Pelo que o Daniel Oliveira escreve aqui, podemos inferir, então, que está contra as propostas do Bloco de Esquerda para alteração da lei do divórcio?
PS: Afinal, lendo este post aqui, e este outro aqui, fico confuso. Ora, se eu bem percebo, para o DO:
Ainda estou a tentar perceber qual o fio condutor do pensamento danielo-oliveiresco.
PS2: Até pela (pouca) experiência que tive de direito da família, acompanhando processos de divórcio litigioso, faz-me confusão que as partes tenham de se sujeitar à degradação que é a “descoberta” judicial da “culpa”. Agora, o divórcio a pedido tem, também, um lado “negro”, na medida em que permite que uma das partes possa denunciar livremente um contrato, que implica comunhão de vida e partilha de meios, sem o consentimento do cônjuge, que fica à mercê, muitas vezes, do abandono e desprotegido, como elo mais fraco do casal; preocupa-me, sobretudo, o divórcio a pedido quando penso que uma solução desse estilo deixará numa posição de fragilidade mulheres que dedicaram boa parte da sua vida à família, sacrificando a sua autonomia pessoal. Por isso, todo esforço deve ser feito na tentativa de encontrar o mútuo consentimento. Já a anulação do casamento por vício de vontade para mim, é consensual, embora possam ser discutíveis sentenças em concreto, e interpretações judiciais sobre o que é ou não um erro relevante na formação da vontade.
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Pelo que o Daniel Oliveira escreve aqui, podemos inferir, então, que está contra as propostas do Bloco de Esquerda para alteração da lei do divórcio?
PS: Afinal, lendo este post aqui, e este outro aqui, fico confuso. Ora, se eu bem percebo, para o DO:
Ainda estou a tentar perceber qual o fio condutor do pensamento danielo-oliveiresco.
PS2: Até pela (pouca) experiência que tive de direito da família, acompanhando processos de divórcio litigioso, faz-me confusão que as partes tenham de se sujeitar à degradação que é a “descoberta” judicial da “culpa”. Agora, o divórcio a pedido tem, também, um lado “negro”, na medida em que permite que uma das partes possa denunciar livremente um contrato, que implica comunhão de vida e partilha de meios, sem o consentimento do cônjuge, que fica à mercê, muitas vezes, do abandono e desprotegido, como elo mais fraco do casal; preocupa-me, sobretudo, o divórcio a pedido quando penso que uma solução desse estilo deixará numa posição de fragilidade mulheres que dedicaram boa parte da sua vida à família, sacrificando a sua autonomia pessoal. Por isso, todo esforço deve ser feito na tentativa de encontrar o mútuo consentimento. Já a anulação do casamento por vício de vontade para mim, é consensual, embora possam ser discutíveis sentenças em concreto, e interpretações judiciais sobre o que é ou não um erro relevante na formação da vontade.