Governo quer hipótese de "substituição compulsiva" de gestores bancários

23-05-2019
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O Governo de António Costa não está ainda satisfeito com os poderes do supervisor bancário. Quer mais. Um deles é sobre o que fazer relativamente a gestões que não sejam colaborantes.

"Substituição compulsiva dos conselhos de administradores quando geram, por inacção ou por acção dolosa, riscos para o sistema bancário", disse Ricardo Mourinho Félix na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, quando tirava lições do caso.

Leia Também Mourinho Félix critica Gaspar por não ter colocado gestores públicos no Banif

Aqui, sem mencionar, Mourinho Félix inclui dois banqueiros visados em casos antigos: Ricardo Salgado, que o regulador defendia que não podia afastar por impossibilidades legais; Jorge Tomé, acusado de não ter conseguido vender a posição do Estado no banco e de ter más relações com a entidade europeia que avaliava a ajuda estatal do Banif recebida em 2013.

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Segundo o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e Finanças, é "importante" que a supervisão bancária passa a ser efectivamente "intrusiva e proactiva". "Em 2011, começou-se a falar muito mas penso que o que se fez, até agora, não teve efeitos práticos visíveis".

É preciso "uma nova atitude" na supervisão, argumentou Ricardo Mourinho Félix aos deputados na sua intervenção inicial.

Leia Também Félix e Centeno com versões contrárias sobre empréstimo do Totta

Mário Centeno já anunciou no Parlamento que este mês será apresentada a nova organização de supervisão em Portugal. Um ponto certo nesse esforço é o de que o "Governo deve assumir-se como o garante último da estabilidade financeira" e que "deve liderar um projecto bancário em que a Caixa Geral de Depósitos desempenha um papel central".

Leia Também Montepio e Santander: os primeiros possíveis compradores do Banif segundo Bruxelas

Confiança com Bruxelas

Outra lição retirada por Mourinho Félix é a necessidade de melhorar as relações entre as autoridades portuguesas e as europeias. É precisa uma "negociação sólida por respeito mútuo e manutenção da confiança", especificou, acrescentando que "processos como o Banif são processos que deterioram a confiança" e não cumprem esses passos necessários.

Leia Também Bruxelas culpa governo de Passos Coelho no caso Banif

O Governo de António Costa não está ainda satisfeito com os poderes do supervisor bancário. Quer mais. Um deles é sobre o que fazer relativamente a gestões que não sejam colaborantes.

"Substituição compulsiva dos conselhos de administradores quando geram, por inacção ou por acção dolosa, riscos para o sistema bancário", disse Ricardo Mourinho Félix na comissão parlamentar de inquérito ao Banif, quando tirava lições do caso.

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Aqui, sem mencionar, Mourinho Félix inclui dois banqueiros visados em casos antigos: Ricardo Salgado, que o regulador defendia que não podia afastar por impossibilidades legais; Jorge Tomé, acusado de não ter conseguido vender a posição do Estado no banco e de ter más relações com a entidade europeia que avaliava a ajuda estatal do Banif recebida em 2013.

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Segundo o secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e Finanças, é "importante" que a supervisão bancária passa a ser efectivamente "intrusiva e proactiva". "Em 2011, começou-se a falar muito mas penso que o que se fez, até agora, não teve efeitos práticos visíveis".

É preciso "uma nova atitude" na supervisão, argumentou Ricardo Mourinho Félix aos deputados na sua intervenção inicial.

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Confiança com Bruxelas

Outra lição retirada por Mourinho Félix é a necessidade de melhorar as relações entre as autoridades portuguesas e as europeias. É precisa uma "negociação sólida por respeito mútuo e manutenção da confiança", especificou, acrescentando que "processos como o Banif são processos que deterioram a confiança" e não cumprem esses passos necessários.

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