Presidente francês anuncia planos para retirar a nacionalidade a pessoas de origem estrangeira que cometam crimes puníveis com mais de cinco anos de prisão
O vídeo choca pela violência da polícia: crianças e bebés arrancados do colo das mães, negras, que se sentam no chão, tentando resistir à ordem de expulsão de um bloco de apartamentos nos arredores de Paris, grávidas com uma grande barriga redonda a serem arrastadas pelas pernas, no asfalto, por um polícia vestido de escuro. O vídeo, filmado por um anónimo, gerou indignação, sobretudo porque foi associado com um discurso do Presidente Nicolas Sarkozy em que ameaçou tirar a nacionalidade a delinquentes "de origem estrangeira" .
A polícia do Departamento de Seine-Saint Denis garante que o nível de violência usado naquela acção em La Courneve, a 21 de Julho, não foi extremo, e que a ordem de expulsão se processou "em condições relativamente boas". "Há um limite para o que é aceitável. Normalmente, a polícia não se comporta assim, mas este comportamento é cada vez mais frenquente", acusou Jean-Baptiste Ayrault, porta-voz da organização Direito à Habitação, à qual pertence a pessoa que filmou a cena.
A divulgação do vídeo surgiu numa altura em que se fala de uma "deriva securitária" e até mesmo xenófoba do Governo francês, depois de uma semana em que Sarkozy prometeu retirar a nacionalidade aos jovens delinquentes de "origem estrangeira" que matassem agentes da autoridade. E em que o chefe de Estado presidiu a uma reunião do Conselho de Ministros dedicada "aos problemas colocados pelos comportamentos dos nómadas ciganos e dos Rom".
Nessa reunião, há uma semana, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, prometeu desmantelar metade dos acampamentos de ciganos em França - cerca de 300 - nos próximos três meses, e foi decidido incentivar a política de expulsão dos Rom (que, na designação usada pelo Governo francês, abarca uma comunidade em crescimento, com cerca de 15 mil pessoas, provenientes sobretudo dos Balcãs) para a Roménia e para a Bulgária.
Na sexta-feira, Sarkozy fez questão de ir pessoalmente a Grenoble, onde no mês passado um assalto a um casino acabou com a morte dos assaltantes. A polícia alegou autodefesa, mas a população do bairro pobre onde viviam os assaltantes revoltou-se, alegando violência policial. Incendiou carros e gerou o caos nas ruas durante duas noites. O bairro era de "imigrantes" - muitas vezes jovens franceses, cujos pais ou avós, eles sim, foram imigrantes, que não ultrapassaram o estigma da pobreza.
O principal anúncio de Sarkozy em Grenoble, quando retomou o papel de ministro da Administração Interna duro, que lhe granjeou popularidade entre os apoiantes da Frente Popular de Le Pen, de extrema-direita xenófoba, que lhe garantiram a eleição em 2007, foi a possibilidade de retirar a nacionalidade aos delinquentes, se estes matarem polícias. Ou então deixar de atribuir a nacionalidade aos filhos de imigrantes que nasçam em França. "A nacionalidade francesa merece-se, e é necessário mostrar-se digno dela", disse, citado pelo jornal Le Figaro.
"Fazer uma amálgama entre delinquência e imigração é perigoso", avisou Michel Destot, o socialista presidente da Câmara de Grenoble.
Besson prepara lei
Mas é exactamente isso que o Governo de Sarkozy está a fazer. Ontem, no último Conselho de Ministros antes das férias, ficou-se a saber que o ministro da Imigração, Eric Besson, está a preparar emendas à nova Lei da Imigração, que apresentará no fim de Setembro, para incluir a retirada da nacionalidade que o Presidente deseja tornar uma penalidade criminal.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Para que se possa tirar a nacionalidade a cidadãos de origem estrangeira que tenham cometido crimes puníveis com penas superiores a cinco anos de prisão, nos dez anos seguintes a terem obtido a nacionalidade, "bastará regressar ao Estado de direito que prevalecia até 1998, não é anticonstitucional", garante Besson. O mesmo não pensam muitos juristas e historiadores que se têm pronunciado.
O Governo francês quer dar uma imagem de normalidade - e Sarkozy transmitir uma imagem desuperpolícia, dizem alguns. Mas está a tocar em questões muito profundas.
"Após as deportações maciças da primeira metade do século XX na Europa, o direito a ter uma nacionalidade tornou-se um direito do Homem quase inalienável. Não podemos despojar os cidadãos da sua nacionalidade a não ser em casos excepcionais e certamente nunca por decisão de um executivo", disse ao Le Monde o historiador Patrick Weil, especialista em imigração e nacionalidade. "Sarkozy quis retirar a nacionalidade a Zacharias Moussaoui [terrorista implicado nos atentados do 11 de Setembro nos EUA com nacionalidade francesa], mas não conseguiu, porque era francês há mais de dez anos", diz também Weil à revista Nouvel Observateur.
Categorias
Entidades
Presidente francês anuncia planos para retirar a nacionalidade a pessoas de origem estrangeira que cometam crimes puníveis com mais de cinco anos de prisão
O vídeo choca pela violência da polícia: crianças e bebés arrancados do colo das mães, negras, que se sentam no chão, tentando resistir à ordem de expulsão de um bloco de apartamentos nos arredores de Paris, grávidas com uma grande barriga redonda a serem arrastadas pelas pernas, no asfalto, por um polícia vestido de escuro. O vídeo, filmado por um anónimo, gerou indignação, sobretudo porque foi associado com um discurso do Presidente Nicolas Sarkozy em que ameaçou tirar a nacionalidade a delinquentes "de origem estrangeira" .
A polícia do Departamento de Seine-Saint Denis garante que o nível de violência usado naquela acção em La Courneve, a 21 de Julho, não foi extremo, e que a ordem de expulsão se processou "em condições relativamente boas". "Há um limite para o que é aceitável. Normalmente, a polícia não se comporta assim, mas este comportamento é cada vez mais frenquente", acusou Jean-Baptiste Ayrault, porta-voz da organização Direito à Habitação, à qual pertence a pessoa que filmou a cena.
A divulgação do vídeo surgiu numa altura em que se fala de uma "deriva securitária" e até mesmo xenófoba do Governo francês, depois de uma semana em que Sarkozy prometeu retirar a nacionalidade aos jovens delinquentes de "origem estrangeira" que matassem agentes da autoridade. E em que o chefe de Estado presidiu a uma reunião do Conselho de Ministros dedicada "aos problemas colocados pelos comportamentos dos nómadas ciganos e dos Rom".
Nessa reunião, há uma semana, o ministro do Interior, Brice Hortefeux, prometeu desmantelar metade dos acampamentos de ciganos em França - cerca de 300 - nos próximos três meses, e foi decidido incentivar a política de expulsão dos Rom (que, na designação usada pelo Governo francês, abarca uma comunidade em crescimento, com cerca de 15 mil pessoas, provenientes sobretudo dos Balcãs) para a Roménia e para a Bulgária.
Na sexta-feira, Sarkozy fez questão de ir pessoalmente a Grenoble, onde no mês passado um assalto a um casino acabou com a morte dos assaltantes. A polícia alegou autodefesa, mas a população do bairro pobre onde viviam os assaltantes revoltou-se, alegando violência policial. Incendiou carros e gerou o caos nas ruas durante duas noites. O bairro era de "imigrantes" - muitas vezes jovens franceses, cujos pais ou avós, eles sim, foram imigrantes, que não ultrapassaram o estigma da pobreza.
O principal anúncio de Sarkozy em Grenoble, quando retomou o papel de ministro da Administração Interna duro, que lhe granjeou popularidade entre os apoiantes da Frente Popular de Le Pen, de extrema-direita xenófoba, que lhe garantiram a eleição em 2007, foi a possibilidade de retirar a nacionalidade aos delinquentes, se estes matarem polícias. Ou então deixar de atribuir a nacionalidade aos filhos de imigrantes que nasçam em França. "A nacionalidade francesa merece-se, e é necessário mostrar-se digno dela", disse, citado pelo jornal Le Figaro.
"Fazer uma amálgama entre delinquência e imigração é perigoso", avisou Michel Destot, o socialista presidente da Câmara de Grenoble.
Besson prepara lei
Mas é exactamente isso que o Governo de Sarkozy está a fazer. Ontem, no último Conselho de Ministros antes das férias, ficou-se a saber que o ministro da Imigração, Eric Besson, está a preparar emendas à nova Lei da Imigração, que apresentará no fim de Setembro, para incluir a retirada da nacionalidade que o Presidente deseja tornar uma penalidade criminal.
O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subscrever ×
Para que se possa tirar a nacionalidade a cidadãos de origem estrangeira que tenham cometido crimes puníveis com penas superiores a cinco anos de prisão, nos dez anos seguintes a terem obtido a nacionalidade, "bastará regressar ao Estado de direito que prevalecia até 1998, não é anticonstitucional", garante Besson. O mesmo não pensam muitos juristas e historiadores que se têm pronunciado.
O Governo francês quer dar uma imagem de normalidade - e Sarkozy transmitir uma imagem desuperpolícia, dizem alguns. Mas está a tocar em questões muito profundas.
"Após as deportações maciças da primeira metade do século XX na Europa, o direito a ter uma nacionalidade tornou-se um direito do Homem quase inalienável. Não podemos despojar os cidadãos da sua nacionalidade a não ser em casos excepcionais e certamente nunca por decisão de um executivo", disse ao Le Monde o historiador Patrick Weil, especialista em imigração e nacionalidade. "Sarkozy quis retirar a nacionalidade a Zacharias Moussaoui [terrorista implicado nos atentados do 11 de Setembro nos EUA com nacionalidade francesa], mas não conseguiu, porque era francês há mais de dez anos", diz também Weil à revista Nouvel Observateur.