José Sócrates criticou esta segunda-feira o Ministério Público (MP) pela sua actuação na Operação Marquês, na qual o ex-primeiro-ministro é indiciado de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.
Em entrevista à TVI, a primeira desde a saída da prisão, Sócrates disse que a investigação é movida por "ódio pessoal" contra si e que foi detido "sem nenhum indício de corrupção”.
“Seria de esperar que dentro de três, seis ou nove meses houvesse acusação, mas não”, refere Sócrates. Ao fim de um ano, o Ministério Público não apresentou a acusação “porque não está em condições de o fazer".
“Houve castigo sem crime”, criticou. Um ano sem acusação "não é normal", sublinhou. “Passar um ano sem apresentar acusação, eu acho que é uma loucura”, sublinhou mais à frente na entrevista, cuja segunda parte será transmitida na terça-feira.
“Há uns meses houve uma campanha por causa de um cidadão português preso em Timor há cinco meses e meio. Mas cá em Portugal havia um antigo primeiro-ministro preso preventivamente há 11 meses sem acusação."
“Carlos Alexandre só me perguntou o nome”
José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa. Na TVI, disse que não sabia que ia ser detido, apesar de vários sinais. “Fizeram uma operação de terror junto da minha família."
“A minha detenção foi feita com uma selvajaria e brutalidade, não da parte dos agentes… Só fui interrogado 48 horas depois e o juiz Carlos Alexandre só me perguntou o nome”, denuncia.
“Respondi que não aceitava a pulseira electrónica ao fim de seis meses em preventiva porque não quero que neste processo odioso haja alguma coisa com a minha concordância. Responderam não apenas com azedume, mas com ressentimento."
Uma questão de "ódio pessoal"
Questionado sobre a motivação da investigação, o antigo primeiro-ministro só encontrou uma: “Eu acho que é o ódio pessoal. Não encontro outra explicação. É a minha suspeita. Só pode ser isso.”
Considera que “há uma campanha brutal de difamação contra" si por parte do MP e lamenta que "o segredo de justiça tenha sido violado desde o início".
"A violação do segredo de justiça transformou-se num negócio", declarou em relação às notícias publicadas sobre a "Operação Marquês".
"Procuradora-geral da República é a principal responsável"
Nesta entrevista à TVI, o antigo líder socialista defende que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deve dar explicações sobre o atraso no processo. Suspeita que o motivo do atraso tenha sido prejudicar o PS nas eleições legislativas de 4 de Outubro.
"A procuradora-geral da República é a principal responsável neste processo, porque ela tem que dar uma explicação. Ao fim de um ano não apresentaram acusação, detiveram como detiveram. É legítima a suspeita de que não precisam de apresentar acusação porque o mal já está feito: o PS já perdeu as eleições. Não precisam de apresentar a acusação, porque a prisão [preventiva] é a prova”, afirma.
José Sócrates argumenta que, no processo, a primeira vez que se fala em corrupção é no dia 17 de Novembro, quatro dias depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa, depois de ano e meio de investigação.
“No dia em que fui detido, não havia nenhum indício de corrupção. O procurador respondeu-me: ‘A esse propósito, ainda agora a investigação começou’. Prenderam-me sem nenhum indício de corrupção.”
Sócrates nega favorecimento ao Grupo Lena
Sócrates garante que, enquanto primeiro-ministro, nunca favoreceu o Grupo Lena, a que estava ligado o amigo Carlos Santos Silva, outro dos arguidos no caso "Operação Marquês".
Conta que o MP lhe comunicou, numa fase posterior, que “o corruptor era o Grupo Lena”, mas a acusação “era genérica”. Estranha que “ao longo deste ano” os procuradores “não tenham investigado nenhum contrato, não falaram com nenhum júri”.
“Não investigaram nada. Eu conheço o processo. Mas fui eu investigar e tenho três coisas para dizer. A primeira é com as parcerias público-privadas (PPP). O Grupo Lena ganhou duas PPP em 21, não ganhou em mais nenhuma. E tinha apenas 7,8% e 16,25% das PPP era em consórcio”, garante o antigo primeiro-ministro.
Em relação às obras no âmbito da Parque Escolar, o Grupo Lena ganhou “dez contratos em 250”, afiança. “O único critério era o preço. O Grupo Lena ganhou estes contratos com o preço mais baixo”, assegura.
“Não encontraram ligação minha ao dinheiro de Santos Silva”
O antigo primeiro-ministro garante que os investigadores não o conseguiram relacionar com os 23 milhões de euros que o empresário Carlos Silva transferiu da Suíça para Portugal, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT).
“Não encontraram ligação minha ao dinheiro de Santos Silva”, assegura. “Eu não sabia das contas de Santos Silva na Suíça. O RERT foi feito pelo Ministério das Finanças. É apenas uma insinuação do Ministério Público”, acusa.
O silêncio do PS
José Sócrates afirma que os amigos estiveram ao seu lado desde que rebentou o caso. Não comenta o estado da relação com o actual primeiro-ministro António Costa, mas lamenta o silêncio do PS.
“Apelei ao PS que não se pronunciasse sobre o meu caso e vi com agrado a atitude de todos. Ao longo deste ano não me faltaram amigos. Ao fim de seis meses, o que contava não era que o PS interviesse no processo, mas que dissesse: ‘Não é altura de apresentarem as provas?’.
Porque, prossegue, “a consequência política foi esta: levantar um manto de suspeição sobre o Governo anterior, um ‘Governo desonesto’, prejudicar o PS, foi por isso que a justiça se expôs, estas pessoas que tomaram decisões se expuseram.”
Sócrates foi libertado a 16 de Outubro passado, mas continua proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com os outros arguidos do processo da “Operação Marquês”. A medida de coacção foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de Setembro.
Além de Sócrates, são arguidos no processo o ex-ministro socialista Armando Vara, a filha deste, Bárbara Vara, assim como Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.
Os investigadores pretendem ainda ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo (Algarve), que supostamente se encontra em Angola.
[Notícia actualizada às 22h15]
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José Sócrates criticou esta segunda-feira o Ministério Público (MP) pela sua actuação na Operação Marquês, na qual o ex-primeiro-ministro é indiciado de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito.
Em entrevista à TVI, a primeira desde a saída da prisão, Sócrates disse que a investigação é movida por "ódio pessoal" contra si e que foi detido "sem nenhum indício de corrupção”.
“Seria de esperar que dentro de três, seis ou nove meses houvesse acusação, mas não”, refere Sócrates. Ao fim de um ano, o Ministério Público não apresentou a acusação “porque não está em condições de o fazer".
“Houve castigo sem crime”, criticou. Um ano sem acusação "não é normal", sublinhou. “Passar um ano sem apresentar acusação, eu acho que é uma loucura”, sublinhou mais à frente na entrevista, cuja segunda parte será transmitida na terça-feira.
“Há uns meses houve uma campanha por causa de um cidadão português preso em Timor há cinco meses e meio. Mas cá em Portugal havia um antigo primeiro-ministro preso preventivamente há 11 meses sem acusação."
“Carlos Alexandre só me perguntou o nome”
José Sócrates foi detido a 21 de Novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa. Na TVI, disse que não sabia que ia ser detido, apesar de vários sinais. “Fizeram uma operação de terror junto da minha família."
“A minha detenção foi feita com uma selvajaria e brutalidade, não da parte dos agentes… Só fui interrogado 48 horas depois e o juiz Carlos Alexandre só me perguntou o nome”, denuncia.
“Respondi que não aceitava a pulseira electrónica ao fim de seis meses em preventiva porque não quero que neste processo odioso haja alguma coisa com a minha concordância. Responderam não apenas com azedume, mas com ressentimento."
Uma questão de "ódio pessoal"
Questionado sobre a motivação da investigação, o antigo primeiro-ministro só encontrou uma: “Eu acho que é o ódio pessoal. Não encontro outra explicação. É a minha suspeita. Só pode ser isso.”
Considera que “há uma campanha brutal de difamação contra" si por parte do MP e lamenta que "o segredo de justiça tenha sido violado desde o início".
"A violação do segredo de justiça transformou-se num negócio", declarou em relação às notícias publicadas sobre a "Operação Marquês".
"Procuradora-geral da República é a principal responsável"
Nesta entrevista à TVI, o antigo líder socialista defende que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, deve dar explicações sobre o atraso no processo. Suspeita que o motivo do atraso tenha sido prejudicar o PS nas eleições legislativas de 4 de Outubro.
"A procuradora-geral da República é a principal responsável neste processo, porque ela tem que dar uma explicação. Ao fim de um ano não apresentaram acusação, detiveram como detiveram. É legítima a suspeita de que não precisam de apresentar acusação porque o mal já está feito: o PS já perdeu as eleições. Não precisam de apresentar a acusação, porque a prisão [preventiva] é a prova”, afirma.
José Sócrates argumenta que, no processo, a primeira vez que se fala em corrupção é no dia 17 de Novembro, quatro dias depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa, depois de ano e meio de investigação.
“No dia em que fui detido, não havia nenhum indício de corrupção. O procurador respondeu-me: ‘A esse propósito, ainda agora a investigação começou’. Prenderam-me sem nenhum indício de corrupção.”
Sócrates nega favorecimento ao Grupo Lena
Sócrates garante que, enquanto primeiro-ministro, nunca favoreceu o Grupo Lena, a que estava ligado o amigo Carlos Santos Silva, outro dos arguidos no caso "Operação Marquês".
Conta que o MP lhe comunicou, numa fase posterior, que “o corruptor era o Grupo Lena”, mas a acusação “era genérica”. Estranha que “ao longo deste ano” os procuradores “não tenham investigado nenhum contrato, não falaram com nenhum júri”.
“Não investigaram nada. Eu conheço o processo. Mas fui eu investigar e tenho três coisas para dizer. A primeira é com as parcerias público-privadas (PPP). O Grupo Lena ganhou duas PPP em 21, não ganhou em mais nenhuma. E tinha apenas 7,8% e 16,25% das PPP era em consórcio”, garante o antigo primeiro-ministro.
Em relação às obras no âmbito da Parque Escolar, o Grupo Lena ganhou “dez contratos em 250”, afiança. “O único critério era o preço. O Grupo Lena ganhou estes contratos com o preço mais baixo”, assegura.
“Não encontraram ligação minha ao dinheiro de Santos Silva”
O antigo primeiro-ministro garante que os investigadores não o conseguiram relacionar com os 23 milhões de euros que o empresário Carlos Silva transferiu da Suíça para Portugal, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT).
“Não encontraram ligação minha ao dinheiro de Santos Silva”, assegura. “Eu não sabia das contas de Santos Silva na Suíça. O RERT foi feito pelo Ministério das Finanças. É apenas uma insinuação do Ministério Público”, acusa.
O silêncio do PS
José Sócrates afirma que os amigos estiveram ao seu lado desde que rebentou o caso. Não comenta o estado da relação com o actual primeiro-ministro António Costa, mas lamenta o silêncio do PS.
“Apelei ao PS que não se pronunciasse sobre o meu caso e vi com agrado a atitude de todos. Ao longo deste ano não me faltaram amigos. Ao fim de seis meses, o que contava não era que o PS interviesse no processo, mas que dissesse: ‘Não é altura de apresentarem as provas?’.
Porque, prossegue, “a consequência política foi esta: levantar um manto de suspeição sobre o Governo anterior, um ‘Governo desonesto’, prejudicar o PS, foi por isso que a justiça se expôs, estas pessoas que tomaram decisões se expuseram.”
Sócrates foi libertado a 16 de Outubro passado, mas continua proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com os outros arguidos do processo da “Operação Marquês”. A medida de coacção foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de Setembro.
Além de Sócrates, são arguidos no processo o ex-ministro socialista Armando Vara, a filha deste, Bárbara Vara, assim como Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.
Os investigadores pretendem ainda ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo (Algarve), que supostamente se encontra em Angola.
[Notícia actualizada às 22h15]