O presidente da Comissão Europeia disse hoje, numa carta enviada ao secretário-geral do PS, que também está preocupado com a situação em Portugal.
No entanto, Barroso garantiu que Bruxelas continuará a fazer tudo para o sucesso do programa de ajustamento português.
Numa carta de resposta à missiva que José António Seguro enviou, a 17 de Fevereiro, aos líderes das instituições que integram a 'troika', e à qual a Lusa teve acesso, o presidente do executivo comunitário, recordando a "reunião construtiva" realizada em Bruxelas entre ambos no dia seguinte (18 de Fevereiro), começa por afirmar que partilha a preocupação então manifestada pelo líder o PS.
"Da mesma forma que V. Exa., também eu estou preocupado com a situação que se vive em Portugal. Esta situação decorre, largamente, do necessário ajustamento que a economia portuguesa está sujeita nos termos do acordo de assistência financeira acordado com o anterior governo", escreve José Manuel Durão Barroso na carta hoje enviada para Lisboa.
No entanto, o presidente do executivo comunitário garante que "a Comissão Europeia continuará a fazer, como aliás sempre tem feito, o que estiver ao seu alcance para que o programa de ajustamento seja bem-sucedido no que toca aos objectivos para o défice orçamental".
"Serão, como já o foram no passado, tidos em conta os desenvolvimentos económicos ocorridos quer na situação internacional, quer na conjuntura interna", prossegue, acrescentando que "a Comissão dedica particular atenção aos estratos mais vulneráveis da população, designadamente aos jovens desempregados, sobretudo por via da optimização na reafectação dos fundos estruturais, por forma a que este período de transição se faça com os menores custos sociais possíveis".
Quanto à sugestão de António José Seguro no sentido de o exame regular do programa de ajustamento ser efectuado por uma equipa política, Durão Barroso esclarece que "os exames sucessivos do memorando têm como objectivo verificar no terreno a implementação do programa de acordo com as metas de desempenho definidas para o respectivo trimestre e proceder aos ajustamentos que se revelaram necessários".
"Não obstante, como acontece em todos os países sob programa, a avaliação política é feita em sede própria", que no caso da União Europeia é efectuada tanto pelo Eurogrupo como pelo Ecofin, sendo que, "quando apropriado, estes assuntos têm sido discutidos ao mais alto nível político, quer no Conselho Europeu, quer nas cimeiras do Euro", assinalou.
Durão Barroso lembra ainda que "todos os exames regulares do programa têm sido positivos, confirmando que o mesmo está a ser correctamente executado" e "este sentimento tem vindo, aliás, a ser partilhado pelos investidores, como se pode ver pela redução substancial das taxas de juro da dívida portuguesa".
A terminar, o presidente da Comissão insiste na ideia de que "a existência de um amplo consenso político entre Governo e oposição, bem como parceiros sociais e população em geral, tem sido e deverá continuar a ser um elemento fundamental para o êxito do programa".
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O presidente da Comissão Europeia disse hoje, numa carta enviada ao secretário-geral do PS, que também está preocupado com a situação em Portugal.
No entanto, Barroso garantiu que Bruxelas continuará a fazer tudo para o sucesso do programa de ajustamento português.
Numa carta de resposta à missiva que José António Seguro enviou, a 17 de Fevereiro, aos líderes das instituições que integram a 'troika', e à qual a Lusa teve acesso, o presidente do executivo comunitário, recordando a "reunião construtiva" realizada em Bruxelas entre ambos no dia seguinte (18 de Fevereiro), começa por afirmar que partilha a preocupação então manifestada pelo líder o PS.
"Da mesma forma que V. Exa., também eu estou preocupado com a situação que se vive em Portugal. Esta situação decorre, largamente, do necessário ajustamento que a economia portuguesa está sujeita nos termos do acordo de assistência financeira acordado com o anterior governo", escreve José Manuel Durão Barroso na carta hoje enviada para Lisboa.
No entanto, o presidente do executivo comunitário garante que "a Comissão Europeia continuará a fazer, como aliás sempre tem feito, o que estiver ao seu alcance para que o programa de ajustamento seja bem-sucedido no que toca aos objectivos para o défice orçamental".
"Serão, como já o foram no passado, tidos em conta os desenvolvimentos económicos ocorridos quer na situação internacional, quer na conjuntura interna", prossegue, acrescentando que "a Comissão dedica particular atenção aos estratos mais vulneráveis da população, designadamente aos jovens desempregados, sobretudo por via da optimização na reafectação dos fundos estruturais, por forma a que este período de transição se faça com os menores custos sociais possíveis".
Quanto à sugestão de António José Seguro no sentido de o exame regular do programa de ajustamento ser efectuado por uma equipa política, Durão Barroso esclarece que "os exames sucessivos do memorando têm como objectivo verificar no terreno a implementação do programa de acordo com as metas de desempenho definidas para o respectivo trimestre e proceder aos ajustamentos que se revelaram necessários".
"Não obstante, como acontece em todos os países sob programa, a avaliação política é feita em sede própria", que no caso da União Europeia é efectuada tanto pelo Eurogrupo como pelo Ecofin, sendo que, "quando apropriado, estes assuntos têm sido discutidos ao mais alto nível político, quer no Conselho Europeu, quer nas cimeiras do Euro", assinalou.
Durão Barroso lembra ainda que "todos os exames regulares do programa têm sido positivos, confirmando que o mesmo está a ser correctamente executado" e "este sentimento tem vindo, aliás, a ser partilhado pelos investidores, como se pode ver pela redução substancial das taxas de juro da dívida portuguesa".
A terminar, o presidente da Comissão insiste na ideia de que "a existência de um amplo consenso político entre Governo e oposição, bem como parceiros sociais e população em geral, tem sido e deverá continuar a ser um elemento fundamental para o êxito do programa".