PCP denuncia situação dramática da acção social escolar e exige substituição da Lei de Financiamento do Ensino Superior

17-07-2018
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Rita Rato, deputada do PCP na Assembleia da República, visitou esta semana a Universidade de Évora (UE) tendo referido que esta visita se integrou “no âmbito da preparação da preparação da Conferência Nacional do Ensino Superior da Juventude Comunista Portuguesa onde o contacto com centenas de estudantes e o conhecimento, de perto, dos seus problemas é muito importante”. Afirmou que “ao contrário do que o Governo PSD/CDS diz, o País não está melhor e a realidade no ensino superior é dramática. Quer no Pólo dos Leões, quer no Pólo Verney, podemos confirmar que a acção social escolar e a atribuição de bolsas se encontra atrasada e há estudantes da UE que ainda não receberam a primeira prestação da bolsa, outros candidataram-se e não obtiveram apoio, havendo estudantes que estão a passar por dificuldades dramáticas para não ter que abandonar o ensino superior, o que já aconteceu a muitos”.

Destacou que esta situação exigia “medidas urgentes por parte do Governo mas este tem estado indisponível para tal” e que o PCP tem vindo a apresentar propostas e vais continuar a insistir dado que “o direito a estudar no ensino superior foi uma conquista da Revolução de Abril e hoje é um sonho que é negado a muitos jovens”

Rita Rato salientou que o acesso dos jovens ao ensino superior público, democrático e gratuito é um direito e que o PCP vai continuar a lutar para que isso seja concretizado para que “a acção social escolar corresponda às necessidades dos estudantes, as condições materiais e humanas sejam dignas, ao contrário do que acontece no Pólo dos Leões onde as condições, sobretudo o curso de Teatro, estão muito aquém do que é necessário, ao que se juntam os problemas relacionados com a privatização das cantinas, com custo elevados para os estudantes”. A deputada do PCP afirmou estar a acompanhar estas questões e que serão apresentadas propostas para a realização das obras necessárias e que, em relação às propinas, a revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior e a sua substituição por outra que corresponda às necessidades das instituições é prioritária.

A finalizar apontou que estas situações têm como consequência a diminuição do número de alunos e frisou, também, que o Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Politécnico exige que o Governo cumpra o regime transitório e assegure a progressão na carreira dos professores, assim como o pagamento integral dos salários dado que o Governo não transferiu essa verba para as instituições, de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional.

Rita Rato, deputada do PCP na Assembleia da República, visitou esta semana a Universidade de Évora (UE) tendo referido que esta visita se integrou “no âmbito da preparação da preparação da Conferência Nacional do Ensino Superior da Juventude Comunista Portuguesa onde o contacto com centenas de estudantes e o conhecimento, de perto, dos seus problemas é muito importante”. Afirmou que “ao contrário do que o Governo PSD/CDS diz, o País não está melhor e a realidade no ensino superior é dramática. Quer no Pólo dos Leões, quer no Pólo Verney, podemos confirmar que a acção social escolar e a atribuição de bolsas se encontra atrasada e há estudantes da UE que ainda não receberam a primeira prestação da bolsa, outros candidataram-se e não obtiveram apoio, havendo estudantes que estão a passar por dificuldades dramáticas para não ter que abandonar o ensino superior, o que já aconteceu a muitos”.

Destacou que esta situação exigia “medidas urgentes por parte do Governo mas este tem estado indisponível para tal” e que o PCP tem vindo a apresentar propostas e vais continuar a insistir dado que “o direito a estudar no ensino superior foi uma conquista da Revolução de Abril e hoje é um sonho que é negado a muitos jovens”

Rita Rato salientou que o acesso dos jovens ao ensino superior público, democrático e gratuito é um direito e que o PCP vai continuar a lutar para que isso seja concretizado para que “a acção social escolar corresponda às necessidades dos estudantes, as condições materiais e humanas sejam dignas, ao contrário do que acontece no Pólo dos Leões onde as condições, sobretudo o curso de Teatro, estão muito aquém do que é necessário, ao que se juntam os problemas relacionados com a privatização das cantinas, com custo elevados para os estudantes”. A deputada do PCP afirmou estar a acompanhar estas questões e que serão apresentadas propostas para a realização das obras necessárias e que, em relação às propinas, a revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior e a sua substituição por outra que corresponda às necessidades das instituições é prioritária.

A finalizar apontou que estas situações têm como consequência a diminuição do número de alunos e frisou, também, que o Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Politécnico exige que o Governo cumpra o regime transitório e assegure a progressão na carreira dos professores, assim como o pagamento integral dos salários dado que o Governo não transferiu essa verba para as instituições, de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional.

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