CDS-PP: Concelhia de Lisboa

16-07-2018
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O inspector-geral da ASAE, António Nunes, reconheceu hoje que a entidade que tutela cometeu erros, mas garantiu estar disponível para os avaliar."Como entidade jovem que somos é natural que tenhamos cometido erros", admitiu António Nunes, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, onde está a ser ouvido a pedido do CDS-PP.O inspector-geral da ASAE- Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica garantiu, contudo, que sempre que alguém critica aquele organismo, as criticas são avaliadas internamente."Estamos sempre disponíveis para avaliar os erros", salientou.O CDS considerou que o inspector-geral da ASAE tem um "problema de falta de autoridade moral", aconselhando António Nunes a não atirar pedras quando tem telhados de vidro."O senhor tem um problema de autoridade moral", acusou o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, dirigindo-se directamente ao inspector-geral da ASAE, António Nunes, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Económicos a pedido dos democratas-cristãos.Recordando dois ditados populares, Pedro Mota Soares aconselhou o inspector-geral da ASAE a não "atirar pedras" quando ele próprio tem telhados de vidro, numa alusão indirecta ao facto de António Nunes ter sido visto a fumar dentro de um casino quando a nova lei do tabaco já estava em vigor.Além disso, acrescentou, dentro do edifício onde estão instalados os serviços da ASAE os extintores estão fora de prazo."Pela boca morre o peixe", salientou o deputado democrata-cristão.Numa intervenção bastante critica em relação à actuação da ASAE, Pedro Mota Soares voltou a acusar aquela entidade de "falta de bom-senso", de ter uma actuação não proporcional, cometer excessos face à lei, provocar prejuízos económicos às empresas e estar a querer ser uma "polícia do gosto"."Parece querer criar a doutrina higienista", salientou o deputado do CDS-PP, que apresentou casos concretos de "falta de bom-senso" na actuação da ASAE, entre os quais uma acção de fiscalização numa escola da Beira à hora de almoço e que levou a que 250 alunos só tenham podido comer às cinco da tarde.Em resposta às críticas do CDS-PP, o inspector-geral da ASAE recordou que a "maior parte da legislação da área alimentar não é nacional, mas da comunidade europeia" e que são regulamentos que Portugal tem de cumprir.António Nunes esclareceu também que a ASAE "não aplica coimas".Respondendo a questões colocadas pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral, o inspector-geral da ASAE negou a existência de algum "serviço confidencial" naquele organismo."Não há segredos", sublinhou.Quanto às viaturas que são utilizadas pelos inspector, António Nunes esclareceu que foram atribuídas pela Direcção-Geral do Património e que têm uma média de 12 anos e 170 mil quilómetros."Não fomos nos que escolhemos as viaturas", referiu.Relativamente ao facto de alguns inspectores surgirem encapuzados nas acções de fiscalização, o inspector-geral adiantou que se deve apenas ao facto de localmente serem pessoas conhecidas.António Nunes esclareceu ainda que, relativamente à formação que é dada aos inspectores, alguns têm de facto uma preparação especial, já que algumas vezes se vêem envolvidos em situações de investigação de crimes graves."Não preparamos todos os inspectores, mas alguns para situações mais graves. É normal, a ASAE é um órgão de polícia criminal", referiu.Lusa, foto DN

O inspector-geral da ASAE, António Nunes, reconheceu hoje que a entidade que tutela cometeu erros, mas garantiu estar disponível para os avaliar."Como entidade jovem que somos é natural que tenhamos cometido erros", admitiu António Nunes, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, onde está a ser ouvido a pedido do CDS-PP.O inspector-geral da ASAE- Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica garantiu, contudo, que sempre que alguém critica aquele organismo, as criticas são avaliadas internamente."Estamos sempre disponíveis para avaliar os erros", salientou.O CDS considerou que o inspector-geral da ASAE tem um "problema de falta de autoridade moral", aconselhando António Nunes a não atirar pedras quando tem telhados de vidro."O senhor tem um problema de autoridade moral", acusou o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, dirigindo-se directamente ao inspector-geral da ASAE, António Nunes, que está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Assuntos Económicos a pedido dos democratas-cristãos.Recordando dois ditados populares, Pedro Mota Soares aconselhou o inspector-geral da ASAE a não "atirar pedras" quando ele próprio tem telhados de vidro, numa alusão indirecta ao facto de António Nunes ter sido visto a fumar dentro de um casino quando a nova lei do tabaco já estava em vigor.Além disso, acrescentou, dentro do edifício onde estão instalados os serviços da ASAE os extintores estão fora de prazo."Pela boca morre o peixe", salientou o deputado democrata-cristão.Numa intervenção bastante critica em relação à actuação da ASAE, Pedro Mota Soares voltou a acusar aquela entidade de "falta de bom-senso", de ter uma actuação não proporcional, cometer excessos face à lei, provocar prejuízos económicos às empresas e estar a querer ser uma "polícia do gosto"."Parece querer criar a doutrina higienista", salientou o deputado do CDS-PP, que apresentou casos concretos de "falta de bom-senso" na actuação da ASAE, entre os quais uma acção de fiscalização numa escola da Beira à hora de almoço e que levou a que 250 alunos só tenham podido comer às cinco da tarde.Em resposta às críticas do CDS-PP, o inspector-geral da ASAE recordou que a "maior parte da legislação da área alimentar não é nacional, mas da comunidade europeia" e que são regulamentos que Portugal tem de cumprir.António Nunes esclareceu também que a ASAE "não aplica coimas".Respondendo a questões colocadas pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral, o inspector-geral da ASAE negou a existência de algum "serviço confidencial" naquele organismo."Não há segredos", sublinhou.Quanto às viaturas que são utilizadas pelos inspector, António Nunes esclareceu que foram atribuídas pela Direcção-Geral do Património e que têm uma média de 12 anos e 170 mil quilómetros."Não fomos nos que escolhemos as viaturas", referiu.Relativamente ao facto de alguns inspectores surgirem encapuzados nas acções de fiscalização, o inspector-geral adiantou que se deve apenas ao facto de localmente serem pessoas conhecidas.António Nunes esclareceu ainda que, relativamente à formação que é dada aos inspectores, alguns têm de facto uma preparação especial, já que algumas vezes se vêem envolvidos em situações de investigação de crimes graves."Não preparamos todos os inspectores, mas alguns para situações mais graves. É normal, a ASAE é um órgão de polícia criminal", referiu.Lusa, foto DN

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