As farmacêuticas, o Estado e a taxa sobre as vendas
Económico
00:05
A hipótese de haver uma taxa que incidisse sobre as vendas das farmacêuticas estava causar muito mal-estar na indústria.
A versão preliminar do Orçamento previa uma taxa sobre as vendas que podia variar entre 0,5% e 15%, consoante o tipo de medicamento, devia entrar em vigor a 1 de Janeiro e render 160 milhões de euros aos cofres do Estado. A versão final do Orçamento do Estado acabou por avançar com uma autorização legislativa para a criação da taxa que chegou mesmo a ser admitida pela ministra as Finanças. Mas, ao adoptar esta solução, o Governo chamou a si a decisão sem que tenha de passar pelo Parlamento.
Para as Finanças, a taxa tem a vantagem de permitir um encaixe rápido, mas Paulo Macedo quer chegar a um acordo com a indústria farmacêutica antes da aprovação do Orçamento, isentando de taxa as empresas que aderirem ao novo protocolo de redução da despesa e garantindo que não avançará com descidas administrativas dos preços dos medicamentos. O que é preciso agora é que as farmacêuticas concordem e que o protocolo entre em vigor mais rapidamente do que é hábito, uma vez que nos outros anos só tem produzido efeito no segundo semestre. Se tudo correr bem, o Governo poderá ainda dizer que equilibra as contas da Saúde pelo lado da despesa e não pelo da receita, como seria se avançasse a taxa sobre a venda de medicamentos. Afinal, a taxa funciona como uma ameaça: ou os laboratórios assinam já o acordo ou a taxa avança.
Pode não ser a melhor das estratégias, impôr uma ameaça para negociar, ainda assim, o Governo vai continuar a cortar nas rendas da indústria farmacêutica.
As farmacêuticas, o Estado e a taxa sobre as vendas
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A hipótese de haver uma taxa que incidisse sobre as vendas das farmacêuticas estava causar muito mal-estar na indústria.
A versão preliminar do Orçamento previa uma taxa sobre as vendas que podia variar entre 0,5% e 15%, consoante o tipo de medicamento, devia entrar em vigor a 1 de Janeiro e render 160 milhões de euros aos cofres do Estado. A versão final do Orçamento do Estado acabou por avançar com uma autorização legislativa para a criação da taxa que chegou mesmo a ser admitida pela ministra as Finanças. Mas, ao adoptar esta solução, o Governo chamou a si a decisão sem que tenha de passar pelo Parlamento.
Para as Finanças, a taxa tem a vantagem de permitir um encaixe rápido, mas Paulo Macedo quer chegar a um acordo com a indústria farmacêutica antes da aprovação do Orçamento, isentando de taxa as empresas que aderirem ao novo protocolo de redução da despesa e garantindo que não avançará com descidas administrativas dos preços dos medicamentos. O que é preciso agora é que as farmacêuticas concordem e que o protocolo entre em vigor mais rapidamente do que é hábito, uma vez que nos outros anos só tem produzido efeito no segundo semestre. Se tudo correr bem, o Governo poderá ainda dizer que equilibra as contas da Saúde pelo lado da despesa e não pelo da receita, como seria se avançasse a taxa sobre a venda de medicamentos. Afinal, a taxa funciona como uma ameaça: ou os laboratórios assinam já o acordo ou a taxa avança.
Pode não ser a melhor das estratégias, impôr uma ameaça para negociar, ainda assim, o Governo vai continuar a cortar nas rendas da indústria farmacêutica.