A igualdade, o combate à discriminação e a conciliação entre a vida profissional e familiar estão entre os novos temas que vão ganhar importância na negociação coletiva nos próximos tempos, disse esta terça-feira o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
Para o governante, que falava na apresentação do relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva do Centro de Relações Laborais (CRL), "há algumas dimensões que tenderão a ganhar importância na negociação coletiva" nos próximos anos e alguns já começam a estar mais presentes.
É o caso da igualdade e o combate à discriminação, nomeadamente "o diferencial salarial entre mulheres e homens" e também a questão da conciliação entre e vida profissional, pessoal e familiar, temas que fazem parte do semestre europeu, considerou o ministro. "Vamos ter seguramente uma pressão persistente da parte externa, da União Europeia, para valorizar as questões da vida profissional, pessoal e familiar", disse Vieira da Silva.
Segundo o ministro, também terá um impacto "extremamente relevante" o investimento na qualificação, na aprendizagem ao longo da vida, assim como os regimes complementares, como é o caso dos seguros de saúde ou outros benefícios que, atualmente, têm pouca relevância nos contratos coletivos.
"Num quadro marcado por uma relação no mercado de trabalho em que a procura por parte das empresas excede a capacidade que a sociedade tem (..) e num quadro marcado por uma evolução da inflação muito baixa, é muito previsível que a concorrência pelas competências se faça para além da dimensão salarial", afirmou Vieira da Silva.
O ministro considerou que os novos conteúdos da negociação coletiva "não necessitam de uma revisão legislativa para que ganhem importância", bastando a dinâmica do mercado de trabalho.
Vieira da Silva apontou ainda para o novo quadro em que a negociação coletiva se desenvolve atualmente, destacando que em 2018 e no início de 2019 o número de trabalhadores por conta de outrem (TCO) em Portugal é já mais elevado do que o registado antes do início da crise, em 2008.
Segundo o ministro, que citou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2008 havia 3,9 milhões de TCO e os últimos dados mostram que o número é atualmente de cerca de 4,0 milhões.
"Temos mais trabalhadores por conta de outrem do que tínhamos no pico de emprego antes da crise", sublinhou Vieira da Silva, acrescentando que esta "mudança qualitativa no mercado de trabalho" é "inesperada para muitos, talvez até contra a corrente".
Ou seja, apesar de em 2008 o número total de postos de trabalho ser superior ao atual, há atualmente mais TCO do que há dez anos, o que se explica, segundo o ministro, pela redução do número de trabalhadores por conta própria que passou de 1,2 milhões para cerca de 800 mil.
"Isto é um desafio à negociação coletiva", já que os TCO constituem o universo potencial de abrangidos pelas negociações entre sindicatos e patrões, considerou Vieira da Silva.
De acordo com o relatório do CRL, em 2018 registaram-se 220 novas convenções coletivas e o número de trabalhadores potencialmente abrangidos foi de 900.382. Vieira da Silva disse esperar que o número atinja um milhão em 2019.
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A igualdade, o combate à discriminação e a conciliação entre a vida profissional e familiar estão entre os novos temas que vão ganhar importância na negociação coletiva nos próximos tempos, disse esta terça-feira o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
Para o governante, que falava na apresentação do relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva do Centro de Relações Laborais (CRL), "há algumas dimensões que tenderão a ganhar importância na negociação coletiva" nos próximos anos e alguns já começam a estar mais presentes.
É o caso da igualdade e o combate à discriminação, nomeadamente "o diferencial salarial entre mulheres e homens" e também a questão da conciliação entre e vida profissional, pessoal e familiar, temas que fazem parte do semestre europeu, considerou o ministro. "Vamos ter seguramente uma pressão persistente da parte externa, da União Europeia, para valorizar as questões da vida profissional, pessoal e familiar", disse Vieira da Silva.
Segundo o ministro, também terá um impacto "extremamente relevante" o investimento na qualificação, na aprendizagem ao longo da vida, assim como os regimes complementares, como é o caso dos seguros de saúde ou outros benefícios que, atualmente, têm pouca relevância nos contratos coletivos.
"Num quadro marcado por uma relação no mercado de trabalho em que a procura por parte das empresas excede a capacidade que a sociedade tem (..) e num quadro marcado por uma evolução da inflação muito baixa, é muito previsível que a concorrência pelas competências se faça para além da dimensão salarial", afirmou Vieira da Silva.
O ministro considerou que os novos conteúdos da negociação coletiva "não necessitam de uma revisão legislativa para que ganhem importância", bastando a dinâmica do mercado de trabalho.
Vieira da Silva apontou ainda para o novo quadro em que a negociação coletiva se desenvolve atualmente, destacando que em 2018 e no início de 2019 o número de trabalhadores por conta de outrem (TCO) em Portugal é já mais elevado do que o registado antes do início da crise, em 2008.
Segundo o ministro, que citou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2008 havia 3,9 milhões de TCO e os últimos dados mostram que o número é atualmente de cerca de 4,0 milhões.
"Temos mais trabalhadores por conta de outrem do que tínhamos no pico de emprego antes da crise", sublinhou Vieira da Silva, acrescentando que esta "mudança qualitativa no mercado de trabalho" é "inesperada para muitos, talvez até contra a corrente".
Ou seja, apesar de em 2008 o número total de postos de trabalho ser superior ao atual, há atualmente mais TCO do que há dez anos, o que se explica, segundo o ministro, pela redução do número de trabalhadores por conta própria que passou de 1,2 milhões para cerca de 800 mil.
"Isto é um desafio à negociação coletiva", já que os TCO constituem o universo potencial de abrangidos pelas negociações entre sindicatos e patrões, considerou Vieira da Silva.
De acordo com o relatório do CRL, em 2018 registaram-se 220 novas convenções coletivas e o número de trabalhadores potencialmente abrangidos foi de 900.382. Vieira da Silva disse esperar que o número atinja um milhão em 2019.