Seis rostos da ‘verdadeira’ oposição a António Costa até às legislativas

23-07-2019
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Se julga que os adversários que mais preocupam o primeiro-ministro são aqueles que ele confronta nos debates quinzenais ou do Estado da Nação, talvez seja precipitado dizê-lo. Assunção Cristas pode ter a capacidade de o irritar, Rui Rio tem o poder de ser invisível (sobretudo no caso do Parlamento, pois não é deputado, pelo que o PSD é sempre representado por Fernando Negrão, sobre quem Costa vai deixando cair umas insinuações aqui e ali...), e Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia têm o dom do equilibrismo, umas vezes batendo palmas ao Governo e outras vezes parecendo que lhe fazem oposição. Mas os homens (e a mulher) que, a menos de três meses da legislativas têm feito mais mossa a António Costa estão fora do Parlamento - e a popularidade deles nem é, nem pretende ser, medida pelas sondagens. Não é, sequer, esse o jogo deles.

Lideram os grupos profissionais que mais contestação têm feito ao Executivo. Nuns casos, são clássicos das dores de cabeça que qualquer chefe de Governo - professores, médicos, enfermeiros e sindicatos em geral. Noutro, o problema veio de onde é pouco comum a contestação chegar tão longe - os magistrados. E no caso mais bicudo de todos - aquele que ameaça mesmo estragar o verão a António Costa, ao Governo e aos portugueses em geral - o risco vem de onde menos se esperava: um sindicato acabado de formar, que não segue a cartilha do sindicalismo clássico e conseguiu mobilizar os camionistas de transporte de materiais perigosos como nunca antes se tinha visto em Portugal, e que pode estar à beira de arrastar consigo sindicatos já estabelecidos, representativos dos restantes camionistas.

Não é a primeira vez que o esticar de corda de novos movimentos sindicais tem como reflexo um engrossar de voz da CGTP. A central sindical liderada por Arménio Carlos é um problema com que os Governos sabem lidar, e a quem agradecem a capacidade de canalizar o descontentamento. Mas não é impossível que a pressão dos novos movimentos inorgânicos venha a arrastar a CGTP para lutas mais duras… Seja com Arménio, seja com quem lhe venha a suceder.

A lista dos “mais procurados” do Governo é a que se segue.

Pedro Pardal Henriques, presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas

Bruscamente na semana passada, o espetro de uma greve de camionistas voltou a sobressaltar o Governo e a abrir um foco de inquietude para as férias de António Costa.

A ameaça tem um rosto: Pedro Pardal Henriques, o advogado que representa e instiga a ação do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) do qual é vice-presidente. A adesão inesperada à greve de abril concedeu-lhe um alento e protagonismo que o advogado cavalga ao menor pretexto. O sector, com 50 mil profissionais e dominado na frente sindical pela Fectrans, afeta à CGTP, vivia em paz laboral até à entrada em cena do novo sindicato, fundado há ano e meio.

Em maio, após a intervenção do influente ministro Pedro Nuno Santos e da mediação de Guilherme Dray que já facilitara o acordo com os estivadores de Setúbal, o conflito entre o SNMMP e a associação patronal (ANTRAM) parecia enterrado de vez. Uma maratona negocial até de madrugada selara um "acordo histórico e inédito na valorização da profissão", como reconheceu na altura Pardal Henriques.

O que mudou? A base de entendimento para 2020 não está em causa (1400 euros de salário, com fatores variáveis poderia subir aos 1600 euros). Mas, o sindicato não se conforma com atualizações nos anos seguintes ao ritmo do salário mínimo. E tenta aproveitar a proximidade das eleições para ir mais longe.

Pedro Nuno Santos terá de voltar à ação para retirar esta pedra enorme do caminho de António Costa até às eleições de outubro.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos

antónio pedro ferreira

Na Saúde, a maior ameaça vem de dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde: dos seus profissionais, que agora até são mais do que nunca. O Governo não terá, seguramente, dias sem ‘urgências’ até às legislativas.

O grupo mais numeroso, da enfermagem, conseguiu algumas pequeníssimas vitórias, como o reconhecimento da especialidade, mas a desejada valorização salarial está por conseguir na íntegra. Além disso, persiste a falta de uniformização na forma como as unidades de saúde estão a desbloquear as progressões na carreira.

Os movimentos sindicais de enfermeiros estão fortalecidos com sindicatos novos e com grupos inorgânicos muito fortes, a Ordem dos Enfermeiros está de costas voltadas para o Ministério e a qualquer momento podem surgir protestos. E neste caso, com elevado risco para o Governo atendendo aos episódios recentes como a paralisação nos blocos de partos e depois nos cirúrgicos e até uma greve de fome à porta do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro, António Costa, tentou reagir, ameaçando com um processo judicial contra a Ordem dos Enfermeiros e a sua bastonária, Ana Rita Cavaco; a ASAE abriu uma investigação à recolha de donativos para a greve cirúrgica e a ministra da Saúde, Marta Temido, pediu a intervenção dos inspetores da Saúde e, até agora, tudo resultou em nada.

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos

marcos borga (mb)

Igualmente contestatários estão os médicos. Salários e condições de trabalho, por exemplo, são reivindicados mas os dois sindicatos já desistiram até de negociar com o gabinete ministerial. A intervenção de António Costa tem sido pedida, sem sucesso, e os dirigentes sindicais admitem gestos mais agudos. O verão é um período crítico no SNS, desde logo nas Urgências devido às férias dos especialistas, e bastará os médicos reduzirem a boa vontade em fazer horas extras para criar grandes perturbações, com o respetivo protesto da população, como aliás já alertou o bastonário, Miguel Guimarães.

Mais discretos, mas igualmente descontentes estão farmacêuticos, técnicos auxiliares de diagnóstico, fisioterapeutas, auxiliares de ação médica entre outros dos profissionais que completam a prestação pública de cuidados. Também eles exigem uma carreira melhorada.

Equipamentos obsoletos e falta de materiais para uso comum e clínico são outras das áreas silenciosas do SNS que podem fazer soar o alarme a qualquer momento. As queixas das equipas clínicas sucedem-se - às Ordens tem chegado vários relatos - e a impassividade ou a impossibilidade de reação, desde logo por falta de autonomia, das administrações hospitalares é outra das possíveis frentes de batalha, podendo até ser liderada pelos próprios gestores, mesmo que apenas nos bastidores.

António Ventinhas, Sindicato do Ministério Público

António Ventinhas e o Sindicato do MP têm sido uma pedra permanente na engrenagem que o Governo, muitas vezes com o apoio do PSD, tem tentado montar para o sistema judicial. Por exemplo: o novo estatuto do MP previa que que o Conselho Superior passasse a ter menos magistrados (até a maioria, para o PSD) e acabava com o paralelismo salarial das carreiras de juízes e procuradores. Ventinhas desdobrou-se em intervenções para explicar o que estava em causa e conseguiu que o projeto morresse à nascença com o apoio de, entre outros, o mais alto magistrado da nação: Marcelo Rebelo de Sousa. A guerra continua e a próxima batalha é contra a nova lei de proteção de dados que dá controlo ao Governo de dados pessoais. Só não é tão provável como noutros casos que atinja o período pré-eleitoral porque o país entrou… em férias judiciais.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof

tiago miranda

É o rosto mais visível de uma contestação que foi crescendo de tom ao longo da legislatura. Há um ano, uma prolongada greve dos professores às avaliações deixou os responsáveis do Ministério da Educação à beira de um ataque de nervos perante um dos mais conturbados finais de ano letivo, com milhares de alunos sem notas atribuídas. Por cansaço ou pela noção de que uma das suas principais lutas - a devolução do tempo de serviço congelado – estava perdida, a contestação não se repetiu agora e parece adormecida. Mas no dia da votação para a próxima legislatura, poucos deverão ser os professores que não pensarão no que vêm como uma traição de António Costa em matéria de tempo de serviço e carreiras. Já foi assim em 2009, quando uma classe docente zangada com a então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, contribuiu para que o PS não chegasse à maioria absoluta. Sabendo disso, Mário Nogueira já deixou um aviso de greve, para os primeiros dias de aulas. Em setembro, claro.

Arménio Carlos, CGTP

tiago miranda

Arménio Carlos até apoiou a criação da geringonça, como forma de afastar PSD e CDS do Governo do País. E, nos primeiros tempos da legislatura, o certo é que a CGTP baixou a guarda e deu tréguas à luta. Mas, os tempos mudaram. Sem ter alcançado as alterações pretendidas ao código laboral, nem o aumento de salários na função pública ou o descongelamento das carreiras dos professores, a CGTP deu ordem para o contra-ataque. As greves e as manifestações cresceram entre o final do ano passado e este ano - ultrapassando em muitos casos a que tinha sido feita ao Governo de Passos Coelho.

Com as eleições à vista, o calendário das greves tornou-se muito preenchido. Transportes, Educação, Saúde e administração pública são os sectores onde a marca da CGTP se vai fazer mais sentir. Nem que seja, aderindo a protestos até convocados pelos chamados sindicatos independentes que, com a greve dos motoristas de matérias perigosas ou dos enfermeiros dos blocos operatórios, mostraram recentemente como se pode fazer tremer um Governo. Numa entrevista ao Expresso no último sábado, deixou o aviso: “A próxima legislatura vai ser muito reivindicativa”.

Se julga que os adversários que mais preocupam o primeiro-ministro são aqueles que ele confronta nos debates quinzenais ou do Estado da Nação, talvez seja precipitado dizê-lo. Assunção Cristas pode ter a capacidade de o irritar, Rui Rio tem o poder de ser invisível (sobretudo no caso do Parlamento, pois não é deputado, pelo que o PSD é sempre representado por Fernando Negrão, sobre quem Costa vai deixando cair umas insinuações aqui e ali...), e Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia têm o dom do equilibrismo, umas vezes batendo palmas ao Governo e outras vezes parecendo que lhe fazem oposição. Mas os homens (e a mulher) que, a menos de três meses da legislativas têm feito mais mossa a António Costa estão fora do Parlamento - e a popularidade deles nem é, nem pretende ser, medida pelas sondagens. Não é, sequer, esse o jogo deles.

Lideram os grupos profissionais que mais contestação têm feito ao Executivo. Nuns casos, são clássicos das dores de cabeça que qualquer chefe de Governo - professores, médicos, enfermeiros e sindicatos em geral. Noutro, o problema veio de onde é pouco comum a contestação chegar tão longe - os magistrados. E no caso mais bicudo de todos - aquele que ameaça mesmo estragar o verão a António Costa, ao Governo e aos portugueses em geral - o risco vem de onde menos se esperava: um sindicato acabado de formar, que não segue a cartilha do sindicalismo clássico e conseguiu mobilizar os camionistas de transporte de materiais perigosos como nunca antes se tinha visto em Portugal, e que pode estar à beira de arrastar consigo sindicatos já estabelecidos, representativos dos restantes camionistas.

Não é a primeira vez que o esticar de corda de novos movimentos sindicais tem como reflexo um engrossar de voz da CGTP. A central sindical liderada por Arménio Carlos é um problema com que os Governos sabem lidar, e a quem agradecem a capacidade de canalizar o descontentamento. Mas não é impossível que a pressão dos novos movimentos inorgânicos venha a arrastar a CGTP para lutas mais duras… Seja com Arménio, seja com quem lhe venha a suceder.

A lista dos “mais procurados” do Governo é a que se segue.

Pedro Pardal Henriques, presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas

Bruscamente na semana passada, o espetro de uma greve de camionistas voltou a sobressaltar o Governo e a abrir um foco de inquietude para as férias de António Costa.

A ameaça tem um rosto: Pedro Pardal Henriques, o advogado que representa e instiga a ação do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) do qual é vice-presidente. A adesão inesperada à greve de abril concedeu-lhe um alento e protagonismo que o advogado cavalga ao menor pretexto. O sector, com 50 mil profissionais e dominado na frente sindical pela Fectrans, afeta à CGTP, vivia em paz laboral até à entrada em cena do novo sindicato, fundado há ano e meio.

Em maio, após a intervenção do influente ministro Pedro Nuno Santos e da mediação de Guilherme Dray que já facilitara o acordo com os estivadores de Setúbal, o conflito entre o SNMMP e a associação patronal (ANTRAM) parecia enterrado de vez. Uma maratona negocial até de madrugada selara um "acordo histórico e inédito na valorização da profissão", como reconheceu na altura Pardal Henriques.

O que mudou? A base de entendimento para 2020 não está em causa (1400 euros de salário, com fatores variáveis poderia subir aos 1600 euros). Mas, o sindicato não se conforma com atualizações nos anos seguintes ao ritmo do salário mínimo. E tenta aproveitar a proximidade das eleições para ir mais longe.

Pedro Nuno Santos terá de voltar à ação para retirar esta pedra enorme do caminho de António Costa até às eleições de outubro.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos

antónio pedro ferreira

Na Saúde, a maior ameaça vem de dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde: dos seus profissionais, que agora até são mais do que nunca. O Governo não terá, seguramente, dias sem ‘urgências’ até às legislativas.

O grupo mais numeroso, da enfermagem, conseguiu algumas pequeníssimas vitórias, como o reconhecimento da especialidade, mas a desejada valorização salarial está por conseguir na íntegra. Além disso, persiste a falta de uniformização na forma como as unidades de saúde estão a desbloquear as progressões na carreira.

Os movimentos sindicais de enfermeiros estão fortalecidos com sindicatos novos e com grupos inorgânicos muito fortes, a Ordem dos Enfermeiros está de costas voltadas para o Ministério e a qualquer momento podem surgir protestos. E neste caso, com elevado risco para o Governo atendendo aos episódios recentes como a paralisação nos blocos de partos e depois nos cirúrgicos e até uma greve de fome à porta do Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro, António Costa, tentou reagir, ameaçando com um processo judicial contra a Ordem dos Enfermeiros e a sua bastonária, Ana Rita Cavaco; a ASAE abriu uma investigação à recolha de donativos para a greve cirúrgica e a ministra da Saúde, Marta Temido, pediu a intervenção dos inspetores da Saúde e, até agora, tudo resultou em nada.

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos

marcos borga (mb)

Igualmente contestatários estão os médicos. Salários e condições de trabalho, por exemplo, são reivindicados mas os dois sindicatos já desistiram até de negociar com o gabinete ministerial. A intervenção de António Costa tem sido pedida, sem sucesso, e os dirigentes sindicais admitem gestos mais agudos. O verão é um período crítico no SNS, desde logo nas Urgências devido às férias dos especialistas, e bastará os médicos reduzirem a boa vontade em fazer horas extras para criar grandes perturbações, com o respetivo protesto da população, como aliás já alertou o bastonário, Miguel Guimarães.

Mais discretos, mas igualmente descontentes estão farmacêuticos, técnicos auxiliares de diagnóstico, fisioterapeutas, auxiliares de ação médica entre outros dos profissionais que completam a prestação pública de cuidados. Também eles exigem uma carreira melhorada.

Equipamentos obsoletos e falta de materiais para uso comum e clínico são outras das áreas silenciosas do SNS que podem fazer soar o alarme a qualquer momento. As queixas das equipas clínicas sucedem-se - às Ordens tem chegado vários relatos - e a impassividade ou a impossibilidade de reação, desde logo por falta de autonomia, das administrações hospitalares é outra das possíveis frentes de batalha, podendo até ser liderada pelos próprios gestores, mesmo que apenas nos bastidores.

António Ventinhas, Sindicato do Ministério Público

António Ventinhas e o Sindicato do MP têm sido uma pedra permanente na engrenagem que o Governo, muitas vezes com o apoio do PSD, tem tentado montar para o sistema judicial. Por exemplo: o novo estatuto do MP previa que que o Conselho Superior passasse a ter menos magistrados (até a maioria, para o PSD) e acabava com o paralelismo salarial das carreiras de juízes e procuradores. Ventinhas desdobrou-se em intervenções para explicar o que estava em causa e conseguiu que o projeto morresse à nascença com o apoio de, entre outros, o mais alto magistrado da nação: Marcelo Rebelo de Sousa. A guerra continua e a próxima batalha é contra a nova lei de proteção de dados que dá controlo ao Governo de dados pessoais. Só não é tão provável como noutros casos que atinja o período pré-eleitoral porque o país entrou… em férias judiciais.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof

tiago miranda

É o rosto mais visível de uma contestação que foi crescendo de tom ao longo da legislatura. Há um ano, uma prolongada greve dos professores às avaliações deixou os responsáveis do Ministério da Educação à beira de um ataque de nervos perante um dos mais conturbados finais de ano letivo, com milhares de alunos sem notas atribuídas. Por cansaço ou pela noção de que uma das suas principais lutas - a devolução do tempo de serviço congelado – estava perdida, a contestação não se repetiu agora e parece adormecida. Mas no dia da votação para a próxima legislatura, poucos deverão ser os professores que não pensarão no que vêm como uma traição de António Costa em matéria de tempo de serviço e carreiras. Já foi assim em 2009, quando uma classe docente zangada com a então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, contribuiu para que o PS não chegasse à maioria absoluta. Sabendo disso, Mário Nogueira já deixou um aviso de greve, para os primeiros dias de aulas. Em setembro, claro.

Arménio Carlos, CGTP

tiago miranda

Arménio Carlos até apoiou a criação da geringonça, como forma de afastar PSD e CDS do Governo do País. E, nos primeiros tempos da legislatura, o certo é que a CGTP baixou a guarda e deu tréguas à luta. Mas, os tempos mudaram. Sem ter alcançado as alterações pretendidas ao código laboral, nem o aumento de salários na função pública ou o descongelamento das carreiras dos professores, a CGTP deu ordem para o contra-ataque. As greves e as manifestações cresceram entre o final do ano passado e este ano - ultrapassando em muitos casos a que tinha sido feita ao Governo de Passos Coelho.

Com as eleições à vista, o calendário das greves tornou-se muito preenchido. Transportes, Educação, Saúde e administração pública são os sectores onde a marca da CGTP se vai fazer mais sentir. Nem que seja, aderindo a protestos até convocados pelos chamados sindicatos independentes que, com a greve dos motoristas de matérias perigosas ou dos enfermeiros dos blocos operatórios, mostraram recentemente como se pode fazer tremer um Governo. Numa entrevista ao Expresso no último sábado, deixou o aviso: “A próxima legislatura vai ser muito reivindicativa”.

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