CCDRN está a ponderar arquivar o projecto de financiamento já aprovado, por considerar que não há perspectiva de avanço da obra
O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto (CHP), Pedro Esteves, recusa a possibilidade de o projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) ser transferido para outro local, conforme sugeriu, ontem, o vereador do Urbanismo da câmara portuense, Gonçalo Gonçalves. A mudança, avisa, implicaria a perda de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já atribuídas. O novo impasse no processo levou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a ameaçar com o arquivamento do processo.
Os fundos de 21,7 milhões de euros atribuídos ao projecto do CMIN estão em risco de se perderem. Ontem, em comunicado, a CCDRN informou que "o cumprimento de prazos no início e fim do investimento" é essencial e que, "não se perspectivando neste momento o avanço da execução do projecto e dos procedimentos contratuais que o precedem [...], o projecto de financiamento aprovado é susceptível de conhecer a breve trecho o seu arquivamento no Programa Operacional Regional do Norte".
Antes, ao PÚBLICO, Pedro Esteves manifestara estranheza pelas declarações de Gonçalo Gonçalves ontem publicadas no Jornal de Notícias, nas quais manifestava a disponibilidade da autarquia "para encontrar terrenos onde seja possível instalar um edifício com a dimensão" do CMIN. O administrador do CHP afirmou: "Achamos estranho que, em ano e meio de contactos mantidos com a câmara, no âmbito do licenciamento, esta questão nunca tenha sido colocada. E é preciso perceber: o CMIN, do ponto de vista técnico, tem que ficar junto ao hospital central [o Santo António] e aí não há terrenos."
Pedro Esteves é também o primeiro a lembrar que mudar a localização do CMIN "inviabilizaria completamente" a atribuição das verbas aprovadas. Uma informação confirmada pela CCDRN que, no seu comunicado, acrescenta ainda: "Uma alteração marcante do projecto físico-financeiro do CMIN implicará uma nova candidatura de financiamento, não sendo susceptível de ser enquadrado no actual contrato." Contactada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação da Câmara do Porto reagiu: "Saber que o QREN apenas é utilizável na freguesia de Massarelos foi aspecto que a câmara nunca ouviu, nem nunca antes lhe tinha sido explicado."
Pedro Esteves diz que o CHP continua a estudar o projecto e a forma de o adaptar aos constrangimentos apontados pelos serviços camarários - e aos quais tem dez dias úteis para responder. A autarquia, pelo seu lado, frisa: "A câmara reafirma a sua completa disponibilidade apara ajudar a encontrar um outro sítio e, inclusive, convencer Bruxelas de que tal como aceitava a construção do CMIN na freguesia de Paranhos junto ao Hospital de S. João, no início da década, bem que podia, então, abdicar da exigência do mesmo ter que ser agora construído em Massarelos - freguesia simpática, mas não única na nossa cidade."
Categorias
Entidades
CCDRN está a ponderar arquivar o projecto de financiamento já aprovado, por considerar que não há perspectiva de avanço da obra
O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto (CHP), Pedro Esteves, recusa a possibilidade de o projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) ser transferido para outro local, conforme sugeriu, ontem, o vereador do Urbanismo da câmara portuense, Gonçalo Gonçalves. A mudança, avisa, implicaria a perda de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já atribuídas. O novo impasse no processo levou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) a ameaçar com o arquivamento do processo.
Os fundos de 21,7 milhões de euros atribuídos ao projecto do CMIN estão em risco de se perderem. Ontem, em comunicado, a CCDRN informou que "o cumprimento de prazos no início e fim do investimento" é essencial e que, "não se perspectivando neste momento o avanço da execução do projecto e dos procedimentos contratuais que o precedem [...], o projecto de financiamento aprovado é susceptível de conhecer a breve trecho o seu arquivamento no Programa Operacional Regional do Norte".
Antes, ao PÚBLICO, Pedro Esteves manifestara estranheza pelas declarações de Gonçalo Gonçalves ontem publicadas no Jornal de Notícias, nas quais manifestava a disponibilidade da autarquia "para encontrar terrenos onde seja possível instalar um edifício com a dimensão" do CMIN. O administrador do CHP afirmou: "Achamos estranho que, em ano e meio de contactos mantidos com a câmara, no âmbito do licenciamento, esta questão nunca tenha sido colocada. E é preciso perceber: o CMIN, do ponto de vista técnico, tem que ficar junto ao hospital central [o Santo António] e aí não há terrenos."
Pedro Esteves é também o primeiro a lembrar que mudar a localização do CMIN "inviabilizaria completamente" a atribuição das verbas aprovadas. Uma informação confirmada pela CCDRN que, no seu comunicado, acrescenta ainda: "Uma alteração marcante do projecto físico-financeiro do CMIN implicará uma nova candidatura de financiamento, não sendo susceptível de ser enquadrado no actual contrato." Contactada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação da Câmara do Porto reagiu: "Saber que o QREN apenas é utilizável na freguesia de Massarelos foi aspecto que a câmara nunca ouviu, nem nunca antes lhe tinha sido explicado."
Pedro Esteves diz que o CHP continua a estudar o projecto e a forma de o adaptar aos constrangimentos apontados pelos serviços camarários - e aos quais tem dez dias úteis para responder. A autarquia, pelo seu lado, frisa: "A câmara reafirma a sua completa disponibilidade apara ajudar a encontrar um outro sítio e, inclusive, convencer Bruxelas de que tal como aceitava a construção do CMIN na freguesia de Paranhos junto ao Hospital de S. João, no início da década, bem que podia, então, abdicar da exigência do mesmo ter que ser agora construído em Massarelos - freguesia simpática, mas não única na nossa cidade."