TAP é caso único na isenção de cortes salariais

30-04-2015
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Finanças esclarecem

“Esta solução é aceite para a TAP, por se tratar de uma empresa que está neste momento em processo de privatização, além de atuar num setor em concorrência. Não é o caso das restantes empresas”, explicou hoje por escrito o ministério liderado por Vítor Gaspar, depois de questionado pela Lusa.

O Ministério das Finanças esclareceu ainda que “a TAP propôs ao Governo, e foi aceite, fazer um conjunto de adaptações às determinações do Orçamento do Estado (OE), no sentido de permitir o regular funcionamento da empresa, dado um conjunto de especificidades de caráter operacional”.

Segundo a mesma fonte, foram “condições essenciais” o corte integral dos subsídios de férias e natal e que a companhia obtivesse uma poupança equivalente à aplicação integral das disposições do OE.

As poupanças apresentadas pela TAP abrangem “a suspensão integral dos subsídios de férias e de natal e redução da média das remunerações variáveis”, no valor de 54 milhões de euros, e a “proibição de valorizações salariais, programa de rejuvenescimento dos quadros e revisão do acordo de empresa da SPdH[Groundforce]”, que totalizam 19,2 milhões de euros.

O jornal Público avançou, na sua edição de quarta-feira, que os trabalhadores da TAP tomaram conhecimento da decisão do Governo na terça-feira, na sequência de uma reunião entre a administração e os sindicatos, uma informação que depois foi confirmada pelo Ministério das Finanças.

Finanças esclarecem

“Esta solução é aceite para a TAP, por se tratar de uma empresa que está neste momento em processo de privatização, além de atuar num setor em concorrência. Não é o caso das restantes empresas”, explicou hoje por escrito o ministério liderado por Vítor Gaspar, depois de questionado pela Lusa.

O Ministério das Finanças esclareceu ainda que “a TAP propôs ao Governo, e foi aceite, fazer um conjunto de adaptações às determinações do Orçamento do Estado (OE), no sentido de permitir o regular funcionamento da empresa, dado um conjunto de especificidades de caráter operacional”.

Segundo a mesma fonte, foram “condições essenciais” o corte integral dos subsídios de férias e natal e que a companhia obtivesse uma poupança equivalente à aplicação integral das disposições do OE.

As poupanças apresentadas pela TAP abrangem “a suspensão integral dos subsídios de férias e de natal e redução da média das remunerações variáveis”, no valor de 54 milhões de euros, e a “proibição de valorizações salariais, programa de rejuvenescimento dos quadros e revisão do acordo de empresa da SPdH[Groundforce]”, que totalizam 19,2 milhões de euros.

O jornal Público avançou, na sua edição de quarta-feira, que os trabalhadores da TAP tomaram conhecimento da decisão do Governo na terça-feira, na sequência de uma reunião entre a administração e os sindicatos, uma informação que depois foi confirmada pelo Ministério das Finanças.

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