In Concreto: As PPP’s nos Açores e o Código de Acção Social

23-05-2011
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Instalou-se uma polémica artificial. Um dos muitos ex-lideres do PPD/PSD, num dos muitos programas televisivos dos ex-líderes do PPD/PSD, tentou criar a sua controvérsia. Adverte-se Marques Mendes que a única Região Autónoma que já admitiu não aplicar medidas da Troika, foi a Região Autónoma da Madeira, a do intocável Alberto João Jardim – homem ao qual todos os líderes sociais-democratas dobram a sua coluna vertebral, já com Marques Mendes assim foi e quem não esquece a ternura do pedido de desculpas de Passos Coelho.Veja-mos o que está em causa, o Código de Acção Social. A proposta deu entrada a 23 de Março, bem antes da actuação da troika em Portugal. A proposta que estava preparada para ser debatida no plenário de Maio e por iniciativa do PPD/PSD foi reagendada para Junho. O já conhecido artigo 44º não cria nenhuma Parceria Público-Privada. Quando Duarte Freitas diz que "constitui uma clara violação do memorando", demonstra um absoluto desconhecimento dos passos a dar antes do lançamento de uma PPP. Nenhuma PPP é aprovada com este diploma, as PPP estão suspensas e até mesmo a legislação nacional existente que permite PPP não foi revogada. Como diz Sérgio Ávila é uma “declaração genérica de princípios do regime jurídico da acção social”.Se juridicamente nada obsta à aprovação do diploma tal como ele está, o que gerou esta polémica? A desconfiança com que Marques Mendes olha para a autonomia, sentimento que já conhecemos desde a sua passagem pela liderança no PPD/PSD.Se de um lado está o PPD/PSD tentado a criar confusões artificiais, o PS/Açores, pela voz de Berto Messias já veio afirmar que "O Governo Regional dos Açores não pretende criar qualquer nova Parceria Público-Privada na Região”.Agora até percebo Duarte Freitas, há mesmo máquinas de fazer boatos. É de fazer rir até ao mais leigo, um o Código de Acção Social criar uma PPP.A táctica do toca e foge, nos Açores o PPD/PSD remete-se ao silencio, no continente, os ex-líderes mentem. Mas esta comunicação social ainda dá crédito a ex-líderes do PPD/PSD?


Instalou-se uma polémica artificial. Um dos muitos ex-lideres do PPD/PSD, num dos muitos programas televisivos dos ex-líderes do PPD/PSD, tentou criar a sua controvérsia. Adverte-se Marques Mendes que a única Região Autónoma que já admitiu não aplicar medidas da Troika, foi a Região Autónoma da Madeira, a do intocável Alberto João Jardim – homem ao qual todos os líderes sociais-democratas dobram a sua coluna vertebral, já com Marques Mendes assim foi e quem não esquece a ternura do pedido de desculpas de Passos Coelho.Veja-mos o que está em causa, o Código de Acção Social. A proposta deu entrada a 23 de Março, bem antes da actuação da troika em Portugal. A proposta que estava preparada para ser debatida no plenário de Maio e por iniciativa do PPD/PSD foi reagendada para Junho. O já conhecido artigo 44º não cria nenhuma Parceria Público-Privada. Quando Duarte Freitas diz que "constitui uma clara violação do memorando", demonstra um absoluto desconhecimento dos passos a dar antes do lançamento de uma PPP. Nenhuma PPP é aprovada com este diploma, as PPP estão suspensas e até mesmo a legislação nacional existente que permite PPP não foi revogada. Como diz Sérgio Ávila é uma “declaração genérica de princípios do regime jurídico da acção social”.Se juridicamente nada obsta à aprovação do diploma tal como ele está, o que gerou esta polémica? A desconfiança com que Marques Mendes olha para a autonomia, sentimento que já conhecemos desde a sua passagem pela liderança no PPD/PSD.Se de um lado está o PPD/PSD tentado a criar confusões artificiais, o PS/Açores, pela voz de Berto Messias já veio afirmar que "O Governo Regional dos Açores não pretende criar qualquer nova Parceria Público-Privada na Região”.Agora até percebo Duarte Freitas, há mesmo máquinas de fazer boatos. É de fazer rir até ao mais leigo, um o Código de Acção Social criar uma PPP.A táctica do toca e foge, nos Açores o PPD/PSD remete-se ao silencio, no continente, os ex-líderes mentem. Mas esta comunicação social ainda dá crédito a ex-líderes do PPD/PSD?

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