Novas regras estenderam subsídio de desemprego a mais 97 mil pessoas

04-06-2015
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Novas regras estenderam subsídio de desemprego a mais 97 mil pessoas

13:11 Cristina Oliveira da Silva

Governo faz balanço de quase três anos de redução do período de contribuições.

Em quase três anos, a medida que reduziu o período de contribuições exigido para aceder ao subsídio de desemprego abrangeu quase 100 mil pessoas. Embora o Governo já tenha alargado o acesso ao subsídio de desemprego, a OCDE voltou a alertar esta semana para a cobertura limitada desta prestação.

Em Julho de 2012, o subsídio de desemprego passou a exigir 12 meses de contribuições (360 dias) na generalidade dos casos, quando, até aí, eram necessários 15 meses de descontos (450 dias). Desde que a medida entrou em vigor, e até Maio de 2015, "foram deferidos 96.844 processos de desemprego com prazo de garantia inferior a 450 dias", revelou ao Económico fonte do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Assim, em quase três anos, "cerca de 97 mil pessoas encontraram uma protecção no desemprego a que, caso o Governo não o tivesse acautelado, dificilmente teriam direito", continua a mesma fonte.

Já em Novembro de 2014, o secretário de Estado da Segurança Social tinha indicado, no Parlamento, que a redução do período de descontos – o chamado prazo de garantia – tinha permitido que 13.300 desempregados tivessem direito à prestação naquele ano.

A alteração das regras do subsídio em 2012 não se focaram apenas neste ponto. Se, por um lado, o subsídio passou a ser mais acessível, por outro, o valor máximo e o prazo de atribuição desta prestação também foram reduzidos, mudanças que entraram em vigor em Abril de 2012.

Conteúdo publicado no Económico à Uma. Subscreva aqui.

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Novas regras estenderam subsídio de desemprego a mais 97 mil pessoas

13:11 Cristina Oliveira da Silva

Governo faz balanço de quase três anos de redução do período de contribuições.

Em quase três anos, a medida que reduziu o período de contribuições exigido para aceder ao subsídio de desemprego abrangeu quase 100 mil pessoas. Embora o Governo já tenha alargado o acesso ao subsídio de desemprego, a OCDE voltou a alertar esta semana para a cobertura limitada desta prestação.

Em Julho de 2012, o subsídio de desemprego passou a exigir 12 meses de contribuições (360 dias) na generalidade dos casos, quando, até aí, eram necessários 15 meses de descontos (450 dias). Desde que a medida entrou em vigor, e até Maio de 2015, "foram deferidos 96.844 processos de desemprego com prazo de garantia inferior a 450 dias", revelou ao Económico fonte do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Assim, em quase três anos, "cerca de 97 mil pessoas encontraram uma protecção no desemprego a que, caso o Governo não o tivesse acautelado, dificilmente teriam direito", continua a mesma fonte.

Já em Novembro de 2014, o secretário de Estado da Segurança Social tinha indicado, no Parlamento, que a redução do período de descontos – o chamado prazo de garantia – tinha permitido que 13.300 desempregados tivessem direito à prestação naquele ano.

A alteração das regras do subsídio em 2012 não se focaram apenas neste ponto. Se, por um lado, o subsídio passou a ser mais acessível, por outro, o valor máximo e o prazo de atribuição desta prestação também foram reduzidos, mudanças que entraram em vigor em Abril de 2012.

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