“OPA sobre a ES Saúde tem de ser avaliada em termos de concorrência”
Rosário Lira e António Costa
00:05
Ministro diz que as Parcerias Público Privadas que existem têm de ser asseguradas pelo novo accionista.
Como é que avalia as ofertas de aquisição lançadas pelos mexicanos da Ángeles e pelo grupo Mello sobre a Espírito Santo Saúde, um grupo que tem uma Parceria Público-Privado. Quais são as salvaguardas que tem de garantir?
Vou responder à questão, mas gostava só de dizer que há outra área em que não falamos na saúde, muitas vezes falamos nos problemas da saúde, nas restrições orçamentais, as esperas, mas não falámos na saúde como uma oportunidade, o que representa em termos das exportações, o exportador improvável, designadamente dos dispositivos clínicos na parte dos medicamentos. Foi noticiado que Portugal deu um salto muitíssimo significativo no último ranking da competitividade do fórum mundial, subindo 15 lugares, mas não dissemos uma coisa, o que puxa o pais para cima em todos rankings, em termos de competitividade, foi a saúde.
E gera oportunidades, como se vê nas OPA...
Relativamente a estas ofertas, o Ministério da Saúde tem duas ou três preocupações significativas: o cumprimento do contrato relativo às Parcerias Público Privadas, isso tem de ser assegurado...
Nos termos em que está?
Com as garantias que foram dadas no início. Essas garantias terão de ser apresentadas. Em segundo lugar, tem de haver garantias de idoneidade da entidade que vier a comprar a ES Saúde. Tem de ser uma entidade sólida que assegure uma perspectiva de futuro e de rigor para a PPP. Por exemplo o caso que aconteceu com a PPP de Cascais. Este foi um dos dois aspectos sobre os quais incidimos na análise. E um terceiro a questão da concorrência, que será analisado a seu tempo. O Ministério não se vai pronunciar cada vez que há uma OPA. As nossas preocupações são em termos de SNS, as PPP, em termos de sistema de saúde, o tipo de concentração que resultar da compra e se aí existirão ou não alterações significativas...
A segunda oferta que está em cima da mesa é do grupo Mello. A avaliação de mercado desta operação deve ser feita incluindo os hospitais públicos ou analisando os efeitos da concentração de dois grupo só no sector privado?
Se esta OPA [do grupo Mello] se materializar, podem surgir outras, e não vou fazer comentários, devem ser analisadas três vectores: a concentração em termos dos valores do mercado da saúde globalmente, o privado e o público, o que é que a operação significa apenas no privado e, neste sector em concreto, também é preciso avaliar a operação em termos segmentados, geográficos e de prestação de serviço em concreto. Há segmentos onde, aparentemente, não há grandes problemas, como a área da imagem onde já há grande concorrência, mas sobre isso não me vou alongar, há-se ser a Autoridade da Concorrência a fazê-lo a seu tempo. E uma terceira questão diz respeito à concentração na área das próprias PPP.
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“OPA sobre a ES Saúde tem de ser avaliada em termos de concorrência”
Rosário Lira e António Costa
00:05
Ministro diz que as Parcerias Público Privadas que existem têm de ser asseguradas pelo novo accionista.
Como é que avalia as ofertas de aquisição lançadas pelos mexicanos da Ángeles e pelo grupo Mello sobre a Espírito Santo Saúde, um grupo que tem uma Parceria Público-Privado. Quais são as salvaguardas que tem de garantir?
Vou responder à questão, mas gostava só de dizer que há outra área em que não falamos na saúde, muitas vezes falamos nos problemas da saúde, nas restrições orçamentais, as esperas, mas não falámos na saúde como uma oportunidade, o que representa em termos das exportações, o exportador improvável, designadamente dos dispositivos clínicos na parte dos medicamentos. Foi noticiado que Portugal deu um salto muitíssimo significativo no último ranking da competitividade do fórum mundial, subindo 15 lugares, mas não dissemos uma coisa, o que puxa o pais para cima em todos rankings, em termos de competitividade, foi a saúde.
E gera oportunidades, como se vê nas OPA...
Relativamente a estas ofertas, o Ministério da Saúde tem duas ou três preocupações significativas: o cumprimento do contrato relativo às Parcerias Público Privadas, isso tem de ser assegurado...
Nos termos em que está?
Com as garantias que foram dadas no início. Essas garantias terão de ser apresentadas. Em segundo lugar, tem de haver garantias de idoneidade da entidade que vier a comprar a ES Saúde. Tem de ser uma entidade sólida que assegure uma perspectiva de futuro e de rigor para a PPP. Por exemplo o caso que aconteceu com a PPP de Cascais. Este foi um dos dois aspectos sobre os quais incidimos na análise. E um terceiro a questão da concorrência, que será analisado a seu tempo. O Ministério não se vai pronunciar cada vez que há uma OPA. As nossas preocupações são em termos de SNS, as PPP, em termos de sistema de saúde, o tipo de concentração que resultar da compra e se aí existirão ou não alterações significativas...
A segunda oferta que está em cima da mesa é do grupo Mello. A avaliação de mercado desta operação deve ser feita incluindo os hospitais públicos ou analisando os efeitos da concentração de dois grupo só no sector privado?
Se esta OPA [do grupo Mello] se materializar, podem surgir outras, e não vou fazer comentários, devem ser analisadas três vectores: a concentração em termos dos valores do mercado da saúde globalmente, o privado e o público, o que é que a operação significa apenas no privado e, neste sector em concreto, também é preciso avaliar a operação em termos segmentados, geográficos e de prestação de serviço em concreto. Há segmentos onde, aparentemente, não há grandes problemas, como a área da imagem onde já há grande concorrência, mas sobre isso não me vou alongar, há-se ser a Autoridade da Concorrência a fazê-lo a seu tempo. E uma terceira questão diz respeito à concentração na área das próprias PPP.