Transparência não é para já. PSD e PS concordam em adiar votações dos projetos

27-01-2018
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O debate sobre os projetos da transparência que estão a ser discutidos no Parlamento (e que iriam, em princípio, começar a ser votados esta tarde) promete arrastar-se, sem que haja fim previsível à vista. Tanto PSD como PS estão de acordo: o melhor é adiar a discussão, de maneira a garantir que há decisões tomadas com 'reflexão' e 'serenidade'. E passa assim a não haver data marcada para acabar o debate sobre projetos como os da regulamentação do lóbi, da criação de um código de conduta para os deputados ou a exclusividade dos parlamentares.

A revelação começou por ser feita pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, à saída da reunião do grupo parlamentar que aconteceu esta manhã. Depois de adiantar que o encontro serviu precisamente para falar do pacote que está a ser construído na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência, Soares revelou que esta tarde, na reunião da Comissão, o PSD pedirá o adiamento do início das votações. Não só porque o PSD ainda espera o novo líder - Rio tomará posse como presidente dos sociais democratas no Congresso, a 18 de fevereiro - como porque o partido pensa que a matéria deve ser "refletida, maturada e discutida" - isto mesmo apesar de a Comissão já existir desde abril de 2016, e prevendo-se assim que o prazo final para acabar os trabalhos seja forçosamente prolongado, uma vez que em princípio estava definido para o fim de fevereiro.

Marques Guedes, deputado do PSD, confirmou o adiamento, comparando a situação à da polémica lei do financiamento dos partidos, que foi vetada e devolvida por Marcelo à Assembleia e que também ficou em "banho-maria" à espera do parecer da nova liderança. Mas este, reconhece, "não é um problema exclusivo do PSD" e mesmo atualmente não seria "crível" que o prazo para os trabalhos fosse cumprido.

PS está compreensivo, mas não vai "amolecer"

Do lado dos socialistas, o que se encontra é "compreensão". Carlos César, líder parlamentar do PS, falou imediatamente a seguir a Soares aos jornalistas para confirmar que a votação será mesmo adiada com a concordância do PS - também os socialistas dizem querer que a discussão seja feita de forma "serena, eficaz, com maior consensualização" mas sem que isto signifique um "amolecimento na regulação" destas matérias.

Tudo isto se segue às jornadas parlamentares do PSD, onde socialistas como Isabel Moreira, Sérgio Sousa Pinto ou Ascenso Simões se manifestaram contrários à nova legislação ou pelo menos com reservas significativas, por temerem que se esteja assim a reforçar o populismo anti-políticos. Ascenso Simões falou de passar leis a "mata-cavalos", Isabel Moreira disse que votaria contra e Sousa Pinto falou do perigo de se transformar a classe política numa "classe sacerdotal", pondo à vista as claras divisões dentro da bancada.

Questionado sobre essas brechas no seio do partido, César replicou: "Não se preocupem com as divisões no PS". E foi firme: "As propostas do PS são aquelas que foram entregues e a nossa posição oficial está plasmada nos documentos", isto é, nas propostas para regulamentar e reconhecer a existência do lóbi ou criar um código de conduta para os deputados, assim como criminalizar o enriquecimento injustificado. Para os deputados que se têm insurgido, uma resposta: "A nossa regra é a liberdade de voto".

O debate sobre os projetos da transparência que estão a ser discutidos no Parlamento (e que iriam, em princípio, começar a ser votados esta tarde) promete arrastar-se, sem que haja fim previsível à vista. Tanto PSD como PS estão de acordo: o melhor é adiar a discussão, de maneira a garantir que há decisões tomadas com 'reflexão' e 'serenidade'. E passa assim a não haver data marcada para acabar o debate sobre projetos como os da regulamentação do lóbi, da criação de um código de conduta para os deputados ou a exclusividade dos parlamentares.

A revelação começou por ser feita pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, à saída da reunião do grupo parlamentar que aconteceu esta manhã. Depois de adiantar que o encontro serviu precisamente para falar do pacote que está a ser construído na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência, Soares revelou que esta tarde, na reunião da Comissão, o PSD pedirá o adiamento do início das votações. Não só porque o PSD ainda espera o novo líder - Rio tomará posse como presidente dos sociais democratas no Congresso, a 18 de fevereiro - como porque o partido pensa que a matéria deve ser "refletida, maturada e discutida" - isto mesmo apesar de a Comissão já existir desde abril de 2016, e prevendo-se assim que o prazo final para acabar os trabalhos seja forçosamente prolongado, uma vez que em princípio estava definido para o fim de fevereiro.

Marques Guedes, deputado do PSD, confirmou o adiamento, comparando a situação à da polémica lei do financiamento dos partidos, que foi vetada e devolvida por Marcelo à Assembleia e que também ficou em "banho-maria" à espera do parecer da nova liderança. Mas este, reconhece, "não é um problema exclusivo do PSD" e mesmo atualmente não seria "crível" que o prazo para os trabalhos fosse cumprido.

PS está compreensivo, mas não vai "amolecer"

Do lado dos socialistas, o que se encontra é "compreensão". Carlos César, líder parlamentar do PS, falou imediatamente a seguir a Soares aos jornalistas para confirmar que a votação será mesmo adiada com a concordância do PS - também os socialistas dizem querer que a discussão seja feita de forma "serena, eficaz, com maior consensualização" mas sem que isto signifique um "amolecimento na regulação" destas matérias.

Tudo isto se segue às jornadas parlamentares do PSD, onde socialistas como Isabel Moreira, Sérgio Sousa Pinto ou Ascenso Simões se manifestaram contrários à nova legislação ou pelo menos com reservas significativas, por temerem que se esteja assim a reforçar o populismo anti-políticos. Ascenso Simões falou de passar leis a "mata-cavalos", Isabel Moreira disse que votaria contra e Sousa Pinto falou do perigo de se transformar a classe política numa "classe sacerdotal", pondo à vista as claras divisões dentro da bancada.

Questionado sobre essas brechas no seio do partido, César replicou: "Não se preocupem com as divisões no PS". E foi firme: "As propostas do PS são aquelas que foram entregues e a nossa posição oficial está plasmada nos documentos", isto é, nas propostas para regulamentar e reconhecer a existência do lóbi ou criar um código de conduta para os deputados, assim como criminalizar o enriquecimento injustificado. Para os deputados que se têm insurgido, uma resposta: "A nossa regra é a liberdade de voto".

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