"Atualmente conseguimos processar uma média de 883 novas pensões diariamente e isso está claramente acima da entrada de pedidos. O que quer dizer que resolvemos o problema [do atraso no processamento e pagamento de novas pensões]", garantiu o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, ouvido esta quinta-feira no âmbito de uma audição na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a polémica em torno dos atrasos no processamento de novas pensões. Vieira da Silva defendeu que o reforço dos recursos humanos e tecnológicos nos serviços da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões (CNP) permitiu aumentar a capacidade de resposta, muito embora admita que ainda há cerca de 42 mil processos pendentes cuja resolução "os serviços estão a acelerar".
O Governo tinha-se comprometido a resolver o problema dos atrasos no processamento de novas pensões até ao final do primeiro semestre deste ano e Vieira da Silva diz que o Executivo cumpriu. Nas contas que apresentou esta manhã no Parlamento, o ministro diz o número de pedidos que estão a ser despachados por dia é superior aos novos pedidos registados e o número de processos pendentes há mais de 90 dias recuou.
Argumentos que não convenceram os deputados dos vários partidos. Filipe Anacoreta Correia, do CDS, que considera que os números apresentados por Vieira da Silva, embora relevantes, são insuficientes já que não revelam, por exemplo o número de portugueses que aguardam pela pensão há mais de um ou dois anos, defendendendo que "o problema não está resolvido".
Nos últimos meses Vieira da Silva tem estado na berlinda depois de ter vindo a público atrasos no processamento e pagamento de novas pensões e de um relatório da Prodevoria de Justiça ter revelado que em 2018, as queixas feitas à Provedora de Justiça sobre a Segurança Social aumentaram, em termos absolutos, em 39%. Os atrasos no processamento e pagamento de pensões lideraram as reclamações, com, 923 queixas (mais do que o triplo das recebidas em 2017) relacionadas com atrasos na atribuição de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, classificou de “vexatórios”.
Apesar do pedido de vários grupos parlamentares para ouvir o ministro nesta matéria, a audição de Vieira da Silva na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social esteve pendente durante largos meses. Hoje, o ministro defendeu que "a partir de agora as pensões serão pagas dentro do prazo previsto na lei" e foi mais longe admitindo que, as medidas adotadas de reforço dos recursos humanos e reestruturação do sistema informático da CNP e automação de muitos processos "poderão, eventualmente, permitir que no futuro esse prazo seja reduzido para grande parte das pensões".
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"Atualmente conseguimos processar uma média de 883 novas pensões diariamente e isso está claramente acima da entrada de pedidos. O que quer dizer que resolvemos o problema [do atraso no processamento e pagamento de novas pensões]", garantiu o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, ouvido esta quinta-feira no âmbito de uma audição na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social sobre a polémica em torno dos atrasos no processamento de novas pensões. Vieira da Silva defendeu que o reforço dos recursos humanos e tecnológicos nos serviços da Segurança Social e do Centro Nacional de Pensões (CNP) permitiu aumentar a capacidade de resposta, muito embora admita que ainda há cerca de 42 mil processos pendentes cuja resolução "os serviços estão a acelerar".
O Governo tinha-se comprometido a resolver o problema dos atrasos no processamento de novas pensões até ao final do primeiro semestre deste ano e Vieira da Silva diz que o Executivo cumpriu. Nas contas que apresentou esta manhã no Parlamento, o ministro diz o número de pedidos que estão a ser despachados por dia é superior aos novos pedidos registados e o número de processos pendentes há mais de 90 dias recuou.
Argumentos que não convenceram os deputados dos vários partidos. Filipe Anacoreta Correia, do CDS, que considera que os números apresentados por Vieira da Silva, embora relevantes, são insuficientes já que não revelam, por exemplo o número de portugueses que aguardam pela pensão há mais de um ou dois anos, defendendendo que "o problema não está resolvido".
Nos últimos meses Vieira da Silva tem estado na berlinda depois de ter vindo a público atrasos no processamento e pagamento de novas pensões e de um relatório da Prodevoria de Justiça ter revelado que em 2018, as queixas feitas à Provedora de Justiça sobre a Segurança Social aumentaram, em termos absolutos, em 39%. Os atrasos no processamento e pagamento de pensões lideraram as reclamações, com, 923 queixas (mais do que o triplo das recebidas em 2017) relacionadas com atrasos na atribuição de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, classificou de “vexatórios”.
Apesar do pedido de vários grupos parlamentares para ouvir o ministro nesta matéria, a audição de Vieira da Silva na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social esteve pendente durante largos meses. Hoje, o ministro defendeu que "a partir de agora as pensões serão pagas dentro do prazo previsto na lei" e foi mais longe admitindo que, as medidas adotadas de reforço dos recursos humanos e reestruturação do sistema informático da CNP e automação de muitos processos "poderão, eventualmente, permitir que no futuro esse prazo seja reduzido para grande parte das pensões".