“Não se compreende como ao longo deste tempo todo o Turismo de Portugal não acautelou, designadamente em relação ao número de viagens vendidas e ao montante em causa, os mecanismos de fiscalização para que este problema não pudesse vir a rebentar em Portugal”, disse à Lusa o deputado Telmo Correia.
Assim, e na sequência de “uma decisão unânime da comissão de economia”, esta manhã na Assembleia da República, o CDS-PP exige ouvir Luís Patrão “com urgência”, no máximo, até dia 22 de Julho para que se perceba “o que é que foi feito, porque é que a fiscalização falhou e como é que se pode falhar a fiscalização”.
No entender do deputado, tal situação poderia ter sido acautelada, uma vez que “houve uma série de manifestações em Espanha, de há uns meses a esta parte, que diziam que isto ia acontecer”.
Telmo Correia lembrou, a propósito, que o provedor dos clientes das agências de viagens, Vera Jardim, foi o primeiro a chamar a atenção para a actividade de fiscalização.
Uma outra questão que inquieta o CDS-PP e que o partido pretende ver esclarecida prende-se com as cauções definidas pelo Turismo de Portugal, em função das receitas obtidas pelas agências de viagens. De acordo com a regulamentação nacional, esse montante deve corresponder a cinco por cento da facturação gerada com viagens organizadas (pacotes turísticos) no ano anterior, podendo variar entre 25 mil e 250 mil euros.
“Do nosso ponto de vista, independentemente do que o Turismo de Portugal está a dizer, houve uma falha de supervisão claríssima, até pelo montante do negócio envolvido, pois tudo nos indica que esta caução deveria ter sido assegurada, não com um montante irrisório de 25 mil euros, mas no mínimo de 250 mil euros”, rematou o deputado.
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“Não se compreende como ao longo deste tempo todo o Turismo de Portugal não acautelou, designadamente em relação ao número de viagens vendidas e ao montante em causa, os mecanismos de fiscalização para que este problema não pudesse vir a rebentar em Portugal”, disse à Lusa o deputado Telmo Correia.
Assim, e na sequência de “uma decisão unânime da comissão de economia”, esta manhã na Assembleia da República, o CDS-PP exige ouvir Luís Patrão “com urgência”, no máximo, até dia 22 de Julho para que se perceba “o que é que foi feito, porque é que a fiscalização falhou e como é que se pode falhar a fiscalização”.
No entender do deputado, tal situação poderia ter sido acautelada, uma vez que “houve uma série de manifestações em Espanha, de há uns meses a esta parte, que diziam que isto ia acontecer”.
Telmo Correia lembrou, a propósito, que o provedor dos clientes das agências de viagens, Vera Jardim, foi o primeiro a chamar a atenção para a actividade de fiscalização.
Uma outra questão que inquieta o CDS-PP e que o partido pretende ver esclarecida prende-se com as cauções definidas pelo Turismo de Portugal, em função das receitas obtidas pelas agências de viagens. De acordo com a regulamentação nacional, esse montante deve corresponder a cinco por cento da facturação gerada com viagens organizadas (pacotes turísticos) no ano anterior, podendo variar entre 25 mil e 250 mil euros.
“Do nosso ponto de vista, independentemente do que o Turismo de Portugal está a dizer, houve uma falha de supervisão claríssima, até pelo montante do negócio envolvido, pois tudo nos indica que esta caução deveria ter sido assegurada, não com um montante irrisório de 25 mil euros, mas no mínimo de 250 mil euros”, rematou o deputado.