“As informações das decisões do Conselho de Ministros revelam que o Governo quer levar uma prenda para Bruxelas, demonstrativa da sua submissão e capitulação perante pressões de instituições internacionais e do Fundo Monetário Internacional”, afirmou Jerónimo de Sousa num debate de urgência suscitado pelo Bloco de Esquerda depois do anúncio, em Conselho de Ministros sobre novas regras para o regime de indemnizações em caso de despedimento.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o secretário-geral do PCP disse que apesar de o Governo não ter divulgado “o concreto” das medidas anunciadas, já é possível perceber que “no essencial, quer encontrar uma forma de pagar para despedir”.
O secretário-geral do PCP considerou que as medidas do Governo “têm a juventude como destinatário” e significam uma “ofensiva tremenda e uma declaração de guerra” aos trabalhadores, prevendo o aumento da contestação ao Governo PS.
Por seu lado o PSD acusou o Governo de fugir às responsabilidades que tem nos actuais níveis de desemprego e nas medidas exigentes que tem de tomar para inverter a tendência de aumento do desemprego e da precariedade do desemprego.
No Parlamento, o deputado social-democrata Adriano Rafael Moreira, afirmou que “o Governo procura desesperadamente quem assuma a autoria das propostas” e aponta as declarações contraditórias entre José Sócrates e vários ministros do Governo.
“Se num dia o primeiro-ministro diz que pondera alterar a legislação laboral no dia seguinte a ministra do trabalho vem dizer que tais afirmações são precipitadas”, afirma.
O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, lembrou as palavras contra o código do trabalho de José Sócrates e de Vieira da Silva quando eram deputados do PS na oposição, em 2003, e acusou o o PS de querer “um simplex para despedir”.
Pedro Mota Soares vincou ainda que o seu partido pretende a ligação dos salários à produtividade, e, por exemplo, permitir que em tempo de crescimento as horas extraordinárias fiquem isentas de impostos.
Já o Bloco de Esquerda acusa o Governo de ceder aos patrões e ao Fundo Monetário Internacional, com as medidas hoje anunciadas em matéria de legislação laboral, e de rasgar “os últimos pilares do direito no trabalho”.
“Os patrões pediram, a direita pediu, o FMI pediu, e o Governo cedeu”, acusou a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, que acusou ainda o Governo de aplicar um “xeque-mate a um país que está esfrangalhado”.
De acordo com os bloquistas, no debate de urgência convocado pelo partido sobre esta matéria que hoje decorre no Parlamento, estas medidas vão “reduzir os custos do despedimento individual, e portanto, facilitar o despedimento individual”.
A isto, acresce que estas medidas irão, na opinião do partido, “reduzir indemnizações em caso de despedimento, facilitar o lay-off, fragilizar a força dos trabalhadores, fragilizar o trabalho, fragilizar a capacidade de união e de luta dos trabalhadores”, diz Ana Drago.
Quanto ao mecanismo de compensação hoje aprovado em Conselho de Ministros, e também anunciado no Parlamento pelo secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, Ana Drago lançou a dúvida sobre quem iria pagar este fundo, após o governante dizer que não seriam utilizados dinheiros públicos ou contribuições dos trabalhadores, e lançou uma desafio: “Eu quero ver o patronato português a disponibilizar dinheiro para que a empresa ao lado possa despedir”.
“O Conselho de Ministros de hoje dar-nos-á o retrato do pântano em que estamos a mergulhar, com um Estado mínimo, com direitos mínimos e abusos máximos. Há rigidez do emprego, diz o Governo. E os trabalhadores em empresas participadas pelo Estado, como a Groundforce, são despedidos às centenas por email”, afirmou outra deputada bloquista, Mariana Aiveca, para logo concluir que estas soluções indicam que “o Governo desistiu do país”.
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“As informações das decisões do Conselho de Ministros revelam que o Governo quer levar uma prenda para Bruxelas, demonstrativa da sua submissão e capitulação perante pressões de instituições internacionais e do Fundo Monetário Internacional”, afirmou Jerónimo de Sousa num debate de urgência suscitado pelo Bloco de Esquerda depois do anúncio, em Conselho de Ministros sobre novas regras para o regime de indemnizações em caso de despedimento.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o secretário-geral do PCP disse que apesar de o Governo não ter divulgado “o concreto” das medidas anunciadas, já é possível perceber que “no essencial, quer encontrar uma forma de pagar para despedir”.
O secretário-geral do PCP considerou que as medidas do Governo “têm a juventude como destinatário” e significam uma “ofensiva tremenda e uma declaração de guerra” aos trabalhadores, prevendo o aumento da contestação ao Governo PS.
Por seu lado o PSD acusou o Governo de fugir às responsabilidades que tem nos actuais níveis de desemprego e nas medidas exigentes que tem de tomar para inverter a tendência de aumento do desemprego e da precariedade do desemprego.
No Parlamento, o deputado social-democrata Adriano Rafael Moreira, afirmou que “o Governo procura desesperadamente quem assuma a autoria das propostas” e aponta as declarações contraditórias entre José Sócrates e vários ministros do Governo.
“Se num dia o primeiro-ministro diz que pondera alterar a legislação laboral no dia seguinte a ministra do trabalho vem dizer que tais afirmações são precipitadas”, afirma.
O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, lembrou as palavras contra o código do trabalho de José Sócrates e de Vieira da Silva quando eram deputados do PS na oposição, em 2003, e acusou o o PS de querer “um simplex para despedir”.
Pedro Mota Soares vincou ainda que o seu partido pretende a ligação dos salários à produtividade, e, por exemplo, permitir que em tempo de crescimento as horas extraordinárias fiquem isentas de impostos.
Já o Bloco de Esquerda acusa o Governo de ceder aos patrões e ao Fundo Monetário Internacional, com as medidas hoje anunciadas em matéria de legislação laboral, e de rasgar “os últimos pilares do direito no trabalho”.
“Os patrões pediram, a direita pediu, o FMI pediu, e o Governo cedeu”, acusou a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, que acusou ainda o Governo de aplicar um “xeque-mate a um país que está esfrangalhado”.
De acordo com os bloquistas, no debate de urgência convocado pelo partido sobre esta matéria que hoje decorre no Parlamento, estas medidas vão “reduzir os custos do despedimento individual, e portanto, facilitar o despedimento individual”.
A isto, acresce que estas medidas irão, na opinião do partido, “reduzir indemnizações em caso de despedimento, facilitar o lay-off, fragilizar a força dos trabalhadores, fragilizar o trabalho, fragilizar a capacidade de união e de luta dos trabalhadores”, diz Ana Drago.
Quanto ao mecanismo de compensação hoje aprovado em Conselho de Ministros, e também anunciado no Parlamento pelo secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, Ana Drago lançou a dúvida sobre quem iria pagar este fundo, após o governante dizer que não seriam utilizados dinheiros públicos ou contribuições dos trabalhadores, e lançou uma desafio: “Eu quero ver o patronato português a disponibilizar dinheiro para que a empresa ao lado possa despedir”.
“O Conselho de Ministros de hoje dar-nos-á o retrato do pântano em que estamos a mergulhar, com um Estado mínimo, com direitos mínimos e abusos máximos. Há rigidez do emprego, diz o Governo. E os trabalhadores em empresas participadas pelo Estado, como a Groundforce, são despedidos às centenas por email”, afirmou outra deputada bloquista, Mariana Aiveca, para logo concluir que estas soluções indicam que “o Governo desistiu do país”.