Fevereiro 2008

17-10-2019
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Diário sem periodicidade certa sobre o que acontece no mundo e os prazeres da vida. Blogue livre de condecorações presidenciais.

Teme-se o pior: «uma humanidade sem fronteiras», «sonho de uma justiça global», «um direito cosmopolita entranha a história da União Europeia», «vontade moral que se instalou nas instituições e transformou os velhos paradigmas da política», «a razão como critério», «a soberania dos direitos, em vez da soberania das fronteiras», «marcha para uma democracia de larga escala», «[o Tratado de Lisboa] quebrou a hegemonia legislativa da Europa dos Governos», «mais política e menos burocracia», «uma Europa pós-nacional está já a nascer», «Babel construirá a sua torre». Assunção Esteves , eurodeputada do PSD, sobre o Tratado de Lisboa (via Origem das Espécies

Hoje há julgamento em Nuremberga.

Parece que alguém descobriu que quem comer entradas, vulgo "couvert", em qualquer restaurante sem as ter pedido para a mesa, não tem de as pagar. Esta ideia que se dão coisas na economia exerce uma atracção. Fatal, mas atracção. A ilusão de que alguém trabalha de borla, ou que faz preços por decreto governamental, só mesmo na defunta URSS e foi o que se viu. Evidentemente que se esse entendimento vingasse, o que os restaurantes fariam seria aumentar genericamente os preços para cobrir esse novo custo. O Governo, santa ingenuidade, também pensou que baixando o IVA dos ginásios os preços dos ginásios desceriam por obra e graça do Espírito Santo (não é piada). Enganou-se. Agora quer impôr preços administrativos, como se fazia nos tempos do gonçalvismo, uma espécie de castrismo com um Fidel de trazer por casa. A economia, definitivamente, não é socialista. E o Estado legislador devia ser o primeiro a perceber que nem ele próprio "dá" o que quer que seja. sai-nos do pelo a todos. Sendo assim, resta aos consumidores escolher o melhor ginásio ao mais baixo preço. Como se continuará a fazer com os restaurantes, se esta peregrina ideia que se pode comer sem pagar vier a ser imposta por decreto. Couvert)

Eis um bom exemplo , finalmente um, de Gordon Brown. Reconhecer a verdade. Lá vão os tempos em que para um socialista só a verdade era revolucionária. Agora há socialistas e socialistas, digo eu.

"Seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Esta frase consta de um Parecer de Vital Moreira dado no âmbito de um inquérito parlamentar em que a Assembleia da República fiscalizava a legalidade de algumas privatizações efectuadas por Governos do PSD, realizado em 1998/1999.

Vital Moreira respondeu esta entrada, que escrevi a propósito desta sua ideia, dizendo essencialmente duas coisas. Primeiro, diz que não defendeu a proibição desses inquéritos. Então o que é incompatível com a Constituição não é proibido? Claro que é. Já ao contrário do que afirma na sua resposta, o inquérito não "visava um ministro de um Governo anterior", mas sim decisões de um Governo anterior, apesar do Parecer ter sido dado por causa do ex-ministro Eduardo Catroga. Depois diz que o que estava em causa no inquérito, era diferente do que está em causa no eventual inquérito parlamentar à questão do Casino de Lisboa, porque neste caso só agora os factos foram conhecidos. Esclareço que não, pois no tal inquérito também houve, oh se houve!, muitos factos que só foram conhecidos durante a actividade da CPI. Não colhe o argumento. De resto, se os inquéritos também servem para ilibar responsabilidades (pois podem servir, sim senhor), então não existirão nessa circunstância factos novos nenhuns! Aliás, sem se fiscalizar não se pode saber se há ou não há, como bem poderá entender, querendo, um eminente constitucionalista.

Quanto está a Camara Municipal de Lisboa a gastar em pareceres externos sobre a lei que é da responsabilidade do seu Presidente, quando tem juristas dentro de casa?

Em 1584, era inaugurado, em Portugal o Colégio das Artes. Em 1838, o norte-americano Samuel Morse efectuava a primeira demonstração pública do telégrafo. Em 1916, começava a Batalha de Verdun, a mais longa e sangrenta da I Guerra Mundial, que provocaria a morte a mais de um milhão de pessoas. Em 1965, era assassinado o dirigente muçulmano negro norte-americano Malcom X, num comício realizado em Nova Iorque. Em 1975, o juiz John Sirica condenava os "homens do presidente Nixon" John Mitchell, H. R. Haldeman e John Ehrlichman a penas de prisão, por envolvimento no caso Watergate. Em 1986, era empossado o primeiro director dos Serviços de Informação de Segurança (SIS), Ramiro Ladeiro Monteiro. Em 1988, Vitor Constâncio era reeleito secretário-geral do PS no VII Congresso. Em 1991, morriam o professor Eduardo Correia, 76 anos, primeiro ministro da Educação pós-25 de Abril, e a bailarina Margot Fontaine, 71 anos. Em 2001, João Paulo II investia 44 novos cardeais, dos quais os portugueses José Policarpo, patriarca de Lisboa, e José Saraiva Martins, perfeito da Congregação para a Causa dos Ritos. Em 2004, morria a musicóloga e divulgadora Maria Helena de Freitas, 91 anos, autora do programa A Voz e os Seus Intérpretes, na RDP-Antena 2. Em 2005, morria Guillermo Cabrera Infante, 75 anos, escritor cubano exilado, autor de "Três Tristes Tigres". Em 2007, morre Al Viola, 87 anos, guitarrista norte-americano. Trabalhou mais de 25 anos com Frank Sinatra, em êxitos como "My way" e "Strangers in the night". Tocou mandolim na banda sonora de "O Padrinho". O inferno de Verdun)

Hoje é Quinta-feira, 21 de Fevereiro, quinquagésimo segundo dia do ano e Dia Internacional da Língua Materna. Faltam 314 dias para o final de 2008.O dia é dedicado a S. Pedro Damião, Doutor da Igreja, bispo, e à Beata Maria Henriqueta Dominici. É Lua Cheia às 03:30. O Sol nasce às 07:21 e o ocaso regista-se às 18:20. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:25 e 15:47, a baixa-mar às 09:19 e 21:28. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se a Infanta D.Isabel (1397), o revolucionário mexicano Antonio Lopez de Santa-Anna (1794), o compositor francês Leo Delibes (1836), o pintor português Carlos Reis (1863) e o guitarrista clássico espanhol Andres Segovia (1893).

Soares rendido, arrumado na terceira fila das presidenciais. Carrilho sibilino, arrumado atrás de Carmona. Costa alternativo, arrumado na prateleira do Tribunal de Contas. D. Constança não vai a festas. O resto são correntes de opinião. O tabuzinho apanhou uma corrente de ar, engripou e morreu.

Será politicamente incorrecto dizer que o PSD entrou em obras por causa da Somague? Já se vêem os andaimes.

Três anos depois da primeira maioria absoluta do PS, o país está mais cansado de Sócrates e do PS do que de telenovelas brasileiras. Depois de um comício sem chama na televisão em frente a dois jornalistas, Sócrates vai tentar sorrir mais e parecer simpático para reeditar a maioria ameaçada. Ameaçada, diga-se, não pela acção da oposição, mas pela acção do próprio Primeiro-Ministro. Depois de três anos de remodelação permanente no Governo, de trapalhadas sobre diplomas e projectos de engenharia, de contole da banca, da comunicação social (se tinham dúvidas sobre a eficácia desse controle esta semana devem ter ficado esclarecidos...), é este o programa: sorrir mais e tentar ser simpático. Será que o excesso congénito da bilis de José Sócrates aguenta? Cansaço)

Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET , eu e Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Será Kosovo, serão as cheias, será o chumbo do empréstimo da CML, será a desenchabida entrevista de Sócrates, será o financiamento dos partidos? O melhor mesmo é ver.

Em 1567, morria o fundador do Rio de Janeiro, Estacio de Sá. Em 1878, o fidalgo português Adriano de Paiva Brandão, cientista e professor da Academia do Porto, apresentava em O Instituto, revista científica de Coimbra, o estudo sobre a telescopia eléctrica, cujos princípios constituem a base da transmissão da imagem à distancia, a actual televisão. Em 1909, o diário parisiense Le Figaro publicava o "Manifesto do Futurismo", do poeta italiano Emilio Filipo Marinetti. Em 1960, morria, em Esposende, o poeta português António Correia de Oliveira. Em 1978, morria, em Lisboa, o escritor açoriano Vitorino Nemésio. Em 1988, a agencia noticiosa norte-americana UPI era vendida ao grupo World News Wire. Em 1991, no centro de Tirana, cem mil manifestantes derrubavam a estátua do líder comunista Enver Hoxha, fundador do regime albanês. Em 1993, morria o engenheiro civil e cartoonista Sam, Samuel Torres de Carvalho, 69 anos, criador do Guarda Ricardo e da sedutora Heloísa. Na mesma data, a TVI, o segundo canal privado de televisão a operar em Portugal, iniciava as emissões regulares. Em 1997, o projecto que visava alterar a chamada Lei do Aborto era derrotado por um voto (111 votos a favor, 112 contra), no Parlamento. Em 2005, o PS obtinha 45 por cento dos votos e conseguia, pela primeira vez, a maioria absoluta com a eleição de 120 deputados, nas Lesgislativas. Vitorino Nemésio)

Hoje é Quarta-feira, 20 de Fevereiro, quinquagésimo primeiro dia do ano. Faltam 315 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Euquério, bispo, e a S. Eleutério, bispo e confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:22 e o ocaso regista-se às 18:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:43 e 15:09, a baixa-mar às 08:42 e 20:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o almirante inglês Sir William Cornwallis (1744) e os artistas franceses Lucien Pissarro (1863) e Honoré D'Aumier (1803).

Caro Miguel , pois que me apanhou de surpresa lá isso apanhou. Futebóis à parte (Lisboa nunca arderá a não ser por causas naturais como em 1755...), sempre lhe digo que só preciso que me diga quanto tempo tem disponível para lhe apresentar benfiquistas simpáticos. Quanto ao Semanário, pois surpreendeu-me! Acho que escrevo no Semanário vai para dez anos. A acta está devidamente registada e guardada. E só tenho a agradecer tanta gentileza, que nunca supus ausente de alguns, poucos..., portistas do Porto.

Muita ditadura depois, muitos presos políticos depois, muitas torturas depois, muitas violações dos direitos humanos depois, muita miséria económica e social depois, o ditador cubano decidiu aposentar-se. Ecoam vozes de esperança. Mas nem sempre a aposentação de um ditador é a aposentação da ditadura. Aguardemos. Entretanto, um reconhecimento justo ao João Carvalho Fernandes , que no mundo dos blogues que conheço é quem mais tem chamado a atenção para asituação política e dos direitos humanos em Cuba.

Caro Tiago Barbosa Ribeiro , o exemplo da realidade tramada , como outros casos de aborto clandestino até às dez semanas que já se sabe que ocorreram, só foi por mim invocado como exemplo de que a liberalização do aborto não acaba com o aborto clandestino. Nem aqui nem em lado nenhum. Apenas isso. Como o fim do aborto clandestino foi argumento central na campanha do sim, bem sei que a par de outros, aí está a realidade a desmentir o argumento.

Vai ser apresentada, no próximo dia 28 de Fevereiro, às 18.30 h., no Palácio das Necessidades (Instituto Diplomático, MNE, no Largo do Rilvas, em Lisboa), o livro «Olivença e Juromenha - uma história por contar», da Prof. Ana Paula Fitas, que corresponde à sua tese de doutoramento. A apresentação do livro será feita pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes e pelo General Loureiro dos Santos. O tema merece a atenção de todos, a que acresce o significado e o relevo da sua apresentação no Instituto Diplomático. (informação fornecida pelo GAO Foto)

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Isto é o que é aparece quando se faz a ligação.

O tabuzinho com que José Sócrates tentou decorar, qual arquitecto paisagista, a sua propagandística e desinteressante entrevista de ontem é um nado-morto. O Primeiro-Ministro, à falta de melhor quer fazer-nos de tontos. Como toda a gente já percebeu ele está fartinho do Governo e desejoso de se pôr a milhas. Francamente. A comunicação social, dócil às mais básicas manobras de diversão lá vai repetindo o tabuzinho. Às vezes, ler jornais não é saber mais.

"Eu, português, 43 anos, sobrevivente a recibos verdes, que todos os meses pago 200 euros de segurança social para viver na maior das inseguranças, que senti a minha qualidade de vida baixar consecutivamente nos últimos anos, não consigo ver o país como o primeiro-ministro José Sócrates vê." Pedro Rolo Duarte.

"A entrevista da SIC e do Expresso a Sócrates não foi uma entrevista, foi uma sessão de propaganda.". Vasco Pulido Valente , no Público. Foi exactamente o que eu escrevi

Em 1879, Thomas Edison patenteava o primeiro gramofone. Em 1951, morria o escritor francês André Gide. Em 1962, John Glenn foi o primeiro astronauta norte-americano a viajar pelo espaço. Em 1963, a URSS concordava em retirar as suas tropas de Cuba. Em 1975, morria, em Lisboa, o arquitecto Francisco Keil do Amaral, precursor do urbanismo e da Arquitectura Paisagística em Portugal, autor da concepção do parque florestal de Monsanto, do Metropolitano e dos aeroportos de Lisboa e Luanda. Em 1991 morria o médico psiquiatra Eduardo Luís Cortesão, 71 anos. Em 1995, Fernando Nogueira era eleito presidente do PSD no XVII Congresso do partido, sucedendo a Cavaco Silva. Em 1999, morria Octávio Pato, 74 anos, membro do Secretariado do Comité Central do PCP e candidato às eleições presidenciais de 1976. Em 2001, terminava o maior motim da história penitenciária do Brasil, até à data, com a morte de 12 pessoas. Durante 24 horas, envolveu cerca de 20 mil presos de 29 cadeias de 19 cidades do Estado de São Paulo. Em 2006, no rio Tejo, em Lisboa, realizava-se o primeiro funeral budista em Portugal. Francisco Keil do Amaral)

Hoje é Terça-feira, 19 de Fevereiro, quinquagésimo dia do ano. Faltam 316 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a São Conrado de Placência, confessor, e a São Gabino, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:24 e o ocaso regista-se às 18:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:57 e 14:27, a baixa-mar às 08:00 e 20:12. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Peixes, destacando-se o compositor italiano Luigi Bocherini (1743), os actores Lee Marvin (1924) e Mia Farrow (1946). Mia Farrow)

A entrevista de hoje de José Sócrates na SIC fará certamente parte dos tempos de antena do PS na próxima campanha eleitoral. Com a vantagem de ter tido a chancela, embora passiva, de dois jornalistas profissionais. Até conseguiram fazê-lo sorrir. É obra...

Há um arrefecimento geral do aquecimento global.

Em 1665, Portugal entregava Bombaim a Inglaterra, como dote de casamento de Catarina de Bragança. Em 1834, as forças liberais portuguesas venciam as absolutistas na batalha de Almoster. Em 1934, eram inauguradas as primeiras instalações do Rádio Clube Português em Lisboa. Em 1965, o chefe do Governo português, Oliveira Salazar, proferia a célebre frase, "estamos, sem espectáculos e sem alianças, orgulhosamente sós". Em 1967, morria o físico Robert Oppenheimer, precursor da investigação atómica. Em 1993, morria a actriz Josefina Silva, 95 anos. Em 1994, começava, em Setúbal, o XII congresso do CDS-PP. Em 2001, a selecção portuguesa de Futebol de Praia conquistava, em São Salvador da Baía, Brasil, o primeiro título mundial na modalidade. No mesmo dia, morriam o cantor francês Charles Trenet, 87 anos, e o pintor de ascendência polaca Balthus. Em 2004, morria o deputado Acácio Barreiros, com 55 anos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Política Nacional dos socialistas. Em 2006, morria João Morais Leitão, 67 anos, advogado, fundador do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática. Em 1665, Portugal entregava Bombaim a Inglaterra, como dote de casamento de Catarina de Bragança. Em 1834, as forças liberais portuguesas venciam as absolutistas na batalha de Almoster. Em 1934, eram inauguradas as primeiras instalações do Rádio Clube Português em Lisboa. Em 1965, o chefe do Governo português, Oliveira Salazar, proferia a célebre frase, "estamos, sem espectáculos e sem alianças, orgulhosamente sós". Em 1967, morria o físico Robert Oppenheimer, precursor da investigação atómica. Em 1993, morria a actriz Josefina Silva, 95 anos. Em 1994, começava, em Setúbal, o XII congresso do CDS-PP. Em 2001, a selecção portuguesa de Futebol de Praia conquistava, em São Salvador da Baía, Brasil, o primeiro título mundial na modalidade. No mesmo dia, morriam o cantor francês Charles Trenet, 87 anos, e o pintor de ascendência polaca Balthus. Em 2004, morria o deputado Acácio Barreiros, com 55 anos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Política Nacional dos socialistas. Em 2006, morria João Morais Leitão, 67 anos, advogado, fundador do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática. Foto)

Hoje é Segunda-feira, 18 de Fevereiro, quadragésimo nono dia do ano. Faltam 317 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Teotónio, Primeiro Prior da Santa Cruz de Coimbra, e a Sta. Bernadette, religiosa. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:25 e o ocaso regista-se às 18:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:01 e 13:28, a baixa-mar às 07:10 e 19:25. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o físico italiano Alessandro Volta (1745), o filantropo norte-americano George Peabody (1795), o poeta popular português António Aleixo (1899), a actriz Kim Novak (1933) e o atleta português Carlos Lopes (1947). Carlos Lopes)

A Intersindical fez um Congresso com o objectivo da renovação. Segundo leio nos relatos a tendencia do PCP perdeu as principais votações e o novo secretário-geral é uma lufada de ar fresco. Ai não? Foi ao contrário? A tendencia do PCP ganhou as principais votações e o secretário-geral é o mesmo há décadas? Viva, então, a renovação! Viva! Viva! Viva!

O estado daquilo a que se chama, em sentido amplo, a “Justiça portuguesa”, abrangendo assim o Ministério Público e a investigação criminal policial, justifica as maiores preocupações. Talvez seja verdade que Portugal nunca teve, porventura, um “sistema de Justiça” tão eficiente como devia e como o custo que os cidadãos pagam por ela em impostos e em custas judiciais exigem. Mas hoje as coisas sabem-se, o que é uma maçada inoportuna. Os julgamentos transformaram-se em manchetes. As vicissitudes processuais em notícia. As declarações dos protagonistas processuais em directos informativos e numa novela avidamente consumida pela opinião pública. Não dá mais para esconder. A publicidade, coisa boa, veio dificultar a vida à incompetência, à inépcia, à injustiça.

No exercício da minha actividade profissional e política já me aconteceu de tudo o que hoje a comunicação social relata com estrondo e audiências. Nunca ninguém mostrou interesse em conhecer ou publicar. Por isso digo que o problema não é de hoje. Já me deparei com simulacros de investigações (para inglês ver e não, não é piada às declarações de Alípio Ribeiro), com investigações incompetentes e preguiçosas, com decisões erradas e incontornavelmente irrecorríveis, com juízes que, no limite de Peter, proibiram as secretarias de aceitar mais peças processuais, já que não sabiam mais como decidir. Só que hoje, tudo isto se sabe e o sistema obviamente não gosta disso.

O recentemente publicado despacho de arquivamento do inquérito relativo às agressões de que foi vítima Ricardo Bexiga, por ironia um autarca socialista, é paradigmático e preocupante. Porque abre a porta à desconfiança nas polícias, porque gera a dúvida sobre a eficiência do sistema, porque transmite a ideia de que o sistema funciona mal. Isto, na versão benigna. Na versão maligna, tudo isto acontece porque alguém está interessado em que aconteça para safar a pele e continuar a viver à margem da lei e do Direito. Por agora não se pode ir mais longe que isto.

Nesse despacho do Ministério Público, repito, já publicado na imprensa, pode ler-se esta pérola: “Como já demonstrámos, malgrado o empenhamento patenteado na investigação, não conseguimos alcançar e identificar os autores materiais do crime, tido por verificados. Encerramos o inquérito com a certeza que a sua intencionalidade teleológica, o combate ao crime, através da responsabilização criminal dos seus agentes, não foi alcançada. Tal insucesso deve-se não só ao tipo de crime com que estamos a tratar, em que os autores materiais actuam a mando de outrem, encapotados, mas também, como já sobejamente sublinhámos, à forma como ocorreu o início da investigação, uma vez que a não recolha imediata no local da agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma e poderá mesmo, ter inviabilizado, a identificação dos autores, do ilícito criminal indiciado.”

Como se já não bastasse ter muitos crimes com que se distrair, só faltava agora o sistema ter que começar também a investigar as investigações. Faça-se e sem segredinhos.

(publicado na edição de sexta-feira do Semanário)

(Dinheiro)

Em Aveiro passou-se a uma nova fase de governo local. A primeira fase pode classificar-se como a fase da ausência. Esta é a fase da porta do cavalo. Primeiro nada se fazia. Agora faz-se às escondidas. Antes só havia uma frase oficial que era “não podemos fazer nada porque o PS deixou uma dívida monstruosa”, o que em si mesmo é verdade, mas não chega para justificar umas férias. Agora, a frase foi abandonada e passou-se à acção. Pagam-se dívidas municipais através de empresas municipais.

As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.

Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.

E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.

O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados. (publicado na edição de sexta-feira do Diário de Aveiro)

"Un blog sur Paris, la poésie et la culture française, fait au Portugal". É o novo blogue do João Carvalho Fernandes . Sempre é uma hipótese de viajar pelo ecran, em casa.

Bar do Moe , onde não raro tomo qualquer coisa (nem todas as bebidas são aconselháveis...) fez quatro anos. Uma eternidade na rede. Parabéns e muitas felicidades.

Em 1780, entrava em funcionamento a Aula Pública de Debuxo e Desenho do Porto, que viria a tornar-se na Escola Superior de Belas-Artes. Em 1957, Isabel II, de Inglaterra, iniciava a primeira visita oficial a Portugal. Em 1974, era criada a Universidade do Minho. Em 1986, nove países da CEE assinavam, no Luxemburgo, o Acto Único Europeu, que modificou, pela primeira vez de forma significativa, o Tratado de Roma. Em 1988, começava, em Lisboa, o julgamento de Maria Branca dos Santos, a "Banqueira do Povo". Em 1991, António Mascarenhas Monteiro, 47 anos, era eleito novo presidente de Cabo Verde, com 72 por cento dos votos, sucedendo a Aristides Pereira, que ocupava o cargo desde 1975. Em 1993, a TAP extinguia a companhia charter Air-Atlantis. Em 1995, abriam, em Lisboa, os trabalhos do XVII Congresso do PSD. Em 1999, o CDS-PP ratificava o acordo para a constituição da Alternativa Democrática. Em 2002, morria a actriz portuguesa Teresa Roby, com 45 anos. Em 2003, Londres introduzia um sistema de portagem electrónica, destinado a reduzir a circulação automóvel no centro da cidade. Em 2005, um agente da PSP era morto no bairro da Cova da Moura, Amadora. O Teatro Nacional de S.Carlos cancelava as óperas "Wozzeck", de Alban Berg, e de "O Rapto do Serralho", de Mozart, por falta de pagamento do Ministério da Cultura. Em 2006, tomava posse a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Em 2007, morre Maurice Papon, 96 anos, o único alto funcionário do governo de Vichy condenado por crimes contra a humanidade pelo papel na deportação de judeus durante a ocupação nazi. Maurice Papon)

Hoje é Domingo, 17 de Fevereiro, quadragésimo oitavo dia do ano. Faltam 318 dias para o final de 2008. O dia é dedicado aos sete Santos Fundadores dos Servitas e a São Silvino, bispo. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:26 e o ocaso regista-se às 18:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:36, a baixa-mar às 06:03 e 18:26. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o pioneiro da aviação portuguesa, Gago Coutinho (1869), a romancista norte-americana Dorothy Canfield Fisher (1878) e o estratega militar francês, criador da linha de defesa a oriente, André Maginot (1877). Gago Coutinho)

"seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Nem mais. O político esquece rápido o que pensa e escreve o jurista. Por estas e por outras se mede a oportunidade, ou deveria dizer antes, oportunismo?, de certos pareceres e de certas opiniões de certas pessoas. Se fôr necessário posso acrescentar pormenores. A prpósito das trapalhadas sobre o casino de Lisboa, Vital Moreira vem propôr a realização de um inquérito parlamentar . A ideia é excelente, eu próprio já a defendi. Mas é deveras surpreendente que Vital Moreira o faça. É que tenho na minha posse um Parecer em que o ilustre jurista defendia, não há muitos anos, que não deviam ser feitos inquéritos parlamentares pela Assembleia da República sobre matérias relativas a decisões de Governos passados e já julgados eleitoralmente e relativas a legislaturas anteriores. Dizia então, o jurista:. Nem mais. O político esquece rápido o que pensa e escreve o jurista. Por estas e por outras se mede a oportunidade, ou deveria dizer antes, oportunismo?, de certos pareceres e de certas opiniões de certas pessoas. Se fôr necessário posso acrescentar pormenores.

Ainda não me referi a um assunto que tem dado que falar nos últimos tempos. Eduardo Barroso, médico e Director-Geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, foi ao Parlamento garantir que não se considera um mercenário por ter pago a si mesmo 277 mil euros pela disponibilidade total para as operações que não fez e pela dedicação exclusiva para um trabalho que efectuou enquanto acumulava funções no Hospital da Cruz Vermelha. E quando julgamos que será difícil alguém ainda conseguir surpreender-nos, eis que há sempre alguém apostado nisso. O Hipócrates morreu e eu não me sinto lá muito bem...

Jorge Ferreira , presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, recorda o seu primeiro amor.

Diz o povo que sabe nadar. Às vezes é verdade. Aqui fica o link para o primeiro blogue do meu filho. Ora bem. Há dias em que inevitavelmente nos sentimos mais velhos e um bocadinho comovidos também.

Em 1267, os reis Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinavam a Convenção de Badajoz, através da qual Castela renunciava de vez ao domínio do Algarve. Em 1773, D. José ordenava que fossem queimados os registos cadastrais dos cristãos-novos e que fossem abolidos os atestados de sangue. Em 1897, era proclamada a República em Espanha. Em 1910, começava a funcionar o primeiro posto português de telefonia sem fios. Em 1923, um grupo de arqueólogos abria o túmulo do faraó Tutankhamon. Em 1978, a estátua de Oliveira Salazar, em Santa Comba Dão, era destruída por uma bomba. Em 1980, virava-se no Tejo o porta-contentores inglês Tollan, depois de ter colidido com o cargueiro sueco Baranduna. Em 1986, realizava-se a segunda volta das eleições presidenciais, confirmando-se a eleição de Mário Soares com 51,35% dos votos. Em 1989, morria o estilista francês Guy Laroche, 66 anos, um dos precursores do pronto-a-vestir, na alta-costura. Em 1998, Maurice Papon começava a ser julgado, em França, por crimes contra a humanidade. Em 2005, entrava em vigor o Protocolo de Quioto, sem a adesão dos EUA. Tutankhamon)

Hoje é Sábado, 16 de Fevereiro, quadragésimo sétimo dia do ano. Faltam 319 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Honesto, mártir, e ao Beato P. José Allamano. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:27 e o ocaso regista-se às 18:15. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:14 e 23:50, a baixa-mar às 04:31 e 17:06. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o historiador britânico G.M.Travelyan (1876) e o cineasta inglês John Schlesinger (1926).

Diário sem periodicidade certa sobre o que acontece no mundo e os prazeres da vida. Blogue livre de condecorações presidenciais.

Teme-se o pior: «uma humanidade sem fronteiras», «sonho de uma justiça global», «um direito cosmopolita entranha a história da União Europeia», «vontade moral que se instalou nas instituições e transformou os velhos paradigmas da política», «a razão como critério», «a soberania dos direitos, em vez da soberania das fronteiras», «marcha para uma democracia de larga escala», «[o Tratado de Lisboa] quebrou a hegemonia legislativa da Europa dos Governos», «mais política e menos burocracia», «uma Europa pós-nacional está já a nascer», «Babel construirá a sua torre». Assunção Esteves , eurodeputada do PSD, sobre o Tratado de Lisboa (via Origem das Espécies

Hoje há julgamento em Nuremberga.

Parece que alguém descobriu que quem comer entradas, vulgo "couvert", em qualquer restaurante sem as ter pedido para a mesa, não tem de as pagar. Esta ideia que se dão coisas na economia exerce uma atracção. Fatal, mas atracção. A ilusão de que alguém trabalha de borla, ou que faz preços por decreto governamental, só mesmo na defunta URSS e foi o que se viu. Evidentemente que se esse entendimento vingasse, o que os restaurantes fariam seria aumentar genericamente os preços para cobrir esse novo custo. O Governo, santa ingenuidade, também pensou que baixando o IVA dos ginásios os preços dos ginásios desceriam por obra e graça do Espírito Santo (não é piada). Enganou-se. Agora quer impôr preços administrativos, como se fazia nos tempos do gonçalvismo, uma espécie de castrismo com um Fidel de trazer por casa. A economia, definitivamente, não é socialista. E o Estado legislador devia ser o primeiro a perceber que nem ele próprio "dá" o que quer que seja. sai-nos do pelo a todos. Sendo assim, resta aos consumidores escolher o melhor ginásio ao mais baixo preço. Como se continuará a fazer com os restaurantes, se esta peregrina ideia que se pode comer sem pagar vier a ser imposta por decreto. Couvert)

Eis um bom exemplo , finalmente um, de Gordon Brown. Reconhecer a verdade. Lá vão os tempos em que para um socialista só a verdade era revolucionária. Agora há socialistas e socialistas, digo eu.

"Seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Esta frase consta de um Parecer de Vital Moreira dado no âmbito de um inquérito parlamentar em que a Assembleia da República fiscalizava a legalidade de algumas privatizações efectuadas por Governos do PSD, realizado em 1998/1999.

Vital Moreira respondeu esta entrada, que escrevi a propósito desta sua ideia, dizendo essencialmente duas coisas. Primeiro, diz que não defendeu a proibição desses inquéritos. Então o que é incompatível com a Constituição não é proibido? Claro que é. Já ao contrário do que afirma na sua resposta, o inquérito não "visava um ministro de um Governo anterior", mas sim decisões de um Governo anterior, apesar do Parecer ter sido dado por causa do ex-ministro Eduardo Catroga. Depois diz que o que estava em causa no inquérito, era diferente do que está em causa no eventual inquérito parlamentar à questão do Casino de Lisboa, porque neste caso só agora os factos foram conhecidos. Esclareço que não, pois no tal inquérito também houve, oh se houve!, muitos factos que só foram conhecidos durante a actividade da CPI. Não colhe o argumento. De resto, se os inquéritos também servem para ilibar responsabilidades (pois podem servir, sim senhor), então não existirão nessa circunstância factos novos nenhuns! Aliás, sem se fiscalizar não se pode saber se há ou não há, como bem poderá entender, querendo, um eminente constitucionalista.

Quanto está a Camara Municipal de Lisboa a gastar em pareceres externos sobre a lei que é da responsabilidade do seu Presidente, quando tem juristas dentro de casa?

Em 1584, era inaugurado, em Portugal o Colégio das Artes. Em 1838, o norte-americano Samuel Morse efectuava a primeira demonstração pública do telégrafo. Em 1916, começava a Batalha de Verdun, a mais longa e sangrenta da I Guerra Mundial, que provocaria a morte a mais de um milhão de pessoas. Em 1965, era assassinado o dirigente muçulmano negro norte-americano Malcom X, num comício realizado em Nova Iorque. Em 1975, o juiz John Sirica condenava os "homens do presidente Nixon" John Mitchell, H. R. Haldeman e John Ehrlichman a penas de prisão, por envolvimento no caso Watergate. Em 1986, era empossado o primeiro director dos Serviços de Informação de Segurança (SIS), Ramiro Ladeiro Monteiro. Em 1988, Vitor Constâncio era reeleito secretário-geral do PS no VII Congresso. Em 1991, morriam o professor Eduardo Correia, 76 anos, primeiro ministro da Educação pós-25 de Abril, e a bailarina Margot Fontaine, 71 anos. Em 2001, João Paulo II investia 44 novos cardeais, dos quais os portugueses José Policarpo, patriarca de Lisboa, e José Saraiva Martins, perfeito da Congregação para a Causa dos Ritos. Em 2004, morria a musicóloga e divulgadora Maria Helena de Freitas, 91 anos, autora do programa A Voz e os Seus Intérpretes, na RDP-Antena 2. Em 2005, morria Guillermo Cabrera Infante, 75 anos, escritor cubano exilado, autor de "Três Tristes Tigres". Em 2007, morre Al Viola, 87 anos, guitarrista norte-americano. Trabalhou mais de 25 anos com Frank Sinatra, em êxitos como "My way" e "Strangers in the night". Tocou mandolim na banda sonora de "O Padrinho". O inferno de Verdun)

Hoje é Quinta-feira, 21 de Fevereiro, quinquagésimo segundo dia do ano e Dia Internacional da Língua Materna. Faltam 314 dias para o final de 2008.O dia é dedicado a S. Pedro Damião, Doutor da Igreja, bispo, e à Beata Maria Henriqueta Dominici. É Lua Cheia às 03:30. O Sol nasce às 07:21 e o ocaso regista-se às 18:20. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:25 e 15:47, a baixa-mar às 09:19 e 21:28. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se a Infanta D.Isabel (1397), o revolucionário mexicano Antonio Lopez de Santa-Anna (1794), o compositor francês Leo Delibes (1836), o pintor português Carlos Reis (1863) e o guitarrista clássico espanhol Andres Segovia (1893).

Soares rendido, arrumado na terceira fila das presidenciais. Carrilho sibilino, arrumado atrás de Carmona. Costa alternativo, arrumado na prateleira do Tribunal de Contas. D. Constança não vai a festas. O resto são correntes de opinião. O tabuzinho apanhou uma corrente de ar, engripou e morreu.

Será politicamente incorrecto dizer que o PSD entrou em obras por causa da Somague? Já se vêem os andaimes.

Três anos depois da primeira maioria absoluta do PS, o país está mais cansado de Sócrates e do PS do que de telenovelas brasileiras. Depois de um comício sem chama na televisão em frente a dois jornalistas, Sócrates vai tentar sorrir mais e parecer simpático para reeditar a maioria ameaçada. Ameaçada, diga-se, não pela acção da oposição, mas pela acção do próprio Primeiro-Ministro. Depois de três anos de remodelação permanente no Governo, de trapalhadas sobre diplomas e projectos de engenharia, de contole da banca, da comunicação social (se tinham dúvidas sobre a eficácia desse controle esta semana devem ter ficado esclarecidos...), é este o programa: sorrir mais e tentar ser simpático. Será que o excesso congénito da bilis de José Sócrates aguenta? Cansaço)

Hoje, em directo, às 21.15 horas, na TVNET , eu e Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. Será Kosovo, serão as cheias, será o chumbo do empréstimo da CML, será a desenchabida entrevista de Sócrates, será o financiamento dos partidos? O melhor mesmo é ver.

Em 1567, morria o fundador do Rio de Janeiro, Estacio de Sá. Em 1878, o fidalgo português Adriano de Paiva Brandão, cientista e professor da Academia do Porto, apresentava em O Instituto, revista científica de Coimbra, o estudo sobre a telescopia eléctrica, cujos princípios constituem a base da transmissão da imagem à distancia, a actual televisão. Em 1909, o diário parisiense Le Figaro publicava o "Manifesto do Futurismo", do poeta italiano Emilio Filipo Marinetti. Em 1960, morria, em Esposende, o poeta português António Correia de Oliveira. Em 1978, morria, em Lisboa, o escritor açoriano Vitorino Nemésio. Em 1988, a agencia noticiosa norte-americana UPI era vendida ao grupo World News Wire. Em 1991, no centro de Tirana, cem mil manifestantes derrubavam a estátua do líder comunista Enver Hoxha, fundador do regime albanês. Em 1993, morria o engenheiro civil e cartoonista Sam, Samuel Torres de Carvalho, 69 anos, criador do Guarda Ricardo e da sedutora Heloísa. Na mesma data, a TVI, o segundo canal privado de televisão a operar em Portugal, iniciava as emissões regulares. Em 1997, o projecto que visava alterar a chamada Lei do Aborto era derrotado por um voto (111 votos a favor, 112 contra), no Parlamento. Em 2005, o PS obtinha 45 por cento dos votos e conseguia, pela primeira vez, a maioria absoluta com a eleição de 120 deputados, nas Lesgislativas. Vitorino Nemésio)

Hoje é Quarta-feira, 20 de Fevereiro, quinquagésimo primeiro dia do ano. Faltam 315 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Euquério, bispo, e a S. Eleutério, bispo e confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:22 e o ocaso regista-se às 18:19. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:43 e 15:09, a baixa-mar às 08:42 e 20:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Peixes, destacando-se o almirante inglês Sir William Cornwallis (1744) e os artistas franceses Lucien Pissarro (1863) e Honoré D'Aumier (1803).

Caro Miguel , pois que me apanhou de surpresa lá isso apanhou. Futebóis à parte (Lisboa nunca arderá a não ser por causas naturais como em 1755...), sempre lhe digo que só preciso que me diga quanto tempo tem disponível para lhe apresentar benfiquistas simpáticos. Quanto ao Semanário, pois surpreendeu-me! Acho que escrevo no Semanário vai para dez anos. A acta está devidamente registada e guardada. E só tenho a agradecer tanta gentileza, que nunca supus ausente de alguns, poucos..., portistas do Porto.

Muita ditadura depois, muitos presos políticos depois, muitas torturas depois, muitas violações dos direitos humanos depois, muita miséria económica e social depois, o ditador cubano decidiu aposentar-se. Ecoam vozes de esperança. Mas nem sempre a aposentação de um ditador é a aposentação da ditadura. Aguardemos. Entretanto, um reconhecimento justo ao João Carvalho Fernandes , que no mundo dos blogues que conheço é quem mais tem chamado a atenção para asituação política e dos direitos humanos em Cuba.

Caro Tiago Barbosa Ribeiro , o exemplo da realidade tramada , como outros casos de aborto clandestino até às dez semanas que já se sabe que ocorreram, só foi por mim invocado como exemplo de que a liberalização do aborto não acaba com o aborto clandestino. Nem aqui nem em lado nenhum. Apenas isso. Como o fim do aborto clandestino foi argumento central na campanha do sim, bem sei que a par de outros, aí está a realidade a desmentir o argumento.

Vai ser apresentada, no próximo dia 28 de Fevereiro, às 18.30 h., no Palácio das Necessidades (Instituto Diplomático, MNE, no Largo do Rilvas, em Lisboa), o livro «Olivença e Juromenha - uma história por contar», da Prof. Ana Paula Fitas, que corresponde à sua tese de doutoramento. A apresentação do livro será feita pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes e pelo General Loureiro dos Santos. O tema merece a atenção de todos, a que acresce o significado e o relevo da sua apresentação no Instituto Diplomático. (informação fornecida pelo GAO Foto)

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Isto é o que é aparece quando se faz a ligação.

O tabuzinho com que José Sócrates tentou decorar, qual arquitecto paisagista, a sua propagandística e desinteressante entrevista de ontem é um nado-morto. O Primeiro-Ministro, à falta de melhor quer fazer-nos de tontos. Como toda a gente já percebeu ele está fartinho do Governo e desejoso de se pôr a milhas. Francamente. A comunicação social, dócil às mais básicas manobras de diversão lá vai repetindo o tabuzinho. Às vezes, ler jornais não é saber mais.

"Eu, português, 43 anos, sobrevivente a recibos verdes, que todos os meses pago 200 euros de segurança social para viver na maior das inseguranças, que senti a minha qualidade de vida baixar consecutivamente nos últimos anos, não consigo ver o país como o primeiro-ministro José Sócrates vê." Pedro Rolo Duarte.

"A entrevista da SIC e do Expresso a Sócrates não foi uma entrevista, foi uma sessão de propaganda.". Vasco Pulido Valente , no Público. Foi exactamente o que eu escrevi

Em 1879, Thomas Edison patenteava o primeiro gramofone. Em 1951, morria o escritor francês André Gide. Em 1962, John Glenn foi o primeiro astronauta norte-americano a viajar pelo espaço. Em 1963, a URSS concordava em retirar as suas tropas de Cuba. Em 1975, morria, em Lisboa, o arquitecto Francisco Keil do Amaral, precursor do urbanismo e da Arquitectura Paisagística em Portugal, autor da concepção do parque florestal de Monsanto, do Metropolitano e dos aeroportos de Lisboa e Luanda. Em 1991 morria o médico psiquiatra Eduardo Luís Cortesão, 71 anos. Em 1995, Fernando Nogueira era eleito presidente do PSD no XVII Congresso do partido, sucedendo a Cavaco Silva. Em 1999, morria Octávio Pato, 74 anos, membro do Secretariado do Comité Central do PCP e candidato às eleições presidenciais de 1976. Em 2001, terminava o maior motim da história penitenciária do Brasil, até à data, com a morte de 12 pessoas. Durante 24 horas, envolveu cerca de 20 mil presos de 29 cadeias de 19 cidades do Estado de São Paulo. Em 2006, no rio Tejo, em Lisboa, realizava-se o primeiro funeral budista em Portugal. Francisco Keil do Amaral)

Hoje é Terça-feira, 19 de Fevereiro, quinquagésimo dia do ano. Faltam 316 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a São Conrado de Placência, confessor, e a São Gabino, mártir. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:24 e o ocaso regista-se às 18:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:57 e 14:27, a baixa-mar às 08:00 e 20:12. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Peixes, destacando-se o compositor italiano Luigi Bocherini (1743), os actores Lee Marvin (1924) e Mia Farrow (1946). Mia Farrow)

A entrevista de hoje de José Sócrates na SIC fará certamente parte dos tempos de antena do PS na próxima campanha eleitoral. Com a vantagem de ter tido a chancela, embora passiva, de dois jornalistas profissionais. Até conseguiram fazê-lo sorrir. É obra...

Há um arrefecimento geral do aquecimento global.

Em 1665, Portugal entregava Bombaim a Inglaterra, como dote de casamento de Catarina de Bragança. Em 1834, as forças liberais portuguesas venciam as absolutistas na batalha de Almoster. Em 1934, eram inauguradas as primeiras instalações do Rádio Clube Português em Lisboa. Em 1965, o chefe do Governo português, Oliveira Salazar, proferia a célebre frase, "estamos, sem espectáculos e sem alianças, orgulhosamente sós". Em 1967, morria o físico Robert Oppenheimer, precursor da investigação atómica. Em 1993, morria a actriz Josefina Silva, 95 anos. Em 1994, começava, em Setúbal, o XII congresso do CDS-PP. Em 2001, a selecção portuguesa de Futebol de Praia conquistava, em São Salvador da Baía, Brasil, o primeiro título mundial na modalidade. No mesmo dia, morriam o cantor francês Charles Trenet, 87 anos, e o pintor de ascendência polaca Balthus. Em 2004, morria o deputado Acácio Barreiros, com 55 anos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Política Nacional dos socialistas. Em 2006, morria João Morais Leitão, 67 anos, advogado, fundador do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática. Em 1665, Portugal entregava Bombaim a Inglaterra, como dote de casamento de Catarina de Bragança. Em 1834, as forças liberais portuguesas venciam as absolutistas na batalha de Almoster. Em 1934, eram inauguradas as primeiras instalações do Rádio Clube Português em Lisboa. Em 1965, o chefe do Governo português, Oliveira Salazar, proferia a célebre frase, "estamos, sem espectáculos e sem alianças, orgulhosamente sós". Em 1967, morria o físico Robert Oppenheimer, precursor da investigação atómica. Em 1993, morria a actriz Josefina Silva, 95 anos. Em 1994, começava, em Setúbal, o XII congresso do CDS-PP. Em 2001, a selecção portuguesa de Futebol de Praia conquistava, em São Salvador da Baía, Brasil, o primeiro título mundial na modalidade. No mesmo dia, morriam o cantor francês Charles Trenet, 87 anos, e o pintor de ascendência polaca Balthus. Em 2004, morria o deputado Acácio Barreiros, com 55 anos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Política Nacional dos socialistas. Em 2006, morria João Morais Leitão, 67 anos, advogado, fundador do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática. Foto)

Hoje é Segunda-feira, 18 de Fevereiro, quadragésimo nono dia do ano. Faltam 317 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a S. Teotónio, Primeiro Prior da Santa Cruz de Coimbra, e a Sta. Bernadette, religiosa. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:25 e o ocaso regista-se às 18:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:01 e 13:28, a baixa-mar às 07:10 e 19:25. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o físico italiano Alessandro Volta (1745), o filantropo norte-americano George Peabody (1795), o poeta popular português António Aleixo (1899), a actriz Kim Novak (1933) e o atleta português Carlos Lopes (1947). Carlos Lopes)

A Intersindical fez um Congresso com o objectivo da renovação. Segundo leio nos relatos a tendencia do PCP perdeu as principais votações e o novo secretário-geral é uma lufada de ar fresco. Ai não? Foi ao contrário? A tendencia do PCP ganhou as principais votações e o secretário-geral é o mesmo há décadas? Viva, então, a renovação! Viva! Viva! Viva!

O estado daquilo a que se chama, em sentido amplo, a “Justiça portuguesa”, abrangendo assim o Ministério Público e a investigação criminal policial, justifica as maiores preocupações. Talvez seja verdade que Portugal nunca teve, porventura, um “sistema de Justiça” tão eficiente como devia e como o custo que os cidadãos pagam por ela em impostos e em custas judiciais exigem. Mas hoje as coisas sabem-se, o que é uma maçada inoportuna. Os julgamentos transformaram-se em manchetes. As vicissitudes processuais em notícia. As declarações dos protagonistas processuais em directos informativos e numa novela avidamente consumida pela opinião pública. Não dá mais para esconder. A publicidade, coisa boa, veio dificultar a vida à incompetência, à inépcia, à injustiça.

No exercício da minha actividade profissional e política já me aconteceu de tudo o que hoje a comunicação social relata com estrondo e audiências. Nunca ninguém mostrou interesse em conhecer ou publicar. Por isso digo que o problema não é de hoje. Já me deparei com simulacros de investigações (para inglês ver e não, não é piada às declarações de Alípio Ribeiro), com investigações incompetentes e preguiçosas, com decisões erradas e incontornavelmente irrecorríveis, com juízes que, no limite de Peter, proibiram as secretarias de aceitar mais peças processuais, já que não sabiam mais como decidir. Só que hoje, tudo isto se sabe e o sistema obviamente não gosta disso.

O recentemente publicado despacho de arquivamento do inquérito relativo às agressões de que foi vítima Ricardo Bexiga, por ironia um autarca socialista, é paradigmático e preocupante. Porque abre a porta à desconfiança nas polícias, porque gera a dúvida sobre a eficiência do sistema, porque transmite a ideia de que o sistema funciona mal. Isto, na versão benigna. Na versão maligna, tudo isto acontece porque alguém está interessado em que aconteça para safar a pele e continuar a viver à margem da lei e do Direito. Por agora não se pode ir mais longe que isto.

Nesse despacho do Ministério Público, repito, já publicado na imprensa, pode ler-se esta pérola: “Como já demonstrámos, malgrado o empenhamento patenteado na investigação, não conseguimos alcançar e identificar os autores materiais do crime, tido por verificados. Encerramos o inquérito com a certeza que a sua intencionalidade teleológica, o combate ao crime, através da responsabilização criminal dos seus agentes, não foi alcançada. Tal insucesso deve-se não só ao tipo de crime com que estamos a tratar, em que os autores materiais actuam a mando de outrem, encapotados, mas também, como já sobejamente sublinhámos, à forma como ocorreu o início da investigação, uma vez que a não recolha imediata no local da agressão de eventuais vestígios deixados pelos agressores, poderá ter contribuído, de forma capital, para o insucesso da mesma e poderá mesmo, ter inviabilizado, a identificação dos autores, do ilícito criminal indiciado.”

Como se já não bastasse ter muitos crimes com que se distrair, só faltava agora o sistema ter que começar também a investigar as investigações. Faça-se e sem segredinhos.

(publicado na edição de sexta-feira do Semanário)

(Dinheiro)

Em Aveiro passou-se a uma nova fase de governo local. A primeira fase pode classificar-se como a fase da ausência. Esta é a fase da porta do cavalo. Primeiro nada se fazia. Agora faz-se às escondidas. Antes só havia uma frase oficial que era “não podemos fazer nada porque o PS deixou uma dívida monstruosa”, o que em si mesmo é verdade, mas não chega para justificar umas férias. Agora, a frase foi abandonada e passou-se à acção. Pagam-se dívidas municipais através de empresas municipais.

As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.

Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.

E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.

O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados. (publicado na edição de sexta-feira do Diário de Aveiro)

"Un blog sur Paris, la poésie et la culture française, fait au Portugal". É o novo blogue do João Carvalho Fernandes . Sempre é uma hipótese de viajar pelo ecran, em casa.

Bar do Moe , onde não raro tomo qualquer coisa (nem todas as bebidas são aconselháveis...) fez quatro anos. Uma eternidade na rede. Parabéns e muitas felicidades.

Em 1780, entrava em funcionamento a Aula Pública de Debuxo e Desenho do Porto, que viria a tornar-se na Escola Superior de Belas-Artes. Em 1957, Isabel II, de Inglaterra, iniciava a primeira visita oficial a Portugal. Em 1974, era criada a Universidade do Minho. Em 1986, nove países da CEE assinavam, no Luxemburgo, o Acto Único Europeu, que modificou, pela primeira vez de forma significativa, o Tratado de Roma. Em 1988, começava, em Lisboa, o julgamento de Maria Branca dos Santos, a "Banqueira do Povo". Em 1991, António Mascarenhas Monteiro, 47 anos, era eleito novo presidente de Cabo Verde, com 72 por cento dos votos, sucedendo a Aristides Pereira, que ocupava o cargo desde 1975. Em 1993, a TAP extinguia a companhia charter Air-Atlantis. Em 1995, abriam, em Lisboa, os trabalhos do XVII Congresso do PSD. Em 1999, o CDS-PP ratificava o acordo para a constituição da Alternativa Democrática. Em 2002, morria a actriz portuguesa Teresa Roby, com 45 anos. Em 2003, Londres introduzia um sistema de portagem electrónica, destinado a reduzir a circulação automóvel no centro da cidade. Em 2005, um agente da PSP era morto no bairro da Cova da Moura, Amadora. O Teatro Nacional de S.Carlos cancelava as óperas "Wozzeck", de Alban Berg, e de "O Rapto do Serralho", de Mozart, por falta de pagamento do Ministério da Cultura. Em 2006, tomava posse a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Em 2007, morre Maurice Papon, 96 anos, o único alto funcionário do governo de Vichy condenado por crimes contra a humanidade pelo papel na deportação de judeus durante a ocupação nazi. Maurice Papon)

Hoje é Domingo, 17 de Fevereiro, quadragésimo oitavo dia do ano. Faltam 318 dias para o final de 2008. O dia é dedicado aos sete Santos Fundadores dos Servitas e a São Silvino, bispo. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:26 e o ocaso regista-se às 18:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:36, a baixa-mar às 06:03 e 18:26. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o pioneiro da aviação portuguesa, Gago Coutinho (1869), a romancista norte-americana Dorothy Canfield Fisher (1878) e o estratega militar francês, criador da linha de defesa a oriente, André Maginot (1877). Gago Coutinho)

"seria seguramente incompatível com o sentido constitucional dos inquéritos parlamentares transformá-los perversamente em instrumento de combate do governo contra a oposição, por intermédio da apreciação do comportamento dos governos antecedentemente dirigidos pelos partidos ora na oposição". Nem mais. O político esquece rápido o que pensa e escreve o jurista. Por estas e por outras se mede a oportunidade, ou deveria dizer antes, oportunismo?, de certos pareceres e de certas opiniões de certas pessoas. Se fôr necessário posso acrescentar pormenores. A prpósito das trapalhadas sobre o casino de Lisboa, Vital Moreira vem propôr a realização de um inquérito parlamentar . A ideia é excelente, eu próprio já a defendi. Mas é deveras surpreendente que Vital Moreira o faça. É que tenho na minha posse um Parecer em que o ilustre jurista defendia, não há muitos anos, que não deviam ser feitos inquéritos parlamentares pela Assembleia da República sobre matérias relativas a decisões de Governos passados e já julgados eleitoralmente e relativas a legislaturas anteriores. Dizia então, o jurista:. Nem mais. O político esquece rápido o que pensa e escreve o jurista. Por estas e por outras se mede a oportunidade, ou deveria dizer antes, oportunismo?, de certos pareceres e de certas opiniões de certas pessoas. Se fôr necessário posso acrescentar pormenores.

Ainda não me referi a um assunto que tem dado que falar nos últimos tempos. Eduardo Barroso, médico e Director-Geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, foi ao Parlamento garantir que não se considera um mercenário por ter pago a si mesmo 277 mil euros pela disponibilidade total para as operações que não fez e pela dedicação exclusiva para um trabalho que efectuou enquanto acumulava funções no Hospital da Cruz Vermelha. E quando julgamos que será difícil alguém ainda conseguir surpreender-nos, eis que há sempre alguém apostado nisso. O Hipócrates morreu e eu não me sinto lá muito bem...

Jorge Ferreira , presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, recorda o seu primeiro amor.

Diz o povo que sabe nadar. Às vezes é verdade. Aqui fica o link para o primeiro blogue do meu filho. Ora bem. Há dias em que inevitavelmente nos sentimos mais velhos e um bocadinho comovidos também.

Em 1267, os reis Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinavam a Convenção de Badajoz, através da qual Castela renunciava de vez ao domínio do Algarve. Em 1773, D. José ordenava que fossem queimados os registos cadastrais dos cristãos-novos e que fossem abolidos os atestados de sangue. Em 1897, era proclamada a República em Espanha. Em 1910, começava a funcionar o primeiro posto português de telefonia sem fios. Em 1923, um grupo de arqueólogos abria o túmulo do faraó Tutankhamon. Em 1978, a estátua de Oliveira Salazar, em Santa Comba Dão, era destruída por uma bomba. Em 1980, virava-se no Tejo o porta-contentores inglês Tollan, depois de ter colidido com o cargueiro sueco Baranduna. Em 1986, realizava-se a segunda volta das eleições presidenciais, confirmando-se a eleição de Mário Soares com 51,35% dos votos. Em 1989, morria o estilista francês Guy Laroche, 66 anos, um dos precursores do pronto-a-vestir, na alta-costura. Em 1998, Maurice Papon começava a ser julgado, em França, por crimes contra a humanidade. Em 2005, entrava em vigor o Protocolo de Quioto, sem a adesão dos EUA. Tutankhamon)

Hoje é Sábado, 16 de Fevereiro, quadragésimo sétimo dia do ano. Faltam 319 dias para o final de 2008. O dia é dedicado a Sto. Honesto, mártir, e ao Beato P. José Allamano. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia, dia 21, às 03:30. O Sol nasce às 07:27 e o ocaso regista-se às 18:15. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:14 e 23:50, a baixa-mar às 04:31 e 17:06. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o historiador britânico G.M.Travelyan (1876) e o cineasta inglês John Schlesinger (1926).

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