Polícia Judiciária

20-02-2016
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Batista Romão, diretor da PJ/Norte garantiu que o desempenho das autoridades policiais não está a ser prejudicado pela crise.O diretor da Polícia Judiciária (PJ) do Norte, Batista Romão, defendeu, na abertura das segundas jornadas de Polícia Científica, a manutenção daquela força de autoridade na esfera do Ministério Público, considerando “positivo” que a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) não estejam sob a mesma tutela.“A PJ está na Justiça e deve continuar na Justiça. E quando falo da Justiça é do Ministério. Deve ser sempre esse o espírito e não deslocar a PJ, como às vezes se pretende, para outros quadrantes”, explicou aos jornalistas, após a abertura da iniciativa, organizada em parceria com o Laboratório de Polícia Científica (LPC)O responsável negou ainda a existência de um alegado quadro de “concorrência” entre os departamentos de investigação criminal da PSP e GNR, por um lado, e da PJ, por outro. “Nós não estamos em concorrência. Essa é uma falsa questão”, assegurou, destacando que o importante será lutar pelo respeito da Lei da Investigação Criminal. "Temos competências claras. Mesmo no crime violento, as competências estão definidas. Portanto, não há nenhuma razão para se estar a misturar as coisas", salientou.O diretor da PJ/Norte afirmou ainda que, apesar das dificuldades financeiras que o país está a ultrapassar, o desempenho das forças policiais não está a ser comprometido. "A crise sente-se como se sente em todas as instituições. Agora, não é um aperto que impossibilite a polícia de trabalhar", referiu, sublinhando que tem havido “um empenho claro em melhorar as respostas” solicitadas pelos tribunais, com os meios humanos disponíveis.A abertura das Jornadas de Polícia Científica contou também com a presença do diretor do LPC-PJ, Carlos Farinha, segundo o qual a entidade conseguiu reduzir os pedidos pendentes em 45 por cento, de 2008 a 2011. De acordo com o responsável, no final do ano passado, o departamento registava 6393 pendências, quando, em 2008, superava as 11 mil.Além disso, Carlos Farinha destacou ainda as respostas “expeditas” que o LPC deu no âmbito de toxicologia e o "nível de excelência" alcançado no domínio da balística, que lhe valeu uma distinção concedida pelo Comité de Balística da Interpol.Neste momento, as prioridades do Laboratório são, de acordo com o responsável, o “saneamento da pendência" e o "aumento da resposta quantitativa", de modo a dar resposta à crescente celeridade exigida à polícia científica. Ainda assim, o diretor do LPC considera fundamental que se reconheçam as limitações desta autoridade e da ciência forense em geral, contrariando as perspetivas que assentam na ficção.A iniciativa da Diretoria do Norte da PJ, que arrancou na quarta-feira, dia 29 de fevereiro, prolongando-se até sexta, dia 2 de março, funciona como um espaço de reflexão, informação, divulgação e debate no domínio das ciências forenses como instrumentos para a produção de prova baseada em métodos científicos.Os três dias de jornadas contaram com a participação de vários especialistas da polícia e das ciências forenses como Teresa Morais, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Fernando Vale, Especialista Superior da Diretoria do Norte e Sandra Santos, Chefe de Área de Biotoxicologia do LPC.Mariana Albuquerque

Batista Romão, diretor da PJ/Norte garantiu que o desempenho das autoridades policiais não está a ser prejudicado pela crise.O diretor da Polícia Judiciária (PJ) do Norte, Batista Romão, defendeu, na abertura das segundas jornadas de Polícia Científica, a manutenção daquela força de autoridade na esfera do Ministério Público, considerando “positivo” que a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) não estejam sob a mesma tutela.“A PJ está na Justiça e deve continuar na Justiça. E quando falo da Justiça é do Ministério. Deve ser sempre esse o espírito e não deslocar a PJ, como às vezes se pretende, para outros quadrantes”, explicou aos jornalistas, após a abertura da iniciativa, organizada em parceria com o Laboratório de Polícia Científica (LPC)O responsável negou ainda a existência de um alegado quadro de “concorrência” entre os departamentos de investigação criminal da PSP e GNR, por um lado, e da PJ, por outro. “Nós não estamos em concorrência. Essa é uma falsa questão”, assegurou, destacando que o importante será lutar pelo respeito da Lei da Investigação Criminal. "Temos competências claras. Mesmo no crime violento, as competências estão definidas. Portanto, não há nenhuma razão para se estar a misturar as coisas", salientou.O diretor da PJ/Norte afirmou ainda que, apesar das dificuldades financeiras que o país está a ultrapassar, o desempenho das forças policiais não está a ser comprometido. "A crise sente-se como se sente em todas as instituições. Agora, não é um aperto que impossibilite a polícia de trabalhar", referiu, sublinhando que tem havido “um empenho claro em melhorar as respostas” solicitadas pelos tribunais, com os meios humanos disponíveis.A abertura das Jornadas de Polícia Científica contou também com a presença do diretor do LPC-PJ, Carlos Farinha, segundo o qual a entidade conseguiu reduzir os pedidos pendentes em 45 por cento, de 2008 a 2011. De acordo com o responsável, no final do ano passado, o departamento registava 6393 pendências, quando, em 2008, superava as 11 mil.Além disso, Carlos Farinha destacou ainda as respostas “expeditas” que o LPC deu no âmbito de toxicologia e o "nível de excelência" alcançado no domínio da balística, que lhe valeu uma distinção concedida pelo Comité de Balística da Interpol.Neste momento, as prioridades do Laboratório são, de acordo com o responsável, o “saneamento da pendência" e o "aumento da resposta quantitativa", de modo a dar resposta à crescente celeridade exigida à polícia científica. Ainda assim, o diretor do LPC considera fundamental que se reconheçam as limitações desta autoridade e da ciência forense em geral, contrariando as perspetivas que assentam na ficção.A iniciativa da Diretoria do Norte da PJ, que arrancou na quarta-feira, dia 29 de fevereiro, prolongando-se até sexta, dia 2 de março, funciona como um espaço de reflexão, informação, divulgação e debate no domínio das ciências forenses como instrumentos para a produção de prova baseada em métodos científicos.Os três dias de jornadas contaram com a participação de vários especialistas da polícia e das ciências forenses como Teresa Morais, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, Fernando Vale, Especialista Superior da Diretoria do Norte e Sandra Santos, Chefe de Área de Biotoxicologia do LPC.Mariana Albuquerque

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