Central Nuclear de Almaraz: Parlamentos português e espanhol articulam-se para “ultrapassar bloqueio”

20-01-2017
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Tendo por base o “falhanço” da reunião entre os ministros do Ambiente de Portugal e Espanha, a 12 de janeiro, os presidentes das comissões parlamentares de Ambiente dos dois países acordaram que “a via parlamentar pode ser um contributo para se ultrapassar o bloqueio” em relação ao prolongamento da vida da central nuclear de Almaraz, afirma ao Expresso o deputado bloquista Pedro Soares.

No encontro, que se realizou na manhã de 19 de janeiro em Madrid – o primeiro do género na história dos dois países – o presidente da comissão de Ambiente do Parlamento português explicou ao presidente da Comissão de Energia do Congresso dos Deputados espanhol, Ricardo Sixto (Esquerda Unida) a posição unânime da Assembleia da República contra a construção do aterro de resíduos nucleares em Almaraz e o prolongamento da vida desta central para lá dos 40 anos de vida.

“Desta reunião resulta que os Parlamentos ganham uma nova centralidade depois de o diálogo entre Governos ter bloqueado”, sublinha Pedro Soares.

O bloquista sublinhou a importância de em Espanha “ser construído também um debate sobre os riscos de segurança” que estão em jogo, tendo em conta que “não há fronteiras no caso de um acidente nuclear, a 100 quilómetros de Portugal.

Por seu lado, Ricardo Sixto informou que havia um acordo entre o PSOE e o partido Ciudadanos com vista a levar ao encerramento de todos os reatores nucleares existentes em Espanha que estivessem a chegar aos 40 anos de vida, entre os quais os dois de Almaraz. Este acordo tem de ser reativado para que o Parlamento espanhol tenha uma maioria clara para aprovar medidas que concretizem esta posição.

Esta é uma “questão ibérica e não uma confrontação entre dois países", defende Pedro Soare, que obteve do homólogo espanhol a garantia de que a "profunda preocupação" dos portugueses será transmitida aos membros da Comissão da Energia do Congresso dos Deputados e que o diálogo será mantido pela via parlamentar.

Nesse sentido os dois deputados acordaram marcar para breve uma reunião ibérica interparlamentar em Lisboa para continuar a discutir o futuro da central nuclear de Almaraz e defenderam que este tema também deve ser discutido na Cimeira Ibérica, prevista para Abril.

Sete dias antes, os ministros do Ambiente e da Energia de Espanha recusaram recuar na autorização do armazém temporário de resíduos nucleares em Almaraz e apenas se disponibilizaram a uma “maior partilha de informação” sobre assuntos que afetem Portugal. Como resposta, o Governo Português avançou com uma queixa em Bruxelas, a 16 de janeiro para travar a construção do dito aterro nuclear.

Em declarações ao Expresso, na passada semana o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, defendeu que, “se não impedir a construção do armazém” junto à central nuclear de Almaraz, o recurso à Comissão Europeia poderá bloquear a entrada em funcionamento do polémico aterro prevista para daqui a 12 ou 15 meses.

Tendo por base o “falhanço” da reunião entre os ministros do Ambiente de Portugal e Espanha, a 12 de janeiro, os presidentes das comissões parlamentares de Ambiente dos dois países acordaram que “a via parlamentar pode ser um contributo para se ultrapassar o bloqueio” em relação ao prolongamento da vida da central nuclear de Almaraz, afirma ao Expresso o deputado bloquista Pedro Soares.

No encontro, que se realizou na manhã de 19 de janeiro em Madrid – o primeiro do género na história dos dois países – o presidente da comissão de Ambiente do Parlamento português explicou ao presidente da Comissão de Energia do Congresso dos Deputados espanhol, Ricardo Sixto (Esquerda Unida) a posição unânime da Assembleia da República contra a construção do aterro de resíduos nucleares em Almaraz e o prolongamento da vida desta central para lá dos 40 anos de vida.

“Desta reunião resulta que os Parlamentos ganham uma nova centralidade depois de o diálogo entre Governos ter bloqueado”, sublinha Pedro Soares.

O bloquista sublinhou a importância de em Espanha “ser construído também um debate sobre os riscos de segurança” que estão em jogo, tendo em conta que “não há fronteiras no caso de um acidente nuclear, a 100 quilómetros de Portugal.

Por seu lado, Ricardo Sixto informou que havia um acordo entre o PSOE e o partido Ciudadanos com vista a levar ao encerramento de todos os reatores nucleares existentes em Espanha que estivessem a chegar aos 40 anos de vida, entre os quais os dois de Almaraz. Este acordo tem de ser reativado para que o Parlamento espanhol tenha uma maioria clara para aprovar medidas que concretizem esta posição.

Esta é uma “questão ibérica e não uma confrontação entre dois países", defende Pedro Soare, que obteve do homólogo espanhol a garantia de que a "profunda preocupação" dos portugueses será transmitida aos membros da Comissão da Energia do Congresso dos Deputados e que o diálogo será mantido pela via parlamentar.

Nesse sentido os dois deputados acordaram marcar para breve uma reunião ibérica interparlamentar em Lisboa para continuar a discutir o futuro da central nuclear de Almaraz e defenderam que este tema também deve ser discutido na Cimeira Ibérica, prevista para Abril.

Sete dias antes, os ministros do Ambiente e da Energia de Espanha recusaram recuar na autorização do armazém temporário de resíduos nucleares em Almaraz e apenas se disponibilizaram a uma “maior partilha de informação” sobre assuntos que afetem Portugal. Como resposta, o Governo Português avançou com uma queixa em Bruxelas, a 16 de janeiro para travar a construção do dito aterro nuclear.

Em declarações ao Expresso, na passada semana o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, defendeu que, “se não impedir a construção do armazém” junto à central nuclear de Almaraz, o recurso à Comissão Europeia poderá bloquear a entrada em funcionamento do polémico aterro prevista para daqui a 12 ou 15 meses.

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