«Reforma fiscal de fundo» e renegociação das parcerias público-privadas são algumas das propostas do Bloco
1
2
3
4
5 0 votos 0 comentários
O Bloco de Esquerda defendeu esta sexta-feira que há uma «política alternativa» ao Orçamento do Estado para 2011 do «bloco central» e apresentou um conjunto de medidas para poupar 8 mil milhões de euros por ano.
O BE propôs, em conferência de imprensa, no Parlamento, «uma reforma fiscal de fundo» e a renegociação das parcerias público-privadas tendo como critério a recusa por parte do Estado de condições financeiras superiores aos juros da dívida pública.
As propostas do BE
Entre as propostas do BE em matéria fiscal, estão a limitação da dedução de prejuízos fiscais pelas empresas a 50% do lucro tributável, o alargamento da tributação das mais-valias mobiliárias às SGPS e tributação, em 75%, das mais-valias urbanísticas decorrentes de reclassificações de terrenos.
É preciso, disse José Manuel Pureza, «actuar sobre os principais factores de descontrolo da despesa pública», factores que decorrem da «relação entre o Estado e os privados». E é imperativo, ainda, «a coragem política» de impor como princípio «que toda a fortuna deve pagar imposto».
Poupança de juros evitaria cortes no SNS
Com estas duas directrizes, «e com o conjunto de medidas que propomos para o Orçamento, só em poupança de juros no próximo ano seria possível evitar os cortes no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, há aqui escolhas que nós fazemos e que o Governo e o PSD fazem também. São escolhas antagónicas. Nós entendemos que era possível seguir uma outra via».
De acordo com o líder parlamentar do BE, só as «cinco principais medidas mais facilmente quantificáveis» propostas pelo Bloco - «cortes em grandes agregados como consultorias, adopção do software livre, política de medicamentos; poupança fiscal justa, designadamente com a anulação de taxas liberatórias e outras práticas semelhantes; o fim de privilégios fiscais para as SGPS; tributação das mais-valias urbanísticas; e imposto único sobre o património» - permitiriam uma poupança anual «entre 8.150 milhões de euros», com os juros da dívida a 6%, e "8.350 milhões de euros», com os juros da dívida a 8,5%.
Mais: «Estas medidas permitiriam uma redução nos juros da dívida pública a dez anos que se situaria entre os 6 mil e os 9.600 milhões de euros».
Com o objectivo de diminuir o endividamento externo de Portugal nas suas componentes financeira, energética e agrícola, o BE propõe ainda «um plano ferroviário nacional», um «programa de instalação de painéis foto voltaicos» e «um banco de terras», segundo adiantou o deputado bloquista José Gusmão, citado pela Lusa.
Categorias
Entidades
«Reforma fiscal de fundo» e renegociação das parcerias público-privadas são algumas das propostas do Bloco
1
2
3
4
5 0 votos 0 comentários
O Bloco de Esquerda defendeu esta sexta-feira que há uma «política alternativa» ao Orçamento do Estado para 2011 do «bloco central» e apresentou um conjunto de medidas para poupar 8 mil milhões de euros por ano.
O BE propôs, em conferência de imprensa, no Parlamento, «uma reforma fiscal de fundo» e a renegociação das parcerias público-privadas tendo como critério a recusa por parte do Estado de condições financeiras superiores aos juros da dívida pública.
As propostas do BE
Entre as propostas do BE em matéria fiscal, estão a limitação da dedução de prejuízos fiscais pelas empresas a 50% do lucro tributável, o alargamento da tributação das mais-valias mobiliárias às SGPS e tributação, em 75%, das mais-valias urbanísticas decorrentes de reclassificações de terrenos.
É preciso, disse José Manuel Pureza, «actuar sobre os principais factores de descontrolo da despesa pública», factores que decorrem da «relação entre o Estado e os privados». E é imperativo, ainda, «a coragem política» de impor como princípio «que toda a fortuna deve pagar imposto».
Poupança de juros evitaria cortes no SNS
Com estas duas directrizes, «e com o conjunto de medidas que propomos para o Orçamento, só em poupança de juros no próximo ano seria possível evitar os cortes no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, há aqui escolhas que nós fazemos e que o Governo e o PSD fazem também. São escolhas antagónicas. Nós entendemos que era possível seguir uma outra via».
De acordo com o líder parlamentar do BE, só as «cinco principais medidas mais facilmente quantificáveis» propostas pelo Bloco - «cortes em grandes agregados como consultorias, adopção do software livre, política de medicamentos; poupança fiscal justa, designadamente com a anulação de taxas liberatórias e outras práticas semelhantes; o fim de privilégios fiscais para as SGPS; tributação das mais-valias urbanísticas; e imposto único sobre o património» - permitiriam uma poupança anual «entre 8.150 milhões de euros», com os juros da dívida a 6%, e "8.350 milhões de euros», com os juros da dívida a 8,5%.
Mais: «Estas medidas permitiriam uma redução nos juros da dívida pública a dez anos que se situaria entre os 6 mil e os 9.600 milhões de euros».
Com o objectivo de diminuir o endividamento externo de Portugal nas suas componentes financeira, energética e agrícola, o BE propõe ainda «um plano ferroviário nacional», um «programa de instalação de painéis foto voltaicos» e «um banco de terras», segundo adiantou o deputado bloquista José Gusmão, citado pela Lusa.