PS e PSD medem forças para aprovar limite de mandatosPS e PSD mantinham até ontem à noite um intenso braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas à volta da limitação dos mandatos dos autarcas, matéria que hoje, último dia dos trabalhos parlamentares, vai ser votada pelos deputados. Durante todo o dia a 'bola' esteve do lado do PSD, depois do PS ter aceite votar separadamente a limitação para os autarcas, com efeitos práticos a partir de 2009. Mas, à noite, seriam os sociais-democratas a responder, com uma contra-proposta, mediante a qual a lei só terá efeitos em 2013 (daqui a duas eleições).Os dois lados garantem que querem ver a lei hoje aprovada e prometem todo o empenho nesse sentido.filme do dia. O fascísculo de ontem começou com o embaraço causado pelo PS ao PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, ao final da manhã. Depois de uma década de discussões políticas sobre a limitação de mandatos, sem que nunca PS e PSD (que perfazem os dois terços dos votos necessários) se tenham entendido, ontem, véspera do final dos trabalhos parlamentares, e sabendo-se que o tema vai ser hoje levado a votos, o PS recuava na sua posição de sempre, aproximando-se das teses sociais-democratas. E deixando por momentos sem resposta.O porta-voz da carta na manga foi Vitalino Canas "Apresentamos uma proposta que altera um pouco a lógica desta discussão, dividindo em dois blocos o diploma do Governo. Um relativo aos presidentes dos governos regionais e primeiro-ministro, outro relativo aos presidentes de câmara e de junta". Isto é, para que se vote de um lado a limitação a três do número de mandatos sucessivos de um autarca à frente do mesmo município. E, do outro, a limitação a 12 anos seguidos do tempo no cargo de primeiros-ministro e líder dos governos regionais.O PSD sempre defendeu a limitação de mandatos apenas para os autarcas e parecia encontrada a solução. Votava com o PS a parte dos autarcas e contra na restante lei. Consequência a lei entrava já em vigor e nas autárquicas de 2009 (que se seguem às de Outubro deste ano) todo e qualquer presidente de câmara que tenha estado no lugar por mais de 12 anos seguidos já não se poderá apresentar.Ou seja, nomes como o de Mesquita Machado (PS), que acaba de anunciar a recandidatura em Braga, ficariam impedidos de o voltar a fazer dentro de quatro anos.Estava-se em cima da hora de almoço, a reunião da Comissão foi interrompida até às cinco da tarde. Só que, nessa altura, Já Marques Guedes tinha ido para a sede nacional do partido - onde esteve com Marques Mendes - pedindo aos deputados para adiarem para hoje as votações.Na Comissão ficava apenas o social-democrata Paulo Rangel, defensor da limitação, e que até acha que "não há problemas com a retroactividade". Isto é, com o facto de a lei não começar agora a contar do zero o tempo de permanência de um autarca no lugar (o que faria com que os efeitos só fossem sentidos dentro de 12 anos). Rangel admitia que o voto do PSD, hoje em plenário, acabará por ser favorável.Horas depois, o PSD avança com a contra-proposta. Hoje conhece-se o desenlace deste filme.Martim Silva
Categorias
Entidades
PS e PSD medem forças para aprovar limite de mandatosPS e PSD mantinham até ontem à noite um intenso braço-de-ferro, com propostas e contra-propostas à volta da limitação dos mandatos dos autarcas, matéria que hoje, último dia dos trabalhos parlamentares, vai ser votada pelos deputados. Durante todo o dia a 'bola' esteve do lado do PSD, depois do PS ter aceite votar separadamente a limitação para os autarcas, com efeitos práticos a partir de 2009. Mas, à noite, seriam os sociais-democratas a responder, com uma contra-proposta, mediante a qual a lei só terá efeitos em 2013 (daqui a duas eleições).Os dois lados garantem que querem ver a lei hoje aprovada e prometem todo o empenho nesse sentido.filme do dia. O fascísculo de ontem começou com o embaraço causado pelo PS ao PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, ao final da manhã. Depois de uma década de discussões políticas sobre a limitação de mandatos, sem que nunca PS e PSD (que perfazem os dois terços dos votos necessários) se tenham entendido, ontem, véspera do final dos trabalhos parlamentares, e sabendo-se que o tema vai ser hoje levado a votos, o PS recuava na sua posição de sempre, aproximando-se das teses sociais-democratas. E deixando por momentos sem resposta.O porta-voz da carta na manga foi Vitalino Canas "Apresentamos uma proposta que altera um pouco a lógica desta discussão, dividindo em dois blocos o diploma do Governo. Um relativo aos presidentes dos governos regionais e primeiro-ministro, outro relativo aos presidentes de câmara e de junta". Isto é, para que se vote de um lado a limitação a três do número de mandatos sucessivos de um autarca à frente do mesmo município. E, do outro, a limitação a 12 anos seguidos do tempo no cargo de primeiros-ministro e líder dos governos regionais.O PSD sempre defendeu a limitação de mandatos apenas para os autarcas e parecia encontrada a solução. Votava com o PS a parte dos autarcas e contra na restante lei. Consequência a lei entrava já em vigor e nas autárquicas de 2009 (que se seguem às de Outubro deste ano) todo e qualquer presidente de câmara que tenha estado no lugar por mais de 12 anos seguidos já não se poderá apresentar.Ou seja, nomes como o de Mesquita Machado (PS), que acaba de anunciar a recandidatura em Braga, ficariam impedidos de o voltar a fazer dentro de quatro anos.Estava-se em cima da hora de almoço, a reunião da Comissão foi interrompida até às cinco da tarde. Só que, nessa altura, Já Marques Guedes tinha ido para a sede nacional do partido - onde esteve com Marques Mendes - pedindo aos deputados para adiarem para hoje as votações.Na Comissão ficava apenas o social-democrata Paulo Rangel, defensor da limitação, e que até acha que "não há problemas com a retroactividade". Isto é, com o facto de a lei não começar agora a contar do zero o tempo de permanência de um autarca no lugar (o que faria com que os efeitos só fossem sentidos dentro de 12 anos). Rangel admitia que o voto do PSD, hoje em plenário, acabará por ser favorável.Horas depois, o PSD avança com a contra-proposta. Hoje conhece-se o desenlace deste filme.Martim Silva