Dinheiro Vivo/Lusa 01 Julho, 2019 • 12:37 Partilhar este artigo Facebook
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O 'novo' Parlamento Europeu inicia a sua sessão constitutiva na terça-feira, em Estrasburgo, tendo no topo da agenda a eleição do seu presidente, quando se mantém um impasse no Conselho Europeu sobre as nomeações para os cargos de topo.
O primeiro ato da nona legislatura (2019-2024) do Parlamento Europeu, cuja sessão inaugural decorrerá entre terça e quinta-feira, será precisamente a eleição, na quarta, 03 de julho, do presidente da assembleia, que chegou a estar agendada para terça-feira, mas que foi adiada para o dia seguinte em virtude da demora do Conselho Europeu em chegar a um acordo sobre as designações para os cargos institucionais de topo da União Europeia.
Na longa cimeira extraordinária iniciada no domingo em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo, que já haviam falhado um acordo no Conselho realizado em 21 de junho, voltaram a ser incapazes de chegar a uma solução de compromisso sobre as designações para os lugares de topo da UE, apesar de uma 'maratona' negocial de 18 horas, "suspensa" hoje ao final da manhã e que será retomada na terça-feira.
No arranque do Conselho Europeu, na tradicional intervenção perante os 28, o ainda presidente do Parlamento, António Tajani, advertiu os chefes de Estado e de Governo que o seu sucessor vai mesmo ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, independentemente do desfecho da cimeira que era suposto terminar domingo, ou o mais tardar hoje, o que não aconteceu.
Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em 'pacote', de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.
À falta de um acordo na terça-feira, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificulta todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.
Novo Parlamento Europeu tem sete grupos políticos
O novo Parlamento Europeu (PE), que inicia trabalhos na terça-feira, tem sete grupos políticos, menos um que na anterior legislatura, mas há pelo menos duas delegações ainda à procura de lugar: o Partido Brexit e o Movimento 5 Estrelas.
A composição do plenário eleito nas europeias de maio ficou acertada na última semana de junho, mas pode sofrer alterações ao longo de todo o mandato, a maior das quais ocorrerá quando o Reino Unido sair da União Europeia (UE), o que determinará a redução de 751 para 705 deputados.
Os eurodeputados organizam-se por afinidade política, não por nacionalidade, em grupos que o regulamento determina deverem ser constituídos por pelo menos 25 deputados de pelo menos sete Estados-membros.
Na semana passada, por exemplo, um deputado holandês, Peter van Dalen, da União Cristã, decidiu sair do grupo dos conservadores e reformistas (ECR) devido à entrada do partido populista eurocético holandês Fórum para a Democracia (FvD), passando a sentar-se com a maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE).
O maior grupo no novo PE continua a ser o PPE, de centro-direita, com 182 deputados de quase meia centena de partidos de 27 países, incluindo os portugueses PSD e CDS-PP. O líder parlamentar do PPE é o alemão Manfred Weber, candidato da família política à presidência da Comissão Europeia.
Segue-se o grupo dos Socialistas & Democratas (S&D, centro-esquerda), com 153 deputados de 34 partidos de 26 países, incluindo o PS português, e que tem uma nova líder parlamentar, a espanhola Iratxe García.
O terceiro maior grupo político é o Renovar a Europa (ex-ALDE, liberais), com 108 deputados de 34 partidos de 22 países, onde a maior delegação é a francesa, do partido do Presidente Emmanuel Macron. O líder parlamentar do grupo é o ex-primeiro-ministro romeno e ex-comissário Dacian Ciolos.
Os Verdes são o quarto maior grupo, com 75 deputados de 40 partidos de 24 países, incluindo o português Francisco Guerreiro, do PAN, e são coliderados pela alemã Ska Keller e pelo belga Philippe Lamberts.
O quinto maior grupo político no PE designa-se Identidade e Democracia (ID, extrema-direita), anteriormente chamado Europa das Nações e das Liberdades, e conta 73 deputados de 10 partidos de 10 países, incluindo a italiana Liga, de Matteo Salvini, a francesa União Nacional, de Marine Le Pen, e a Alternativa para a Alemanha. O líder parlamentar é o italiano Marco Zanni.
No sexto lugar surge o grupo dos Conservadores e Democratas Europeus (ECR, direita nacionalista eurocética), terceiro maior grupo na anterior legislatura, dominado pelo polaco Lei e Justiça (PiS, direita nacionalista) e que conta 63 deputados de 23 partidos de 18 países. Os líderes do ECR são o polaco Ryszard Legutko e o italiano Raffaelle Fitto.
O sétimo grupo é Esquerda Unitária (GUE/NGL), com 41 deputados de 19 partidos de 14 países, incluindo os portugueses BE e PCP. A liderança do grupo parlamentar é exercida interinamente pelos portugueses João Ferreira e Marisa Matias, o dinamarquês Nikolaj Villumsen e o alemão Martin Schirdewan, 'presidente em exercício' e representante formal do grupo.
Muitas estreias entre os 21 deputados portugueses
Mais de metade dos 21 eurodeputados portugueses que tomam posse na terça-feira, em Estrasburgo, para a legislatura 2019-2024 do Parlamento Europeu são estreantes, destacando-se a renovação na lista do PS e a estreia absoluta de um partido, o PAN.
Vencedor das eleições europeias de 26 de maio passado em Portugal, o PS elegeu nove deputados (mais um do que em 2014), sendo que apenas dois transitam da anterior legislatura, Pedro Silva Pereira e Carlos Zorrinho, registando-se nada menos que sete estreias, entre as quais a de Pedro Marques, que foi o cabeça de lista dos socialistas.
Já o PSD, que elegeu seis deputados (perdeu um face à anterior legislatura), apresenta apenas dois estreantes, Lídia Pereira e Álvaro Amaro, já que 'repetiu' o cabeça-de-lista e da delegação, Paulo Rangel, reelegeu José Manuel Fernandes e Cláudia Monteiro de Aguiar, e Maria da Graça Carvalho volta ao Parlamento Europeu, onde já foi deputada entre 2009 e 2014.
Terceiro partido mais votado, o Bloco de Esquerda elegeu, além da cabeça-de-lista Marisa Matias -- eurodeputada há já 10 anos, desde 2009 -, José Gusmão, outro estreante, enquanto o Partido Comunista, que também elegeu dois deputados (menos um do que na anterior legislatura), mantém o cabeça-de-lista João Ferreira, a quem se junta a estreante Sandra Pereira.
A delegação do CDS-PP continua 'entregue' a Nuno Melo, que também vai cumprir o seu terceiro mandato, e o 21º eurodeputado é um estreante de um partido que também se estreia em representação parlamentar na assembleia europeia: Francisco Guerreiro, do Partido dos Animais, da Natureza e das Pessoas.
Num contexto de tantas 'caras novas', a nova legislatura marca a despedida de dois 'históricos', o social-democrata Carlos Coelho, que era eurodeputado desde 1998 mas não foi eleito, e a socialista Ana Gomes, deputada ao PE desde 2004, que abdicou de integrar a lista do PS por considerar precisamente que já tinha cumprido o número suficiente de mandatos (três).
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O 'novo' Parlamento Europeu inicia a sua sessão constitutiva na terça-feira, em Estrasburgo, tendo no topo da agenda a eleição do seu presidente, quando se mantém um impasse no Conselho Europeu sobre as nomeações para os cargos de topo.
O primeiro ato da nona legislatura (2019-2024) do Parlamento Europeu, cuja sessão inaugural decorrerá entre terça e quinta-feira, será precisamente a eleição, na quarta, 03 de julho, do presidente da assembleia, que chegou a estar agendada para terça-feira, mas que foi adiada para o dia seguinte em virtude da demora do Conselho Europeu em chegar a um acordo sobre as designações para os cargos institucionais de topo da União Europeia.
Na longa cimeira extraordinária iniciada no domingo em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo, que já haviam falhado um acordo no Conselho realizado em 21 de junho, voltaram a ser incapazes de chegar a uma solução de compromisso sobre as designações para os lugares de topo da UE, apesar de uma 'maratona' negocial de 18 horas, "suspensa" hoje ao final da manhã e que será retomada na terça-feira.
No arranque do Conselho Europeu, na tradicional intervenção perante os 28, o ainda presidente do Parlamento, António Tajani, advertiu os chefes de Estado e de Governo que o seu sucessor vai mesmo ser eleito na quarta-feira, em Estrasburgo, independentemente do desfecho da cimeira que era suposto terminar domingo, ou o mais tardar hoje, o que não aconteceu.
Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em 'pacote', de modo a que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género.
À falta de um acordo na terça-feira, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente, mas sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificulta todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.
Novo Parlamento Europeu tem sete grupos políticos
O novo Parlamento Europeu (PE), que inicia trabalhos na terça-feira, tem sete grupos políticos, menos um que na anterior legislatura, mas há pelo menos duas delegações ainda à procura de lugar: o Partido Brexit e o Movimento 5 Estrelas.
A composição do plenário eleito nas europeias de maio ficou acertada na última semana de junho, mas pode sofrer alterações ao longo de todo o mandato, a maior das quais ocorrerá quando o Reino Unido sair da União Europeia (UE), o que determinará a redução de 751 para 705 deputados.
Os eurodeputados organizam-se por afinidade política, não por nacionalidade, em grupos que o regulamento determina deverem ser constituídos por pelo menos 25 deputados de pelo menos sete Estados-membros.
Na semana passada, por exemplo, um deputado holandês, Peter van Dalen, da União Cristã, decidiu sair do grupo dos conservadores e reformistas (ECR) devido à entrada do partido populista eurocético holandês Fórum para a Democracia (FvD), passando a sentar-se com a maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE).
O maior grupo no novo PE continua a ser o PPE, de centro-direita, com 182 deputados de quase meia centena de partidos de 27 países, incluindo os portugueses PSD e CDS-PP. O líder parlamentar do PPE é o alemão Manfred Weber, candidato da família política à presidência da Comissão Europeia.
Segue-se o grupo dos Socialistas & Democratas (S&D, centro-esquerda), com 153 deputados de 34 partidos de 26 países, incluindo o PS português, e que tem uma nova líder parlamentar, a espanhola Iratxe García.
O terceiro maior grupo político é o Renovar a Europa (ex-ALDE, liberais), com 108 deputados de 34 partidos de 22 países, onde a maior delegação é a francesa, do partido do Presidente Emmanuel Macron. O líder parlamentar do grupo é o ex-primeiro-ministro romeno e ex-comissário Dacian Ciolos.
Os Verdes são o quarto maior grupo, com 75 deputados de 40 partidos de 24 países, incluindo o português Francisco Guerreiro, do PAN, e são coliderados pela alemã Ska Keller e pelo belga Philippe Lamberts.
O quinto maior grupo político no PE designa-se Identidade e Democracia (ID, extrema-direita), anteriormente chamado Europa das Nações e das Liberdades, e conta 73 deputados de 10 partidos de 10 países, incluindo a italiana Liga, de Matteo Salvini, a francesa União Nacional, de Marine Le Pen, e a Alternativa para a Alemanha. O líder parlamentar é o italiano Marco Zanni.
No sexto lugar surge o grupo dos Conservadores e Democratas Europeus (ECR, direita nacionalista eurocética), terceiro maior grupo na anterior legislatura, dominado pelo polaco Lei e Justiça (PiS, direita nacionalista) e que conta 63 deputados de 23 partidos de 18 países. Os líderes do ECR são o polaco Ryszard Legutko e o italiano Raffaelle Fitto.
O sétimo grupo é Esquerda Unitária (GUE/NGL), com 41 deputados de 19 partidos de 14 países, incluindo os portugueses BE e PCP. A liderança do grupo parlamentar é exercida interinamente pelos portugueses João Ferreira e Marisa Matias, o dinamarquês Nikolaj Villumsen e o alemão Martin Schirdewan, 'presidente em exercício' e representante formal do grupo.
Muitas estreias entre os 21 deputados portugueses
Mais de metade dos 21 eurodeputados portugueses que tomam posse na terça-feira, em Estrasburgo, para a legislatura 2019-2024 do Parlamento Europeu são estreantes, destacando-se a renovação na lista do PS e a estreia absoluta de um partido, o PAN.
Vencedor das eleições europeias de 26 de maio passado em Portugal, o PS elegeu nove deputados (mais um do que em 2014), sendo que apenas dois transitam da anterior legislatura, Pedro Silva Pereira e Carlos Zorrinho, registando-se nada menos que sete estreias, entre as quais a de Pedro Marques, que foi o cabeça de lista dos socialistas.
Já o PSD, que elegeu seis deputados (perdeu um face à anterior legislatura), apresenta apenas dois estreantes, Lídia Pereira e Álvaro Amaro, já que 'repetiu' o cabeça-de-lista e da delegação, Paulo Rangel, reelegeu José Manuel Fernandes e Cláudia Monteiro de Aguiar, e Maria da Graça Carvalho volta ao Parlamento Europeu, onde já foi deputada entre 2009 e 2014.
Terceiro partido mais votado, o Bloco de Esquerda elegeu, além da cabeça-de-lista Marisa Matias -- eurodeputada há já 10 anos, desde 2009 -, José Gusmão, outro estreante, enquanto o Partido Comunista, que também elegeu dois deputados (menos um do que na anterior legislatura), mantém o cabeça-de-lista João Ferreira, a quem se junta a estreante Sandra Pereira.
A delegação do CDS-PP continua 'entregue' a Nuno Melo, que também vai cumprir o seu terceiro mandato, e o 21º eurodeputado é um estreante de um partido que também se estreia em representação parlamentar na assembleia europeia: Francisco Guerreiro, do Partido dos Animais, da Natureza e das Pessoas.
Num contexto de tantas 'caras novas', a nova legislatura marca a despedida de dois 'históricos', o social-democrata Carlos Coelho, que era eurodeputado desde 1998 mas não foi eleito, e a socialista Ana Gomes, deputada ao PE desde 2004, que abdicou de integrar a lista do PS por considerar precisamente que já tinha cumprido o número suficiente de mandatos (três).