Uma nova definição legal de constituição de família entrou em vigor esta quarta-feira na Nicarágua e retira direitos a casais homossexuais, incluindo casamento, adoção e proteção social em caso de viuvez.
O Código da Família, aprovado em junho de 2014, estabelece que o casamento é apenas “entre homem e mulher”.
A lei refere também que apenas casais homem-mulher, estrangeiros ou da Nicarágua, podem adotar.
“Sentimo-nos excluídos daquela lei”, disse Marvin Mayorga, líder do Movimento para a Diversidade Sexual.
Segundo Marvin Mayorga, aos casais homossexuais não é permitido fazer tratamentos de fertilidade, nem têm direito a proteção da segurança social ou à herança por morte do cônjuge.
Vários grupos de direitos dos homossexuais admitem recorrer ao supremo tribunal do país.
Uma nova definição legal de constituição de família entrou em vigor esta quarta-feira na Nicarágua e retira direitos a casais homossexuais, incluindo casamento, adoção e proteção social em caso de viuvez.
O Código da Família, aprovado em junho de 2014, estabelece que o casamento é apenas “entre homem e mulher”.
A lei refere também que apenas casais homem-mulher, estrangeiros ou da Nicarágua, podem adotar.
“Sentimo-nos excluídos daquela lei”, disse Marvin Mayorga, líder do Movimento para a Diversidade Sexual.
Segundo Marvin Mayorga, aos casais homossexuais não é permitido fazer tratamentos de fertilidade, nem têm direito a proteção da segurança social ou à herança por morte do cônjuge.
Vários grupos de direitos dos homossexuais admitem recorrer ao supremo tribunal do país.