Cadernos eleitorais

29-05-2010
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Uma das ideias que, de forma mais dissimulada do que explícita, se tem procurado fazer passar nos manuais escolares é a de que se vivia numa ditadura até 1910, a qual foi derrubada por uma revolta que deu origem a uma democracia. Quem aprendeu um pouco de História não pode aceitar que se insista neste mito. Quando comemoramos o centenário da República, temos de ter consciência de que apenas um terço deste período foi vivido em democracia!

É suposto que em democracia haja eleições. Em princípio, um regime só é democrático se a base eleitoral for alargada. Não se poderia chamar democracia a um regime que elegesse órgãos legislativos e/ ou executivos a partir de um grupo restrito de cidadãos eleitores. Para ilustrar o que se passou na transição da monarquia para a república, publico aqui imagens dos cadernos eleitorais locais de 1883 e de 1913.

Em 1883 foram recenseados na freguesia de Beijós 262 cidadãos - clique na imagem abaixo, que reproduz a última página do "Caderno do recenseamento". Podemos constatar que, dos 14 eleitores recenseados nesta página, apenas quatro sabiam ler e escrever. Para votar, não era necessário saber ler, era preciso ter um rendimento anual superior a 100 mil reis.

Agora vejamos o que se passou nas eleições de 1913. Só os homens que provassem saber ler e escrever português poderiam votar. No entanto, a nível local, deve ter havido qualquer atropelo à já de si bastante restritiva lei eleitoral - a lista de recenseados em 1913 que encontrei (clique na imagem abaixo para ampliar) contém apenas 40 cidadãos de todo o concelho do Carregal do Sal. Não estou (ainda) em condições de afirmar que seja a lista completa, mas é plausível que assim seja.
Enquanto na monarquia havia comissões de recenseamento nas freguesias, em 1913 o recenseamento foi confiado aos chefes de secretaria das câmaras municipais. Além disso, o recenseamento era facultativo e as câmaras tinham uma grande margem de manobra para procederem a apagões e omissões, sem que os cidadãos pudessem reclamar em tempo útil.
Da freguesia de Beijós, constavam apenas cinco indivíduos: os profesores António Pina e José Joaquim Loureiro Silva e Melo; o vereador José Coelho de Moura; e os vereadores substitutos João Fernandes de Figueiredo e José Simões de Figueiredo.

Nota: ver também o Recenseamento Eleitoral de 1954.

Pós-texto 15-3-2010: Efectivamente, foram recenseados no concelho 809 homens em 1913. De momento, ainda não tenho os cadernos elitorais referentes à freguesia de Beijós. Uma análise evolutiva dos recenseados no concelho pode ser vista neste link.


Uma das ideias que, de forma mais dissimulada do que explícita, se tem procurado fazer passar nos manuais escolares é a de que se vivia numa ditadura até 1910, a qual foi derrubada por uma revolta que deu origem a uma democracia. Quem aprendeu um pouco de História não pode aceitar que se insista neste mito. Quando comemoramos o centenário da República, temos de ter consciência de que apenas um terço deste período foi vivido em democracia!

É suposto que em democracia haja eleições. Em princípio, um regime só é democrático se a base eleitoral for alargada. Não se poderia chamar democracia a um regime que elegesse órgãos legislativos e/ ou executivos a partir de um grupo restrito de cidadãos eleitores. Para ilustrar o que se passou na transição da monarquia para a república, publico aqui imagens dos cadernos eleitorais locais de 1883 e de 1913.

Em 1883 foram recenseados na freguesia de Beijós 262 cidadãos - clique na imagem abaixo, que reproduz a última página do "Caderno do recenseamento". Podemos constatar que, dos 14 eleitores recenseados nesta página, apenas quatro sabiam ler e escrever. Para votar, não era necessário saber ler, era preciso ter um rendimento anual superior a 100 mil reis.

Agora vejamos o que se passou nas eleições de 1913. Só os homens que provassem saber ler e escrever português poderiam votar. No entanto, a nível local, deve ter havido qualquer atropelo à já de si bastante restritiva lei eleitoral - a lista de recenseados em 1913 que encontrei (clique na imagem abaixo para ampliar) contém apenas 40 cidadãos de todo o concelho do Carregal do Sal. Não estou (ainda) em condições de afirmar que seja a lista completa, mas é plausível que assim seja.
Enquanto na monarquia havia comissões de recenseamento nas freguesias, em 1913 o recenseamento foi confiado aos chefes de secretaria das câmaras municipais. Além disso, o recenseamento era facultativo e as câmaras tinham uma grande margem de manobra para procederem a apagões e omissões, sem que os cidadãos pudessem reclamar em tempo útil.
Da freguesia de Beijós, constavam apenas cinco indivíduos: os profesores António Pina e José Joaquim Loureiro Silva e Melo; o vereador José Coelho de Moura; e os vereadores substitutos João Fernandes de Figueiredo e José Simões de Figueiredo.

Nota: ver também o Recenseamento Eleitoral de 1954.

Pós-texto 15-3-2010: Efectivamente, foram recenseados no concelho 809 homens em 1913. De momento, ainda não tenho os cadernos elitorais referentes à freguesia de Beijós. Uma análise evolutiva dos recenseados no concelho pode ser vista neste link.

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