Dos vistos gold a Roma. Os espiões portugueses têm estado em (quase) todas

05-07-2016
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Os serviços secretos portugueses têm estado nos últimos meses (e anos) debaixo de todos os holofotes. Há espiões investigados e julgados, segredos que não ficaram guardados no Forte da Ameixoeira e questiona-se até se agem dentro ou fora da lei. No processo dos “Vistos Gold” entraram apenas como personagens secundárias, mas os espiões são protagonistas em casos como o das Secretas ou o da venda de informações da NATO aos serviços russos.

Na verdade o funcionamento dos serviços secretos e os espiões em geral são temas que despertaram sempre um grande interesse mediático. Nos anos 90 uma queixa sobre alegados procedimentos ilegais na secreta externa – atualmente designado Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) – esteve na origem de uma auditoria que encheu páginas e páginas de jornais. A análise foi solicitada pelo antigo ministro da Defesa, Veiga Simão e as conclusões enviadas para a Assembleia da República. A lista dos espiões acabou por circular publicamente.

De acordo com o levantamento das notícias feito no livro “Os Códigos e as Operações dos Espiões Portugueses”, a imprensa optou, porém, por riscar os nomes dos elementos das secretas que eram mencionados na auditoria. Para a história fica porém um dos primeiros raios-x ao mundo dos serviços secretos portugueses, que revelava até detalhes sobre a formação dos espiões.

Outros casos se seguiram e, em 2002, a suspeita de alegadas vigilâncias do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Militares a empresários e políticos voltou a encher páginas e páginas de jornais e levou à saída de perto de uma dezena de membros daquela secreta.

Mas as ‘broncas’ das secretas continuaram até aos dias de hoje e vai muito além o caso que ficou conhecido como “Secretas” e que está atualmente em julgamento.

Na Operação Labirinto, conhecida como caso ‘Vistos Gold’, houve suspeitas de favorecimento pessoal por parte do secretário geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a António Figueiredo, presidente do IRN e um varrimento informático antes das buscas da Polícia Judiciária às instalações do mesmo instituto.

As suspeitas de favorecimento pessoal surgiram quando, depois de algumas notícias terem dado conta da existência da investigação ao esquema de concessão ilegal de vistos, António Figueiredo ter disparado contactos para várias figuras de relevo, entre as quais Júlio Pereira.

Como o i noticiou em abril do ano passado, em junho de 2014 Figueiredo foi com dois empresários chineses ao encontro dos juízes Antero Luís (antigo diretor do Serviço de Informações de Segurança) e Horácio Pinto (então diretor do SIS). Apesar de só terem aparecido no final, segundo consta no acórdão da Relação de Lisboa, foi um dos chineses, acusado por corrupção ativa, que pagou a refeição dos dois elementos ligados às secretas.

Também foram referidas ligações de várias pessoas dos serviços secretos, incluindo de Júlio Pereira, a Maria Antónia Anes, a ex-secretária-geral da Justiça também arguida neste processo.

Ao longo das várias conversas suspeitas, a investigação deu conta de que foram feitas intromissões dos serviços secretos nas instalações do Instituto de Registos e Notariado, considerando que o objetivo era inviabilizar as investigações da Operação Labirinto – que tem também como arguido o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, António Figueiredo disse inicialmente que havia um protocolo entre o instituto e o SIS, alterando de seguida a sua versão: o varrimento aconteceu por recear de uma ação de espionagem de um país estrangeiro no seu gabinete, nomeadamente através de escutas ambientais.

Como o i noticiou na altura, o arguido referiu que suspeitava que tal ação, desencadeada por serviços externos, tinha o objetivo aceder às identidades falsas concedidas pelos serviços a elementos da PJ e do SIS. Mas a sua teoria acabou por se revelar pouco convincente, sobretudo porque me 2014 não tinha sido atribuída qualquer identidade falsa a inspetores da PJ e só uma fora concedida a um elemento do SIS.

Por tudo isto foi extraída uma certidão por parte do Ministério Público e enviada para o Supremo Tribunal de Justiça por suspeitas que envolviam Horácio Pinto, Antero Luís e Júlio Pereira (investigações que só podiam correr no MPjunto do Supremo). O caso acabou, porém, arquivado.

Ainda durante o interrogatório, António Figueiredo apontou o dedo ao país que suspeitava estar a querer infiltrar-se no instituto nacional que guarda todas as informações e registos de pessoas e empresas: a Rússia.

A mesma Rússia que envolveu os serviços secretos portugueses num novo escândalo este ano. Os investigadores da Operação Top Secret não têm dúvidas de que Sergey N. P., o homem que em maio se reuniu em Roma com Frederico Carvalhão Gil – elemento do SIS – para comprar informações sigilosas da NATO estava ao serviço de Moscovo.

Os serviços secretos portugueses têm estado nos últimos meses (e anos) debaixo de todos os holofotes. Há espiões investigados e julgados, segredos que não ficaram guardados no Forte da Ameixoeira e questiona-se até se agem dentro ou fora da lei. No processo dos “Vistos Gold” entraram apenas como personagens secundárias, mas os espiões são protagonistas em casos como o das Secretas ou o da venda de informações da NATO aos serviços russos.

Na verdade o funcionamento dos serviços secretos e os espiões em geral são temas que despertaram sempre um grande interesse mediático. Nos anos 90 uma queixa sobre alegados procedimentos ilegais na secreta externa – atualmente designado Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) – esteve na origem de uma auditoria que encheu páginas e páginas de jornais. A análise foi solicitada pelo antigo ministro da Defesa, Veiga Simão e as conclusões enviadas para a Assembleia da República. A lista dos espiões acabou por circular publicamente.

De acordo com o levantamento das notícias feito no livro “Os Códigos e as Operações dos Espiões Portugueses”, a imprensa optou, porém, por riscar os nomes dos elementos das secretas que eram mencionados na auditoria. Para a história fica porém um dos primeiros raios-x ao mundo dos serviços secretos portugueses, que revelava até detalhes sobre a formação dos espiões.

Outros casos se seguiram e, em 2002, a suspeita de alegadas vigilâncias do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Militares a empresários e políticos voltou a encher páginas e páginas de jornais e levou à saída de perto de uma dezena de membros daquela secreta.

Mas as ‘broncas’ das secretas continuaram até aos dias de hoje e vai muito além o caso que ficou conhecido como “Secretas” e que está atualmente em julgamento.

Na Operação Labirinto, conhecida como caso ‘Vistos Gold’, houve suspeitas de favorecimento pessoal por parte do secretário geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a António Figueiredo, presidente do IRN e um varrimento informático antes das buscas da Polícia Judiciária às instalações do mesmo instituto.

As suspeitas de favorecimento pessoal surgiram quando, depois de algumas notícias terem dado conta da existência da investigação ao esquema de concessão ilegal de vistos, António Figueiredo ter disparado contactos para várias figuras de relevo, entre as quais Júlio Pereira.

Como o i noticiou em abril do ano passado, em junho de 2014 Figueiredo foi com dois empresários chineses ao encontro dos juízes Antero Luís (antigo diretor do Serviço de Informações de Segurança) e Horácio Pinto (então diretor do SIS). Apesar de só terem aparecido no final, segundo consta no acórdão da Relação de Lisboa, foi um dos chineses, acusado por corrupção ativa, que pagou a refeição dos dois elementos ligados às secretas.

Também foram referidas ligações de várias pessoas dos serviços secretos, incluindo de Júlio Pereira, a Maria Antónia Anes, a ex-secretária-geral da Justiça também arguida neste processo.

Ao longo das várias conversas suspeitas, a investigação deu conta de que foram feitas intromissões dos serviços secretos nas instalações do Instituto de Registos e Notariado, considerando que o objetivo era inviabilizar as investigações da Operação Labirinto – que tem também como arguido o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, António Figueiredo disse inicialmente que havia um protocolo entre o instituto e o SIS, alterando de seguida a sua versão: o varrimento aconteceu por recear de uma ação de espionagem de um país estrangeiro no seu gabinete, nomeadamente através de escutas ambientais.

Como o i noticiou na altura, o arguido referiu que suspeitava que tal ação, desencadeada por serviços externos, tinha o objetivo aceder às identidades falsas concedidas pelos serviços a elementos da PJ e do SIS. Mas a sua teoria acabou por se revelar pouco convincente, sobretudo porque me 2014 não tinha sido atribuída qualquer identidade falsa a inspetores da PJ e só uma fora concedida a um elemento do SIS.

Por tudo isto foi extraída uma certidão por parte do Ministério Público e enviada para o Supremo Tribunal de Justiça por suspeitas que envolviam Horácio Pinto, Antero Luís e Júlio Pereira (investigações que só podiam correr no MPjunto do Supremo). O caso acabou, porém, arquivado.

Ainda durante o interrogatório, António Figueiredo apontou o dedo ao país que suspeitava estar a querer infiltrar-se no instituto nacional que guarda todas as informações e registos de pessoas e empresas: a Rússia.

A mesma Rússia que envolveu os serviços secretos portugueses num novo escândalo este ano. Os investigadores da Operação Top Secret não têm dúvidas de que Sergey N. P., o homem que em maio se reuniu em Roma com Frederico Carvalhão Gil – elemento do SIS – para comprar informações sigilosas da NATO estava ao serviço de Moscovo.

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