Mota Andrade (PS) e Adão Silva (PSD) contestam a decisão da ministra Dulce Pássaro sobre o fundo financeiro que deverá rondar 750 mil euros anuais, o equivalente a três por cento da facturação líquida anual de energia da barragem, que começará a encher em 2013. “Estou indignado com este comportamento de rapina por parte da Administração Central”, disse à Lusa Adão Silva.
Da mesma forma, o deputado do PS, Mota Andrade, considerou que “não é correcto” o destino dado ao fundo financeiro e que “não pode aceitar que seja desviado para uma coisa que se chama ICNB.
O parlamentar socialista realçou que “os transmontanos têm muitas reservas em relação ao ICNB porque “não têm beneficiado” com a acção desta entidade numa região em que a maior parte do seu território se encontra classificada como área protegida, nomeadamente os parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional.
Para coordenar este dinheiro, a ministra escolheu o director do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (FCNB), que, por inerência, é o presidente do ICNB, e tem voto de qualidade em todas as acções e decisões no Sabor.
O ICNB vai ainda cobrar uma comissão de gestão anual equivalente a 1,5 do valor do fundo por administrar o dinheiro que a EDP já começou a disponibilizar, desde o início das obras há dois anos, contabilizando no final de 2010, um valor acumulado de um milhão de euros.
Porque o destino deste fundo, uma medida pioneira nesta barragem, é para projectos ambientais e de desenvolvimento local, o deputado social-democrata Adão Silva, entende que o despacho do Ministério do Ambiente “é deplorável” e “engana os autarcas e as populações locais”. “São retirados meios financeiros que eram esperados para ajudar e agora são postos debaixo do livre arbítrio de uma instituição burocrática de Lisboa”, declarou.
Também o deputado socialista Mota Andrade teme que “o dinheiro não seja aqui (região) investido”. “Este fundo tem de ser gerido por gentes de cá, pois deriva de uma barragem que se encontra no nosso distrito”, reclamou.
Os parlamentares prometeram tomar iniciativas para reverter a situação, nomeadamente forçar a revisão do despacho do Ministério do Ambiente.
A decisão do Ministério do Ambiente foi avançada terça-feira pela agência Lusa e desde então têm-se sucedido reacções de contestação, nomeadamente por parte dos autarcas da área de influência da barragem: Torre de Moncorvo, Mogadouro, Alfândega da Fé e Macedo de Cavaleiros.
Nessa data, o gabinete da ministra justificou que “o regulamento (do fundo) resulta da opção por uma gestão mais flexível (....) de forma a maximizar estruturas” e que “não implica uma gestão centralizada”.
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Mota Andrade (PS) e Adão Silva (PSD) contestam a decisão da ministra Dulce Pássaro sobre o fundo financeiro que deverá rondar 750 mil euros anuais, o equivalente a três por cento da facturação líquida anual de energia da barragem, que começará a encher em 2013. “Estou indignado com este comportamento de rapina por parte da Administração Central”, disse à Lusa Adão Silva.
Da mesma forma, o deputado do PS, Mota Andrade, considerou que “não é correcto” o destino dado ao fundo financeiro e que “não pode aceitar que seja desviado para uma coisa que se chama ICNB.
O parlamentar socialista realçou que “os transmontanos têm muitas reservas em relação ao ICNB porque “não têm beneficiado” com a acção desta entidade numa região em que a maior parte do seu território se encontra classificada como área protegida, nomeadamente os parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional.
Para coordenar este dinheiro, a ministra escolheu o director do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (FCNB), que, por inerência, é o presidente do ICNB, e tem voto de qualidade em todas as acções e decisões no Sabor.
O ICNB vai ainda cobrar uma comissão de gestão anual equivalente a 1,5 do valor do fundo por administrar o dinheiro que a EDP já começou a disponibilizar, desde o início das obras há dois anos, contabilizando no final de 2010, um valor acumulado de um milhão de euros.
Porque o destino deste fundo, uma medida pioneira nesta barragem, é para projectos ambientais e de desenvolvimento local, o deputado social-democrata Adão Silva, entende que o despacho do Ministério do Ambiente “é deplorável” e “engana os autarcas e as populações locais”. “São retirados meios financeiros que eram esperados para ajudar e agora são postos debaixo do livre arbítrio de uma instituição burocrática de Lisboa”, declarou.
Também o deputado socialista Mota Andrade teme que “o dinheiro não seja aqui (região) investido”. “Este fundo tem de ser gerido por gentes de cá, pois deriva de uma barragem que se encontra no nosso distrito”, reclamou.
Os parlamentares prometeram tomar iniciativas para reverter a situação, nomeadamente forçar a revisão do despacho do Ministério do Ambiente.
A decisão do Ministério do Ambiente foi avançada terça-feira pela agência Lusa e desde então têm-se sucedido reacções de contestação, nomeadamente por parte dos autarcas da área de influência da barragem: Torre de Moncorvo, Mogadouro, Alfândega da Fé e Macedo de Cavaleiros.
Nessa data, o gabinete da ministra justificou que “o regulamento (do fundo) resulta da opção por uma gestão mais flexível (....) de forma a maximizar estruturas” e que “não implica uma gestão centralizada”.