Graça Fonseca vendeu ao pai ações que tinha nas duas empresas de família

11-10-2019
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Graça Fonseca, atual ministra da Cultura, vendeu ao pai as ações que tinha em duas empresas de engenharia — Joules Projetos, Estudos e Coordenação e Joule Internacional Serviços de Engenharia –, noticia a revista Sábado.

As respetivas empresas eram detidas por Graça Fonseca em conjunto com a mãe, o pai e o irmão, e foram assunto no “familygate”. A 19 deste mês, a ministra passou os 4 mil euros que detinha na primeira empresa para as mãos do pai, João Fernando Caetano Gonçalves, para quem passou também os 80 euros que detinha em ações na segunda empresa citada.

A revista esclarece que a participação de Graça Fonseca nas respetivas empresas era de 8%, o que estava em concordância com a Lei das Incompatibilidades dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos. A lei que está em vigor foi aprovada ainda no início da década de 90 e os impedimentos previstos para as empresas, em que familiares dos políticos tenham uma participação de mais de 10%, foram introduzidos em 1995.

As duas empresas ligadas à engenharia eletrotécnica assinaram cinco contratos com o Estado desde 2016, sendo que Graça Fonseca tomou posse como ministra da Cultura um ano antes. Os cinco contratos, que resultaram em 144.590 euros, foram feitos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Graça Fonseca, atual ministra da Cultura, vendeu ao pai as ações que tinha em duas empresas de engenharia — Joules Projetos, Estudos e Coordenação e Joule Internacional Serviços de Engenharia –, noticia a revista Sábado.

As respetivas empresas eram detidas por Graça Fonseca em conjunto com a mãe, o pai e o irmão, e foram assunto no “familygate”. A 19 deste mês, a ministra passou os 4 mil euros que detinha na primeira empresa para as mãos do pai, João Fernando Caetano Gonçalves, para quem passou também os 80 euros que detinha em ações na segunda empresa citada.

A revista esclarece que a participação de Graça Fonseca nas respetivas empresas era de 8%, o que estava em concordância com a Lei das Incompatibilidades dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos. A lei que está em vigor foi aprovada ainda no início da década de 90 e os impedimentos previstos para as empresas, em que familiares dos políticos tenham uma participação de mais de 10%, foram introduzidos em 1995.

As duas empresas ligadas à engenharia eletrotécnica assinaram cinco contratos com o Estado desde 2016, sendo que Graça Fonseca tomou posse como ministra da Cultura um ano antes. Os cinco contratos, que resultaram em 144.590 euros, foram feitos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

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