Caso Carrilho. MP e Bárbara Guimarães pedem afastamento de juíza e suspendem julgamento

28-09-2016
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O Ministério Público pediu ontem à tarde o afastamento da juíza Joana Ferrer Andrade do julgamento em que Manuel Maria Carrilho responde por violência doméstica contra Bárbara Guimarães, o que faz com que o julgamento, que tinha uma nova sessão marcada para amanhã, tenha sido suspenso. O advogado da apresentadora também entregará hoje um pedido de recusa da magistrada, invocando existir “desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

O i sabe que, a acompanhar o requerimento, a defesa de Bárbara Guimarães entrega a gravação da polémica sessão de julgamento em que a apresentadora – queixosa neste processo – começou a prestar depoimento.

Tanto o Ministério Público como o advogado Pedro Reis terão invocado o art.o 120.o do Código de Processo Civil, em que é referido que “as partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

Os dois incidentes de recusa serão analisados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que tem 30 dias para se pronunciar.

Segundo pedido de afastamento Com estes dois requerimentos, a juíza Joana Ferrer Andrade pode vir a ser afastada deste caso nos próximos tempos. A concretizar-se, será a segunda vez neste processo que uma magistrada é afastada da condução do julgamento. A primeira foi suscitada por Manuel Maria Carrilho, que pediu a substituição da juíza Ana Paula Baptista Lopes.

Tudo terá começado quando, depois de Bárbara Guimarães ter sido questionada sobre os episódios de violência doméstica, a juíza Joana Ferrer Andrade fez algumas considerações sobre o comportamento da apresentadora – afirmações que até já mereceram críticas da própria classe, nomeadamente das magistradas que estão na direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

“Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres vítimas de violência, algumas das quais acabam mortas. A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro--a! É que, se tinha fundamento para se queixar, devia tê-lo feito”, foi uma das frases da magistrada durante a primeira sessão. Além disso, Joana Ferrer Andrade tratou sempre a apresentadora por “Bárbara”, enquanto se dirigiu ao arguido como “professor”.

Na terça feira, em declarações ao i, Pedro Reis, advogado de Bárbara Guimarães, preferiu não avançar qualquer cenário, apesar de todas as notícias que até aí já tinham saído. “Na sexta-feira veremos se há novidades”, limitou-se a dizer.

Caso não tivesse sido suscitado o incidente de recusa por parte do Ministério Público, amanhã da parte da tarde haveria nova sessão do julgamento, a segunda. Nessa audiência, a queixosa continuaria a prestar o seu testemunho, isto porque na primeira sessão tinham ficado pendentes as perguntas do Ministério Público, do seu advogado e do de Manuel Maria Carrilho, cuja defesa está a cargo de Paulo Sá e Cunha. “O julgamento ainda vai ser demorado”, garantiu então ao i Pedro Reis.

O caso Neste processo, o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho responde pelo crime de violência doméstica. Bárbara Guimarães apresentou queixa contra o ex-marido, alegando ter sido vítima de sucessivas agressões físicas e psicológicas. Segundo o testemunho que a apresentadora prestou em tribunal – e que já tinha apresentado junto do Ministério Público –, os “pontapés”, “socos” e todo o tipo de ameaças terão durado cerca de cinco anos.

carlos.santos@ionline.pt Com Ana Sá Lopes e Pedro Rainho

O Ministério Público pediu ontem à tarde o afastamento da juíza Joana Ferrer Andrade do julgamento em que Manuel Maria Carrilho responde por violência doméstica contra Bárbara Guimarães, o que faz com que o julgamento, que tinha uma nova sessão marcada para amanhã, tenha sido suspenso. O advogado da apresentadora também entregará hoje um pedido de recusa da magistrada, invocando existir “desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

O i sabe que, a acompanhar o requerimento, a defesa de Bárbara Guimarães entrega a gravação da polémica sessão de julgamento em que a apresentadora – queixosa neste processo – começou a prestar depoimento.

Tanto o Ministério Público como o advogado Pedro Reis terão invocado o art.o 120.o do Código de Processo Civil, em que é referido que “as partes podem opor suspeição ao juiz quando ocorrer motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

Os dois incidentes de recusa serão analisados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que tem 30 dias para se pronunciar.

Segundo pedido de afastamento Com estes dois requerimentos, a juíza Joana Ferrer Andrade pode vir a ser afastada deste caso nos próximos tempos. A concretizar-se, será a segunda vez neste processo que uma magistrada é afastada da condução do julgamento. A primeira foi suscitada por Manuel Maria Carrilho, que pediu a substituição da juíza Ana Paula Baptista Lopes.

Tudo terá começado quando, depois de Bárbara Guimarães ter sido questionada sobre os episódios de violência doméstica, a juíza Joana Ferrer Andrade fez algumas considerações sobre o comportamento da apresentadora – afirmações que até já mereceram críticas da própria classe, nomeadamente das magistradas que estão na direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.

“Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres vítimas de violência, algumas das quais acabam mortas. A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro--a! É que, se tinha fundamento para se queixar, devia tê-lo feito”, foi uma das frases da magistrada durante a primeira sessão. Além disso, Joana Ferrer Andrade tratou sempre a apresentadora por “Bárbara”, enquanto se dirigiu ao arguido como “professor”.

Na terça feira, em declarações ao i, Pedro Reis, advogado de Bárbara Guimarães, preferiu não avançar qualquer cenário, apesar de todas as notícias que até aí já tinham saído. “Na sexta-feira veremos se há novidades”, limitou-se a dizer.

Caso não tivesse sido suscitado o incidente de recusa por parte do Ministério Público, amanhã da parte da tarde haveria nova sessão do julgamento, a segunda. Nessa audiência, a queixosa continuaria a prestar o seu testemunho, isto porque na primeira sessão tinham ficado pendentes as perguntas do Ministério Público, do seu advogado e do de Manuel Maria Carrilho, cuja defesa está a cargo de Paulo Sá e Cunha. “O julgamento ainda vai ser demorado”, garantiu então ao i Pedro Reis.

O caso Neste processo, o ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho responde pelo crime de violência doméstica. Bárbara Guimarães apresentou queixa contra o ex-marido, alegando ter sido vítima de sucessivas agressões físicas e psicológicas. Segundo o testemunho que a apresentadora prestou em tribunal – e que já tinha apresentado junto do Ministério Público –, os “pontapés”, “socos” e todo o tipo de ameaças terão durado cerca de cinco anos.

carlos.santos@ionline.pt Com Ana Sá Lopes e Pedro Rainho

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