Incêndios. BE quer aprovação urgente de projeto para acelerar indemnizações

02-08-2017
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O Bloco de Esquerda defendeu esta terça-feira a aprovação "o mais urgentemente possível" do projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.

Esta posição foi assumida pela deputada bloquista Sandra Cunha numa declaração aos jornalistas, no parlamento, no dia em que o DN noticiou que PSD, CDS-PP e PCP, com o apoio do BE, querem aprovar, no parlamento, esse diploma logo em setembro, após as férias de verão.

O objetivo dos bloquistas é que o projeto seja aprovado "o mais urgentemente possível", pondo fim a querelas partidárias e seja conseguido um consenso para se iniciar o apoio às vítimas. "Se vamos estar à espera de indemnizações que decorrem do processo normal, são não sei quantos meses à espera", afirmou a deputada do BE.

Sandra Cunha não excluiu que a decisão seja tomada numa Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário da Assembleia da República durante as férias, e que pode ser convocado em determinadas condições.

"Se houver possibilidade de uma comissão permanente", o BE apoiará e está em contacto com os restantes grupos parlamentares para se conseguir que esta solução seja aprovada "o mais rapidamente possível", acrescentou a deputada.

O PS alertou esta terça-feira que é necessário fazer o trabalho de especialidade, nomeadamente audições, do Conselho Superior de Magistratura, responsável pela escolha do magistrado para presidir à comissão que decidiria as indemnizações das vítimas.

PSD, CDS-PP e PCP acordaram, em julho, a aprovação de um projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande,

O diploma foi aprovado, na generalidade, com o apoio do BE em 19 de julho, e a abstenção do PS e do PAN.

O Bloco de Esquerda defendeu esta terça-feira a aprovação "o mais urgentemente possível" do projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.

Esta posição foi assumida pela deputada bloquista Sandra Cunha numa declaração aos jornalistas, no parlamento, no dia em que o DN noticiou que PSD, CDS-PP e PCP, com o apoio do BE, querem aprovar, no parlamento, esse diploma logo em setembro, após as férias de verão.

O objetivo dos bloquistas é que o projeto seja aprovado "o mais urgentemente possível", pondo fim a querelas partidárias e seja conseguido um consenso para se iniciar o apoio às vítimas. "Se vamos estar à espera de indemnizações que decorrem do processo normal, são não sei quantos meses à espera", afirmou a deputada do BE.

Sandra Cunha não excluiu que a decisão seja tomada numa Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário da Assembleia da República durante as férias, e que pode ser convocado em determinadas condições.

"Se houver possibilidade de uma comissão permanente", o BE apoiará e está em contacto com os restantes grupos parlamentares para se conseguir que esta solução seja aprovada "o mais rapidamente possível", acrescentou a deputada.

O PS alertou esta terça-feira que é necessário fazer o trabalho de especialidade, nomeadamente audições, do Conselho Superior de Magistratura, responsável pela escolha do magistrado para presidir à comissão que decidiria as indemnizações das vítimas.

PSD, CDS-PP e PCP acordaram, em julho, a aprovação de um projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande,

O diploma foi aprovado, na generalidade, com o apoio do BE em 19 de julho, e a abstenção do PS e do PAN.

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