PCP conta com dados do fisco para mudar propostas sobre salários, pensões e sobretaxa

26-11-2015
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O PCP está à espera de “dados de natureza fiscal” para propor alterações às medidas apresentadas pelo PS em matéria de salários, pensões e sobretaxa de IRS e, dessa forma, chegar a acordo com os socialistas, explicou o deputado comunista Paulo Sá, durante o debate destes temas que decorre na Assembleia da República.

Hoje, em plenário, Paulo Sá assumiu que os dois partidos estão em convergência mas que ainda não conseguiram fechar um entendimento.

“Existe da nossa parte uma firme disponibilidade para, no decurso do processo legislativo na especialidade, darmos o nosso empenhado contributo para encontrar uma melhor solução que respeite a proposta que consideramos fundamental de eliminação dos cortes de salários e pensões”, disse hoje o deputado Paulo Sá.

Sobre a sobretaxa de IRS, o deputado lembrou que há entendimento sobre o objectivo de eliminá-la, mas não sobre o modo de o fazer. E por isso frisou que o PCP está convicto de que “há alternativa à proposta agora apresentada que responda melhor ao objectivo de eliminação da sobretaxa”.

Nos dois casos, a estratégia será propor alterações no debate de especialidade às medidas apresentadas hoje pelo PS. As modificações que os comunistas vão apresentar dependem de informações fiscais que Paulo Sá garante terem sido negadas pelo Governo de Passos Coelho, “mas que muito em breve estarão disponíveis”.

Os socialistas propõem repor os salários à função pública em 2016, ao ritmo de um redução de 25% do corte ainda existente, a cada trimestre. Sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o PS quer cortá-la para metade e eliminá-la apenas em 2017 – a mesma estratégia proposta para a sobretaxa de IRS.

O PCP está à espera de “dados de natureza fiscal” para propor alterações às medidas apresentadas pelo PS em matéria de salários, pensões e sobretaxa de IRS e, dessa forma, chegar a acordo com os socialistas, explicou o deputado comunista Paulo Sá, durante o debate destes temas que decorre na Assembleia da República.

Hoje, em plenário, Paulo Sá assumiu que os dois partidos estão em convergência mas que ainda não conseguiram fechar um entendimento.

“Existe da nossa parte uma firme disponibilidade para, no decurso do processo legislativo na especialidade, darmos o nosso empenhado contributo para encontrar uma melhor solução que respeite a proposta que consideramos fundamental de eliminação dos cortes de salários e pensões”, disse hoje o deputado Paulo Sá.

Sobre a sobretaxa de IRS, o deputado lembrou que há entendimento sobre o objectivo de eliminá-la, mas não sobre o modo de o fazer. E por isso frisou que o PCP está convicto de que “há alternativa à proposta agora apresentada que responda melhor ao objectivo de eliminação da sobretaxa”.

Nos dois casos, a estratégia será propor alterações no debate de especialidade às medidas apresentadas hoje pelo PS. As modificações que os comunistas vão apresentar dependem de informações fiscais que Paulo Sá garante terem sido negadas pelo Governo de Passos Coelho, “mas que muito em breve estarão disponíveis”.

Os socialistas propõem repor os salários à função pública em 2016, ao ritmo de um redução de 25% do corte ainda existente, a cada trimestre. Sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, o PS quer cortá-la para metade e eliminá-la apenas em 2017 – a mesma estratégia proposta para a sobretaxa de IRS.

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