PSD, Bloco de Esquerda e trabalhadores da Lusa querem esclarecimentos sobre fusão com a RTP

07-12-2010
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O PSD transformou ontem a sua preocupação com a anunciada "agregação" da Lusa à RTP em perguntas ao Governo. A bancada "laranja" quer saber se o Governo vai efectivamente proceder à fusão das duas empresas e se o vai fazer a curto prazo, como o PÚBLICO ontem noticiou.

Mas a principal apreensão do PSD prende-se com a oportunidade e o custo da operação: "A Lusa tem quase metade do seu capital privado [49,83 por cento] e só podemos saber o seu real valor se houver uma entidade independente a avaliá-lo", afirmou ao PÚBLICO o deputado Fernando Negrão. Seja qual for o valor, a última pergunta é esclarecedora: "Qual a noção que o Governo tem da situação do país para fazer avançar esta operação neste momento?"

"Esta é uma matéria que o PSD irá acompanhar com muita atenção", acrescentou o secretário-geral do partido. Miguel Relvas considera que o negócio "não parece ser nem uma prioridade nem uma necessidade", pelo que os sociais-democratas exigem conhecer "tanto a estratégia como os valores envolvidos".

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Também o BE decidiu ontem pedir a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Comissão de Ética para explicar a compra, pela RTP, do capital privado na agência Lusa. São "alterações significativas" que "colocam em causa a autonomia e as funções da única agência noticiosa nacional" e que o Parlamento "deve conhecer e fiscalizar". Ao PÚBLICO, a deputada Catarina Martins afirmou-se contra o controlo da Lusa pela RTP e criticou o processo "pouco claro ou transparente". A deputada recorda que, há uma semana, o ministro repetiu que a proposta de "agregação" da Lusa e da RTP não passava do "início de uma reflexão e que não existiria qualquer projecto concreto".

O assunto mereceu também um comunicado dos delegados sindicais da agência Lusa, onde se lamenta "o secretismo em que este processo tem estado envolvido" e se anunciam os pedidos de audiência "com carácter de urgência" ao ministro da tutela e a todos os partidos parlamentares.

De acordo com a Lei de Imprensa, o negócio tem de passar pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social e pela Autoridade da Concorrência. Tendo em conta que o maior accionista é o Estado, se o executivo optar por ser o Estado a comprar, o regulador não deverá levantar problemas de concentração. Se for a RTP, a questão poderá complicar-se. com Nuno Simas

O PSD transformou ontem a sua preocupação com a anunciada "agregação" da Lusa à RTP em perguntas ao Governo. A bancada "laranja" quer saber se o Governo vai efectivamente proceder à fusão das duas empresas e se o vai fazer a curto prazo, como o PÚBLICO ontem noticiou.

Mas a principal apreensão do PSD prende-se com a oportunidade e o custo da operação: "A Lusa tem quase metade do seu capital privado [49,83 por cento] e só podemos saber o seu real valor se houver uma entidade independente a avaliá-lo", afirmou ao PÚBLICO o deputado Fernando Negrão. Seja qual for o valor, a última pergunta é esclarecedora: "Qual a noção que o Governo tem da situação do país para fazer avançar esta operação neste momento?"

"Esta é uma matéria que o PSD irá acompanhar com muita atenção", acrescentou o secretário-geral do partido. Miguel Relvas considera que o negócio "não parece ser nem uma prioridade nem uma necessidade", pelo que os sociais-democratas exigem conhecer "tanto a estratégia como os valores envolvidos".

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Também o BE decidiu ontem pedir a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Comissão de Ética para explicar a compra, pela RTP, do capital privado na agência Lusa. São "alterações significativas" que "colocam em causa a autonomia e as funções da única agência noticiosa nacional" e que o Parlamento "deve conhecer e fiscalizar". Ao PÚBLICO, a deputada Catarina Martins afirmou-se contra o controlo da Lusa pela RTP e criticou o processo "pouco claro ou transparente". A deputada recorda que, há uma semana, o ministro repetiu que a proposta de "agregação" da Lusa e da RTP não passava do "início de uma reflexão e que não existiria qualquer projecto concreto".

O assunto mereceu também um comunicado dos delegados sindicais da agência Lusa, onde se lamenta "o secretismo em que este processo tem estado envolvido" e se anunciam os pedidos de audiência "com carácter de urgência" ao ministro da tutela e a todos os partidos parlamentares.

De acordo com a Lei de Imprensa, o negócio tem de passar pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social e pela Autoridade da Concorrência. Tendo em conta que o maior accionista é o Estado, se o executivo optar por ser o Estado a comprar, o regulador não deverá levantar problemas de concentração. Se for a RTP, a questão poderá complicar-se. com Nuno Simas

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