Líderes da UE lamentam chumbo do PEC mas querem vê-lo cumprido

25-03-2011
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Independentemente da forma como a crise for resolvida os líderes quiseram obter ontem mesmo garantias claras de que os objectivos do PEC serão levados até ao fim

Os líderes da União Europeia (UE) pediram ontem sem rodeios a Portugal o cumprimento do programa de consolidação orçamental definido pelo Governo (o PEC IV), elogiando abertamente o primeiro-ministro e criticando de forma implícita a atitude do PSD.

O debate sobre a crise portuguesa dominou uma boa parte dos trabalhos da cimeira de líderes dedicados à resposta à crise da dívida soberana, num contexto de grande preocupação e incompreensão sobre as razões que provocaram a rejeição das medidas de austeridade (o PEC IV) e a demissão do Governo de José Sócrates.

Acima de tudo, os líderes quiseram obter ontem mesmo garantias claras de que os objectivos de consolidação previstos no PEC serão cumpridos independentemente da forma como a crise será resolvida.

O debate a Vinte e Sete centrou-se assim no pedido de Angela Merkel, chanceler alemã, de uma "clarificação" sobre a crise política e a forma como o país conta cumprir os objectivos de consolidação orçamental com que se comprometeu na anterior cimeira de dia 11 para restabelecer a confiança na economia portuguesa.

"É crucial que Portugal confirme os projectos que foram concebidos e aprovados pela Comissão, pelo Banco Central Europeu e pelos dirigentes da zona euro", afirmou Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, no final do primeiro dia da cimeira que termina hoje.

Antes do início da cimeira dos Vinte e Sete, Angela Merkel já tinha dirigido um elogio rasgado ao PEC e ao primeiro ministro. "Portugal apresentou um programa muito corajoso para os anos 2011, 2012 e 2013. Era [um programa] apropriado. Lamento profundamente que não tenha sido aprovado", afirmou, numa crítica implícita ao PSD, Passos Coelho, que a chanceler encontrou durante uma cimeira dos líderes conservadores do PPE. "Neste momento, é muito, muito importante que todos os que falam em nome de Portugal digam claramente que se sentem vinculados pelo objectivo desse programa", prosseguiu Merkel, acrescentando: "Isso é importante não só para Portugal como também para toda a Europa, especialmente para os estados-membros da zona euro."

Igualmente antes do arranque da cimeira, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, assumira a mesma linha. "É absolutamente necessário para a confiança na economia portuguesa que Portugal prossiga os objectivos de consolidação orçamental e de reformas estruturais. Se Portugal não o fizer, as consequências para Portugal e para os portugueses serão muito mais graves do que aquelas que Portugal vive actualmente. É importante que isso seja reconhecido, porque senão estaremos a enganar-nos a nós próprios e estarão os portugueses a enganar-se a si próprios", afirmou.

"Confiança", pediu Sócrates

Na sua intervenção, o primeiro-ministro pediu "confiança" em Portugal, e garantiu sem margem para dúvidas que o país cumprirá os compromissos que assumiu. Segundo os relatos de vários diplomatas, as suas palavras foram aplaudidas no fim, o que corresponde à tradicional forma de despedida reservada pelos Vinte e Sete a um dos seus que abandona o clube.

A crise política teve por outro lado o efeito de tornar cada vez mais explícita a pressão discreta que tem sido exercida nos últimos meses por vários países sobre Portugal para ponderar pedir a ajuda do fundo de socorro do euro (EFSF) para baixar os juros da dívida e serenar os mercados.

De forma inédita, aliás, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, aceitou pela primeira vez falar do montante da ajuda que Portugal poderá vir a necessitar. Confrontado com o valor de 75 mil milhões de euros que vários analistas de mercado consideram necessários, Juncker considerou a ordem de grandeza "apropriada". Do mesmo modo, perante a questão de saber se o país precisará de ajuda, o presidente do eurogrupo respondeu "não o excluo". Estas respostas contrastam com a forma como todos os responsáveis europeus costumavam reagir à questão remetendo a resposta para o governo português.

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Perante os seus pares, Sócrates reiterou a sua tradicional posição de recusa de qualquer assistência financeira, frisando que o país não precisa. A preocupação com a crise portuguesa tornou-se por outro lado patente com as questões levantadas por inúmeras delegações nos corredores da cimeira sobre os poderes de um governo de gestão, sobretudo na perspectiva de Portugal precisar de pedir a assistência financeira do EFSF, um cenário que é dado como cada vez mais provável. A Constituição portuguesa tornou-se aliás um dos documentos mais lidos por vários países nos últimos dois dias, a gerando alguns debates sobre as suas disposições em várias línguas.

"Um governo em gestão pode fazer muitas coisas", garantiu Yves Leterme, primeiro-ministro belga, demissionário há nove meses devido à incapacidade dos partidos vencedores das eleições de Junho de se entenderem sobre um programa de governo.

Os trabalhos do primeiro dia cimeira prolongaram-se até às primeiras horas de hoje para resolver um problema de última hora levantado pela Alemanha sobre a dotação de capital do futuro mecanismo permanente de estabilidade (ESM) que vai vigorar em 2013, de modo a concluir o essencial das decisões da resposta "abrangente" à crise da dívida soberana.Ainda sobre o primeiro dia da cimeira, ver comentário de Teresa de Sousa emwww.publico.pt

Independentemente da forma como a crise for resolvida os líderes quiseram obter ontem mesmo garantias claras de que os objectivos do PEC serão levados até ao fim

Os líderes da União Europeia (UE) pediram ontem sem rodeios a Portugal o cumprimento do programa de consolidação orçamental definido pelo Governo (o PEC IV), elogiando abertamente o primeiro-ministro e criticando de forma implícita a atitude do PSD.

O debate sobre a crise portuguesa dominou uma boa parte dos trabalhos da cimeira de líderes dedicados à resposta à crise da dívida soberana, num contexto de grande preocupação e incompreensão sobre as razões que provocaram a rejeição das medidas de austeridade (o PEC IV) e a demissão do Governo de José Sócrates.

Acima de tudo, os líderes quiseram obter ontem mesmo garantias claras de que os objectivos de consolidação previstos no PEC serão cumpridos independentemente da forma como a crise será resolvida.

O debate a Vinte e Sete centrou-se assim no pedido de Angela Merkel, chanceler alemã, de uma "clarificação" sobre a crise política e a forma como o país conta cumprir os objectivos de consolidação orçamental com que se comprometeu na anterior cimeira de dia 11 para restabelecer a confiança na economia portuguesa.

"É crucial que Portugal confirme os projectos que foram concebidos e aprovados pela Comissão, pelo Banco Central Europeu e pelos dirigentes da zona euro", afirmou Jean-Claude Trichet, presidente do BCE, no final do primeiro dia da cimeira que termina hoje.

Antes do início da cimeira dos Vinte e Sete, Angela Merkel já tinha dirigido um elogio rasgado ao PEC e ao primeiro ministro. "Portugal apresentou um programa muito corajoso para os anos 2011, 2012 e 2013. Era [um programa] apropriado. Lamento profundamente que não tenha sido aprovado", afirmou, numa crítica implícita ao PSD, Passos Coelho, que a chanceler encontrou durante uma cimeira dos líderes conservadores do PPE. "Neste momento, é muito, muito importante que todos os que falam em nome de Portugal digam claramente que se sentem vinculados pelo objectivo desse programa", prosseguiu Merkel, acrescentando: "Isso é importante não só para Portugal como também para toda a Europa, especialmente para os estados-membros da zona euro."

Igualmente antes do arranque da cimeira, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, assumira a mesma linha. "É absolutamente necessário para a confiança na economia portuguesa que Portugal prossiga os objectivos de consolidação orçamental e de reformas estruturais. Se Portugal não o fizer, as consequências para Portugal e para os portugueses serão muito mais graves do que aquelas que Portugal vive actualmente. É importante que isso seja reconhecido, porque senão estaremos a enganar-nos a nós próprios e estarão os portugueses a enganar-se a si próprios", afirmou.

"Confiança", pediu Sócrates

Na sua intervenção, o primeiro-ministro pediu "confiança" em Portugal, e garantiu sem margem para dúvidas que o país cumprirá os compromissos que assumiu. Segundo os relatos de vários diplomatas, as suas palavras foram aplaudidas no fim, o que corresponde à tradicional forma de despedida reservada pelos Vinte e Sete a um dos seus que abandona o clube.

A crise política teve por outro lado o efeito de tornar cada vez mais explícita a pressão discreta que tem sido exercida nos últimos meses por vários países sobre Portugal para ponderar pedir a ajuda do fundo de socorro do euro (EFSF) para baixar os juros da dívida e serenar os mercados.

De forma inédita, aliás, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, aceitou pela primeira vez falar do montante da ajuda que Portugal poderá vir a necessitar. Confrontado com o valor de 75 mil milhões de euros que vários analistas de mercado consideram necessários, Juncker considerou a ordem de grandeza "apropriada". Do mesmo modo, perante a questão de saber se o país precisará de ajuda, o presidente do eurogrupo respondeu "não o excluo". Estas respostas contrastam com a forma como todos os responsáveis europeus costumavam reagir à questão remetendo a resposta para o governo português.

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Perante os seus pares, Sócrates reiterou a sua tradicional posição de recusa de qualquer assistência financeira, frisando que o país não precisa. A preocupação com a crise portuguesa tornou-se por outro lado patente com as questões levantadas por inúmeras delegações nos corredores da cimeira sobre os poderes de um governo de gestão, sobretudo na perspectiva de Portugal precisar de pedir a assistência financeira do EFSF, um cenário que é dado como cada vez mais provável. A Constituição portuguesa tornou-se aliás um dos documentos mais lidos por vários países nos últimos dois dias, a gerando alguns debates sobre as suas disposições em várias línguas.

"Um governo em gestão pode fazer muitas coisas", garantiu Yves Leterme, primeiro-ministro belga, demissionário há nove meses devido à incapacidade dos partidos vencedores das eleições de Junho de se entenderem sobre um programa de governo.

Os trabalhos do primeiro dia cimeira prolongaram-se até às primeiras horas de hoje para resolver um problema de última hora levantado pela Alemanha sobre a dotação de capital do futuro mecanismo permanente de estabilidade (ESM) que vai vigorar em 2013, de modo a concluir o essencial das decisões da resposta "abrangente" à crise da dívida soberana.Ainda sobre o primeiro dia da cimeira, ver comentário de Teresa de Sousa emwww.publico.pt

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