"Lucília Tiago e João Pedro Henriques" 13 Janeiro, 2017 • 08:21 Partilhar este artigo Facebook
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O anúncio de que o PSD votará contra a redução da taxa social única (TSU) como contrapartida da subida do salário mínimo foi seguido de tomadas de posição do Bloco de Esquerda e do PCP a clarificar que vão sujeitar este tema ao crivo parlamentar. Juntos, reúnem votos mais do que suficientes para chumbar aquela medida, que as confederações patronais consideram ser a peça central do acordo de concertação social. Sem ela, ou o governo põe outras soluções na mesa ou não há acordo.
A surpresa com que os parceiros sociais receberam o anúncio do PSD teve como consequência uma intensificação de contactos entre parceiros, governo e partidos. Antes, porém, de o tema ser avocado para apreciação na Assembleia da República, será necessário esperar que o acordo de concertação social seja assinado - sabendo-se já que a CGTP não o fará - e que o governo aprove o decreto-lei que enquadra a redução de 1,25 pontos percentuais da TSU.
Assim que, em vésperas do Natal, foram conhecidos os contornos gerais do acordo de concertação social - acompanhar a subida do SMN para os 557 euros por um alívio na TSU -, PCP, BE e Os Verdes anunciaram a intenção de levar a questão ao Parlamento. E ontem reiteraram que vão mesmo cumpri-la. Nada disto põe em causa a subida do SMN para os 557 euros, cujo diploma já está em vigor desde o dia 1 de janeiro.
Sujeitar a redução da TSU à votação da Assembleia da República não é uma novidade - já aconteceu no ano passado. O dado novo é que, este ano, o PSD está disposto a votar favoravelmente a apreciação parlamentar e, se o fizer, os votos da bancada do PS (que conta com 86 deputados) não serão suficientes para travar a medida.
Ao Dinheiro Vivo, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal afirmou esperar que o governo reaja caso a redução da TSU venha mesmo a ser inviabilizada pela frente político-partidária. “Na perspetiva de isso acontecer, cabe ao governo propor alternativas ou assumir que não há acordo”, precisou João Machado. O presidente da CAP assinalou ainda que a negociação do aumento do SMN e da obtenção do acordo “centrou-se muito à volta da TSU” e que os parceiros aguardam o texto final do acordo.
O Dinheiro Vivo questionou o ministério de Vieira da Silva para saber a data de assinatura do acordo e se está a equacionar alternativas, mas fonte oficial afirmou ser “extemporâneo” pronunciar-se sobre o assunto.
Também António Saraiva, presidente da CIP optou, para já, pelo silêncio. Do lado da Confederação do Comércio, Vieira Lopes afirmou ser de lamentar que acordos obtidos na concertação social “sejam postos em causa por rivalidades político-partidárias”. Estranha também que o PSD se junte nas críticas à redução da TSU depois de, no passado, o governo de Passos Coelho ter “subscrito acordos com a mesma tipologia”.
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, explicou que o seu partido não é uma “muleta do governo” e é “frontalmente contra a descida da TSU como forma de compensar a subida do salário mínimo”. O facto de o governo de Passos Coelho ter assinado um acordo semelhante em 2014 não revela incoerência, porque a medida foi criada para ser aplicada apenas num ano.
Carlos Silva, da UGT, já veio pedir bom senso ao PSD. É que, com esta posição, “não está a atingir o governo e a ‘geringonça’ mas a concertação social”.
Este posicionamento do maior partido da oposição pode, no entanto, ser um sinal de aviso de que, daqui em diante, o PSD estará mais disposto a cavalgar as divisões na “geringonça”.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu já que vai seguir com atenção esta questão da TSU.
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O anúncio de que o PSD votará contra a redução da taxa social única (TSU) como contrapartida da subida do salário mínimo foi seguido de tomadas de posição do Bloco de Esquerda e do PCP a clarificar que vão sujeitar este tema ao crivo parlamentar. Juntos, reúnem votos mais do que suficientes para chumbar aquela medida, que as confederações patronais consideram ser a peça central do acordo de concertação social. Sem ela, ou o governo põe outras soluções na mesa ou não há acordo.
A surpresa com que os parceiros sociais receberam o anúncio do PSD teve como consequência uma intensificação de contactos entre parceiros, governo e partidos. Antes, porém, de o tema ser avocado para apreciação na Assembleia da República, será necessário esperar que o acordo de concertação social seja assinado - sabendo-se já que a CGTP não o fará - e que o governo aprove o decreto-lei que enquadra a redução de 1,25 pontos percentuais da TSU.
Assim que, em vésperas do Natal, foram conhecidos os contornos gerais do acordo de concertação social - acompanhar a subida do SMN para os 557 euros por um alívio na TSU -, PCP, BE e Os Verdes anunciaram a intenção de levar a questão ao Parlamento. E ontem reiteraram que vão mesmo cumpri-la. Nada disto põe em causa a subida do SMN para os 557 euros, cujo diploma já está em vigor desde o dia 1 de janeiro.
Sujeitar a redução da TSU à votação da Assembleia da República não é uma novidade - já aconteceu no ano passado. O dado novo é que, este ano, o PSD está disposto a votar favoravelmente a apreciação parlamentar e, se o fizer, os votos da bancada do PS (que conta com 86 deputados) não serão suficientes para travar a medida.
Ao Dinheiro Vivo, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal afirmou esperar que o governo reaja caso a redução da TSU venha mesmo a ser inviabilizada pela frente político-partidária. “Na perspetiva de isso acontecer, cabe ao governo propor alternativas ou assumir que não há acordo”, precisou João Machado. O presidente da CAP assinalou ainda que a negociação do aumento do SMN e da obtenção do acordo “centrou-se muito à volta da TSU” e que os parceiros aguardam o texto final do acordo.
O Dinheiro Vivo questionou o ministério de Vieira da Silva para saber a data de assinatura do acordo e se está a equacionar alternativas, mas fonte oficial afirmou ser “extemporâneo” pronunciar-se sobre o assunto.
Também António Saraiva, presidente da CIP optou, para já, pelo silêncio. Do lado da Confederação do Comércio, Vieira Lopes afirmou ser de lamentar que acordos obtidos na concertação social “sejam postos em causa por rivalidades político-partidárias”. Estranha também que o PSD se junte nas críticas à redução da TSU depois de, no passado, o governo de Passos Coelho ter “subscrito acordos com a mesma tipologia”.
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, explicou que o seu partido não é uma “muleta do governo” e é “frontalmente contra a descida da TSU como forma de compensar a subida do salário mínimo”. O facto de o governo de Passos Coelho ter assinado um acordo semelhante em 2014 não revela incoerência, porque a medida foi criada para ser aplicada apenas num ano.
Carlos Silva, da UGT, já veio pedir bom senso ao PSD. É que, com esta posição, “não está a atingir o governo e a ‘geringonça’ mas a concertação social”.
Este posicionamento do maior partido da oposição pode, no entanto, ser um sinal de aviso de que, daqui em diante, o PSD estará mais disposto a cavalgar as divisões na “geringonça”.
Marcelo Rebelo de Sousa prometeu já que vai seguir com atenção esta questão da TSU.