Orçamento rectificativo aprova verba que pode viabilizar retoma das obras do Túnel do Marão

01-11-2011
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Como já tinha sido referido na quarta-feira pelo secretário de Estado do Orçamento na discussão do documento na Assembleia da República, a verba está incluída no capítulo de despesas excepcionais, que recebe um reforço global de 280,3 milhões de euros, contendo um valor de 263,5 milhões para “regularização de responsabilidades financeiras no âmbito de concessões rodoviárias”, sem que sejam, porém, discriminadas as alocações.

Segundo explicaram à Lusa fontes do Governo, como o secretário de Estado havia dito, a maior fatia desse montante destina-se à introdução de portagens nas estradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT), mas inclui, também, um valor para “contingências e imponderáveis” no âmbito do empreendimento do Túnel do Marão.

De acordo com o parecer técnico da Unidade Técnica de Apoio Orçamental acerca do segundo Orçamento rectificativo, o Orçamento do Estado para 2011 previa mil milhões de euros para transportes e comunicações, aos quais acrescem agora 264 milhões, totalizando 1.265 milhões de euros.

O deputado do PSD Adão Silva disse no dia anterior à votação que o Orçamento Rectificativo inclui uma “ajuda financeira” para a Auto-estrada do Marão que será um “passo importante” para resolver o problema da suspensão da obra há quatro meses.

“É uma boa notícia”, afirmou o deputado social-democrata eleito pelo círculo eleitoral de Bragança.

A 27 de Junho e pela terceira vez desde o início das obras no Verão de 2009, os trabalhos foram suspensos na Auto-estrada do Marão, entre Amarante e Vila Real, que inclui a construção de um túnel rodoviário com 5.665 metros.

Na altura, foi anunciada uma paragem por um período de 90 dias, mas no final deste prazo o Ministério da Economia informou que foi acordada a extensão em mais 60 dias do prazo de suspensão das obras na Auto-estrada do Marão.

Representando um investimento inicial de 350 milhões de euros, este empreendimento chegou a mobilizar, em pico de obra, cerca de 90 empresas e 1.400 trabalhadores.

Esta auto-estrada, que deveria estar concluída até 2012, foi adjudicada ao consórcio Auto-estradas do Marão, liderado pela Somague.

Esta obra dá sequência à A4, que liga o Porto a Amarante, e terá continuidade com outra empreitada em execução, a Auto-estrada Transmontana, entre Vila Real e Bragança.

Como já tinha sido referido na quarta-feira pelo secretário de Estado do Orçamento na discussão do documento na Assembleia da República, a verba está incluída no capítulo de despesas excepcionais, que recebe um reforço global de 280,3 milhões de euros, contendo um valor de 263,5 milhões para “regularização de responsabilidades financeiras no âmbito de concessões rodoviárias”, sem que sejam, porém, discriminadas as alocações.

Segundo explicaram à Lusa fontes do Governo, como o secretário de Estado havia dito, a maior fatia desse montante destina-se à introdução de portagens nas estradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT), mas inclui, também, um valor para “contingências e imponderáveis” no âmbito do empreendimento do Túnel do Marão.

De acordo com o parecer técnico da Unidade Técnica de Apoio Orçamental acerca do segundo Orçamento rectificativo, o Orçamento do Estado para 2011 previa mil milhões de euros para transportes e comunicações, aos quais acrescem agora 264 milhões, totalizando 1.265 milhões de euros.

O deputado do PSD Adão Silva disse no dia anterior à votação que o Orçamento Rectificativo inclui uma “ajuda financeira” para a Auto-estrada do Marão que será um “passo importante” para resolver o problema da suspensão da obra há quatro meses.

“É uma boa notícia”, afirmou o deputado social-democrata eleito pelo círculo eleitoral de Bragança.

A 27 de Junho e pela terceira vez desde o início das obras no Verão de 2009, os trabalhos foram suspensos na Auto-estrada do Marão, entre Amarante e Vila Real, que inclui a construção de um túnel rodoviário com 5.665 metros.

Na altura, foi anunciada uma paragem por um período de 90 dias, mas no final deste prazo o Ministério da Economia informou que foi acordada a extensão em mais 60 dias do prazo de suspensão das obras na Auto-estrada do Marão.

Representando um investimento inicial de 350 milhões de euros, este empreendimento chegou a mobilizar, em pico de obra, cerca de 90 empresas e 1.400 trabalhadores.

Esta auto-estrada, que deveria estar concluída até 2012, foi adjudicada ao consórcio Auto-estradas do Marão, liderado pela Somague.

Esta obra dá sequência à A4, que liga o Porto a Amarante, e terá continuidade com outra empreitada em execução, a Auto-estrada Transmontana, entre Vila Real e Bragança.

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