Directores da RTP pedem intervenção da ERC sobre "violação da autonomia editorial"

11-12-2014
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Empresas/Finanças
02 Dez 2014

Directores da RTP pedem intervenção da ERC sobre "violação da autonomia editorial"
António Costa
antonio.costa@economico.pt
02 Dez 2014

Carta seguiu esta manhã e é a resposta dos cinco directores de conteúdos ao Conselho Geral Independente sobre a polémica em torno da oferta da RTP pelos jogos da Liga dos Campeões.
Os directores de conteúdos da RTP exigem a intervenção urgente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) para esclarecer o que consideram ser uma ‘violação grosseira' da autonomia e independência editorial por parte do Conselho Geral Independente.
A carta, que seguiu esta manhã, é a resposta dos cinco directores de conteúdos da empresa pública à comunicação da CGI de que deveria ter sido informada previamente da oferta da RTP pelos jogos da Liga dos Campeões.
A CGI comunicou ontem a decisão de chumbar o Projecto Estratégico da RTP porque, "não obstante a sua aparente não-desconformidade com o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento (PDR), revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia". Sem especificar o que quer, afinal, dizer com isso. Mas não só. No ponto 3, acrescente que a proposta vinculativa de aquisição de direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para o período 2016/18 deveria ter sido comunicada ao CGI. "Independentemente do que possa pensar-se da adequação, ou não, dessas transmissões à noção de serviço público, a sua aquisição (...) é de natureza estratégica". É este ponto que suscita a resposta dos directores de conteúdos da RTP.
José Manuel Portugal, Fausto Coutinho, Hugo Andrade, Rui Pego e Elísio Oliveira consideram que se trata, por isso, de uma violação grave da sua autonomia financeira e pedem à ERC que se pronuncie sobre as competências do próprio CGI nestas matérias.
Oficialmente, a ERC confirmou ao Diário Económico a recepção da carta dos cinco directores de conteúdos e remeteu para amanhã, dia de reunião de conselho, qualquer posição que venha a ser tomada sobre esta matéria.
 

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A carta, que seguiu esta manhã, é a resposta dos cinco directores de conteúdos da empresa pública à comunicação da CGI de que deveria ter sido informada previamente da oferta da RTP pelos jogos da Liga dos Campeões.
A CGI comunicou ontem a decisão de chumbar o Projecto Estratégico da RTP porque, "não obstante a sua aparente não-desconformidade com o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento (PDR), revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia". Sem especificar o que quer, afinal, dizer com isso. Mas não só. No ponto 3, acrescente que a proposta vinculativa de aquisição de direitos de transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para o período 2016/18 deveria ter sido comunicada ao CGI. "Independentemente do que possa pensar-se da adequação, ou não, dessas transmissões à noção de serviço público, a sua aquisição (...) é de natureza estratégica". É este ponto que suscita a resposta dos directores de conteúdos da RTP.
José Manuel Portugal, Fausto Coutinho, Hugo Andrade, Rui Pego e Elísio Oliveira consideram que se trata, por isso, de uma violação grave da sua autonomia financeira e pedem à ERC que se pronuncie sobre as competências do próprio CGI nestas matérias.
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