Ministério Público quer ouvir advogado Paulo Sá e Cunha

25-04-2018
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O Ministério Público pediu esta quarta-feira que o advogado Paulo Sá e Cunha seja ouvido como testemunha no julgamento do processo 'operação Fizz,' à semelhança do que já tinha sido pedido pelo arguido Paulo Blanco.A procuradora do Ministério Público no julgamento, Leonor Machado, pediu que o primeiro defensor do arguido Orlando Figueira fosse arrolado como testemunha, alegando ser essencial a sua inquirição após as declarações do ex-procurador.Considera a acusação que, das declarações do arguido, se pode depreender haver um elo de ligação entre o banqueiro Carlos Silva e o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, que o Ministério Público acredita ter corrompido o ex-procurador Orlando Figueira com 760 mil euros.Orlando Figueira disse em julgamento que se reuniu com Paulo Sá e Cunha e com o advogado Daniel Proença de Carvalho em setembro de 2017 e que foi Carlos Silva, por intermédio de Proença de Carvalho, quem pagou os honorários do seu primeiro defensor.A defesa do arguido Armindo Pires, amigo de longa data de Manuel Vicente, não se opôs à inquirição de Paulo Sá e Cunha e da sua colega Rita Pimentel, mas alertou para o "quadro constitucional, legal e deontológico global e das imunidades e prerrogativas aplicáveis", dado que foram defensores de Orlando Figueira na fase inicial do processo.Para a sessão de quinta-feira do julgamento está prevista a audição de Paulo Blanco sobre um conjunto de 'e-mails' recentemente juntos aos autos pelo Ministério Público trocados entre Paulo Blanco e o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), o luso-angolano Carlos José Silva que irá depor como testemunha em maio, e o antigo procurador Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em 2011 e início de 2013.A 'operação Fizz' assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008, por 3,8 milhões de euros.Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano, o processo tem como arguidos Orlando Figueira, o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa e branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e Armindo Pires por corrupção e falsificação de documento, também em coautoria.

O Ministério Público pediu esta quarta-feira que o advogado Paulo Sá e Cunha seja ouvido como testemunha no julgamento do processo 'operação Fizz,' à semelhança do que já tinha sido pedido pelo arguido Paulo Blanco.A procuradora do Ministério Público no julgamento, Leonor Machado, pediu que o primeiro defensor do arguido Orlando Figueira fosse arrolado como testemunha, alegando ser essencial a sua inquirição após as declarações do ex-procurador.Considera a acusação que, das declarações do arguido, se pode depreender haver um elo de ligação entre o banqueiro Carlos Silva e o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, que o Ministério Público acredita ter corrompido o ex-procurador Orlando Figueira com 760 mil euros.Orlando Figueira disse em julgamento que se reuniu com Paulo Sá e Cunha e com o advogado Daniel Proença de Carvalho em setembro de 2017 e que foi Carlos Silva, por intermédio de Proença de Carvalho, quem pagou os honorários do seu primeiro defensor.A defesa do arguido Armindo Pires, amigo de longa data de Manuel Vicente, não se opôs à inquirição de Paulo Sá e Cunha e da sua colega Rita Pimentel, mas alertou para o "quadro constitucional, legal e deontológico global e das imunidades e prerrogativas aplicáveis", dado que foram defensores de Orlando Figueira na fase inicial do processo.Para a sessão de quinta-feira do julgamento está prevista a audição de Paulo Blanco sobre um conjunto de 'e-mails' recentemente juntos aos autos pelo Ministério Público trocados entre Paulo Blanco e o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), o luso-angolano Carlos José Silva que irá depor como testemunha em maio, e o antigo procurador Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em 2011 e início de 2013.A 'operação Fizz' assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008, por 3,8 milhões de euros.Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano, o processo tem como arguidos Orlando Figueira, o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa e branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e Armindo Pires por corrupção e falsificação de documento, também em coautoria.

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