornecimento, trata-se de saber junto dos bancos quem dá mais pelo dinheiro que a Câmara tem a prazo.Pois saibam que a instituição que ganhou ofereceu à Câmara 5,5% (brutos) para ficar com os 8.000.000€ (oito milhões de euros!!) que a Câmara ali irá depositar. Oito milhões de euros a juros e nem assim dá um alivio aos elvenses que pagam impostos. Só de juros a Câmara irá arrecadar por ano, brutos, mais de 440.000€ (o dobro do que recebe com a derrama…).É um manifesto e claro caso de GULA. Ou não será ssim?


Na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal destacam-se dois pontos que são de extrema importância para o nosso concelho; A derrama e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Como ponto prévio quero apenas dizer que pela primeira vez desde que sou deputado municipal não foi a reunião acompanhada por qualquer técnico da parte financeira ou jurídica o que nalguns momentos complica a reunião uma vez que os elementos da Câmara ou da Mesa não têm (nem têm que ter) preparação nessas áreas. A Drª Clara Barradas e o Dr. Paulo Dias brindaram-nos com a ausência sem que tenha sido apresentada qualquer justificação escrita.Pois bem, na derrama o meu partido é claro e apenas faz aquilo que prometeu aos elvenses, ou seja, respeitamos e respeitaremos sempre o nosso programa eleitoral. Defendemos a extinção deste imposto que rende ao município uma gota de água por ano (pouco mais de 200.000 euros) mas que nós consideramos que é um imposto psicológico. Psicológico porque é sem dúvida um dos factores analisados por qualquer empresa que aqui queira investir. Em Elvas aprovou a Assembleia para mais um ano, nada mais nada menos que a taxa máxima permitida por lei, enquanto que em concelhos nossos vizinhos a derrama pura e simplesmente não existe.Rondão chegou a dizer que para acabar com a derrama teria de acabar com o apoio aos medicamentos da 3ª idade. Haverá maior prova de demagogia que esta? No final dir-vos-ei um pouco mais em termos de receitas camarárias. No ponto da derrama os deputados da AD votaram contra sendo que na Câmara Municipal o vereador da AD também o fez. Tudo correcto portanto.Na questão do IMI o meu partido fez o mesmo, ou seja respeitou o programa. A Câmara insiste na taxa máxima para as casas novas e com a reavaliação de que muitos imóveis foram alvo conseguiu duplicar o valor arrecadado com este imposto. Um verdadeiro escândalo, Elvas e os elvenses vivem em situação de aperto financeiro e a Câmara insiste em cada vez sobrecarregar mais ou munícipes em vez de fazer precisamente o contrário. É por estas e por outras que temos uma Câmara cada vez mais rica e um povo, infelizmente, cada vez mais pobre. Aqui os deputados AD votaram contra sendo que o vereador na Câmara Municipal aprovou as taxas (!!). Considero que se trata de uma falta de respeito por quem votou AD mas ao fim e ao cabo os votos são pessoais, os lugares são pessoais e o vereador será vereador enquanto o entender, terá apenas a sua consciência como juiz.Para terminar apenas uma curiosidade – A Câmara Municipal que pelos vistos não pode acabar com a derrama e não pode aliviar a carga fiscal dos elvenses porque necessita de dinheiro para investimentos (é o que consta da proposta apresentada), lançou recentemente um concurso entre as instituições bancárias. Não se trata de uma obra, nem de um fornecimento, trata-se de saber junto dos bancos quem dá mais pelo dinheiro que a Câmara tem a prazo.Pois saibam que a instituição que ganhou ofereceu à Câmara 5,5% (brutos) para ficar com os 8.000.000€ (oito milhões de euros!!) que a Câmara ali irá depositar. Oito milhões de euros a juros e nem assim dá um alivio aos elvenses que pagam impostos. Só de juros a Câmara irá arrecadar por ano, brutos, mais de 440.000€ (o dobro do que recebe com a derrama…).É um manifesto e claro caso de GULA. Ou não será ssim?

marcar artigo